Prefeitura apresenta Plano de Habitação de Interesse Social

Em um Teatro Municipal lotado, a Prefeitura Municipal de São João del-Rei apresentou à população, na segunda-feira, 16, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O Plano determina as ações de intervenção no setor de habitação, melhorando a condição de moradia dos cidadãos, com enfoque nas famílias com renda de zero a três salários mínimos. Ao serem enquadradas no projeto Minha Casa Minha Vida, elas poderão, de acordo com os critérios estabelecidos, terem suas casas financiadas com recursos federais.

A primeira das três etapas do PLHIS está praticamente concluída. Ela diz respeito à coleta de dados e informações que indiquem características de São João, tais como: identificação do papel do município na região, análise da economia local, estudo do uso e ocupação do solo e estimativa do déficit habitacional.
A segunda etapa deve começar ainda neste mês. Nela, a equipe coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, Articulação Comunitária e Esportes irá traçar um diagnóstico da situação do setor habitacional da cidade. Isso inclui: mapeamento dos assentamentos precários, definição de homogeneidades dos mesmos e determinação de áreas prioritárias. O Plano de Habitação tem, ainda, uma terceira etapa e deverá ser entregue ao Ministério das Cidades em dezembro deste ano.

Déficit habitacional
O Ministério das Cidades indicou que São João tem um déficit habitacional de 5 mil moradias. Segundo o responsável pelo setor de Arquitetura e Urbanismo do PLHIS, Diogo Fiche, foram feitas visitas técnicas nas residências para avaliar quais estão em condições precárias e necessitariam de uma intervenção. “Fomos a áreas de perigo analisar a condição das moradias. Elas precisariam ter, pelo menos, a infraestrutura básica para garantir a cidadania”, afirmou o arquiteto urbanista.
O administrador da empresa de consultoria contratada para elaborar o Plano, Ronildo Assis, informou que a população tem grande importância na formulação do estudo. “A gente não conhece, de fato, os problemas que estão nos bairros e nas periferias. Por isso, as pessoas têm que participar dizendo quais os problemas do local para que o documento seja o mais fiel possível”, disse o administrador.
Casas populares
Os programas habitacionais em andamento nesta cidade irão construir 660 unidades no Tijuco, sendo 440 na primeira fase e 220 num segundo momento; além de mais 408 unidades no Mirante del-Rei, bairro São Dimas e 144 no Residencial Imperial, Bonfim. A previsão de conclusão das habitações é até meados de 2011. Além da reconstrução gratuita de 31 casas que estão em risco de desabamento.

"Bom, fui nessa apresentação. O trabalho me parece bem consistente, dentro dos padrões definidos pelo Governo Federal. A Prefeitura Municipal apresentou esse plano como mais um de seus atos milagrosos, sendo que o Plano é uma exigência nacional para a liberação de verbas. O prefeito fez um discurso acalorado listando todas as obras do seu mandato e falando, novamente, que São João é o maior canteiro de obras do Brasil e tem a melhor merenda desse país. Duas falácias un tanto arrogantes, sem medição nacional e a despeito do orgulho de Nivaldo, sem muito impacto prático. O governo municipal se vangloria de jogar asflato sobre aslfato. Fato é que isso é feito sem nenhum estudo urbanístico ou preocupação com o desenvolvimento da cidade. Muitos dos trechos terão de ser quebrados para a contrução de esgotamento. Em falar em políticas públicas, o que vemos nesse governo do Nivaldo é um aumento considerável no assistencialismo, com muita propaganda ao redor dos atos, tidos como ato de filantropia de nosso prefeito. Os programas de governo não executados sem qualquer plenejamento, já, muito discretamente, criticado pela Câmara de Vereadores. E vamos tocando."