Proteção do patrimônio

Uma reunião entre representantes de 22 cidades históricas de Minas Gerais e o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, buscou alternativas para aproximar a Promotoria e municípios, na defesa dos patrimônios históricos. O encontro, ocorrido dia 26 de março, no anfiteatro do campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), ressaltou, ainda, a necessidade de criar fundos e conselhos para gerir os repasses do ICMS cultural.

O secretário municipal de Turismo e Cultura local, Ralph Araújo Justino, aproveitou a oportunidade para pedir a ajuda do promotor na conservação do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Oeste de Minas. “Precisamos estudar uma forma de restaurar o Complexo para trazer maiores benefícios à sociedade são-joanense. Para isso, precisaríamos entrar em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que detêm a posse da ferrovia”, afirmou o secretário.

Por sua vez, o coordenador da Promotoria Estadual disse que é possível enviar um projeto ao IPHAN e começar as negociações. “Temos conseguido grandes avanços na defesa do patrimônio ferroviário. Vamos pensar uma forma de integrar a EFOM ao patrimônio municipal, para que ela possa ser restaurada”, sustentou Marcos Paulo.

Maior atuação

Em sua palestra, o promotor estadual, Marcos Paulo, defendeu a proximidade entre os promotores e as administrações na gestão dos bens culturais. “Temos de deixar de lado a visão de que o promotor só quer atrapalhar a gestão do município. Embora haja discordâncias entre as partes, somos parceiros na proteção do patrimônio cultural e turístico. As instituições devem se respeitar mutuamente para chegar a resultados concretos e eficientes”, defendeu.

Segundo Marcos Paulo, o poder público tem que assumir a posição de defensor dos patrimônios históricos de sua cidade. “A responsabilidade de conservar os bens culturais de uma cidade é do município. Precisamos tomar consciência disso”, afirmou. Para o promotor, isso seria feito com a criação de conselhos atuantes e capacitados para gerir os repasses do ICMS cultural. “Quando tem compromisso, conseguimos produzir muita coisa. Defendo a formação de conselhos capacitados para gerir fundos e aplicar as verbas na restauração e preservação do patrimônio cultural. As cidades que não tiverem isso estão perdendo dinheiro”, comentou.

Marcos Paulo disse, ainda, que os Governos Federal e Estadual disponibilizam muita verba para serem investidas em patrimônio histórico. Mas muitas cidades não aprenderam a apresentar bons projetos para liberar o dinheiro. “Os fundos estão tendo que devolver dinheiro à União porque não há projetos qualificados”, contou.

Educação nas escolas

É de suma importância, para a proteção do patrimônio cultural, o desenvolvimento de ações de conscientização nas escolas e na sociedade, interligando, assim, o indivíduo ao seu passado. “Precisamos colocar na cabeça da garotada a importância de proteger a cidade e valorizar o patrimônio. Isso pode ser feito por meio de visitas a museus, igrejas, realizações de feiras, concursos de redação e cartilhas educacionais”, afirmou o promotor.

"Peguei essa pauta meio no susto, tinha acabado de conseguir um furo e voltei à redação para escrever. Quando atualizei meu email, tinha essa matéria para fazer dali a 30 minutos. Corri para o CSA, mas não tinha movimentação, a palestra demorou uma hora e meia para começar. O promotor se mostrou muito convicto e acessível. Gostei da parte da palestra que vi, porqeu saí as 17:30 para a aula. Para a matéria, não entrevistei ninguem, só anotei as falas. Foi meio que uma resenha..."