300 famílias são despejadas em Itabira (MG)

Como prediziam textos publicados em diversos sítios da internet, no dia primeiro de Agosto de 2011 concretizou-se o despejo de 296 famílias de uma comunidade na cidade de Itabira, Minas Gerais. Um ofício enviado pelo Ministério Público Federal ao Governo do estado exemplifica a irregularidade da ação: um processo de despejo não pode resultar em pessoas e famílias desabrigadas.

Despejo da comunidade Carlos Drummond em Itabira

Há 72 dias manifestantes estão acampados em frente à prefeitura de Itabira, Minas Gerais, reivindicam maior atenção à comunidade de Carlos Drummond. O bairro passa por um processo de despejo anunciado oficialmente no dia 24 de Maio e que tinha como prazo máximo o primeiro dia de Agosto. O acampamento em frente ao prédio público intencionava pressionar o governo municipal por uma renegociação em que fosse garantido o direito à moradia para a população de Drummond. Propostas iniciais rejeitadas, restou a preocupação com a situação do pós-despejo, que começa com sérios problemas.

Desde o ano 2000 o bairro Carlos Drummond foi sendo ocupado por famílias que, de acordo com cadastro da Assistência Social, em 15 de Julho de 2011 totalizavam 296 com renda de zero a três salários mínimos. O terreno, que há quatro décadas se encontrava em desuso, é de propriedade da família Rosa e sua reintegração foi requisitada pela primeira vez no mesmo ano do início da ocupação. Porém, através de um requerimento o advogado dos proprietários apresentou desistência de continuidade do processo. Novamente aberto em 2007, tramitou até Março deste ano, quando foram extintas todas as formas possíveis de protelação e a ordem de despejo foi dada.

Diversos movimentos sociais, líderes religiosos e associações profissionais ofereceram ajuda aos moradores de Drummond, tanto em textos de apoio, como por meio de ações. Destaca-se a atitude de Padre José Geraldo que manteve um jejum de 13 dias pedindo maior atenção do poder público. “Iniciei o jejum para sensibilizar as autoridades locais a fim de que façam alguma coisa no sentido de dar segurança a essas famílias, garantindo, ao menos, uma área em que elas possam reconstruir suas casas.” [1]

O Brigadas Populares e Dandara (ocupação urbana de Belo Horizonte), também se disponibilizaram, tanto para uma possível organização de resistência quanto para garantir que a desocupação fosse realizada de forma pacífica e justa. A população, recebendo dos meios de comunicação da cidade instruções de deixarem suas casas antes que a polícia colocasse em prática o despejo compulsório [2], que poderia e provavelmente culminaria em violência, não optou pela resistência coletiva. A ação de despejo estava marcada para o dia 1º de Agosto. No entanto, no dia 28 de Julho, quinta-feira, as famílias começaram a deixar suas casas voluntariamente.

Ainda assim a presença da polícia foi massiva no dia 2 de Agosto, terça-feira, data máxima para os moradores se retirarem do local. Foi planejada a utilização de 400 homens para a ação. Estavam presentes a Polícia Militar com batalhões especializados de Ipatinga e Belo Horizonte, o Choque da Polícia Militar, o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e um helicóptero para reforço aéreo. À essa altura apenas cinco famílias permaneciam em suas casas à espera da liberação do caminhão para a mudança. Nenhuma delas ofereceu resistência.

De acordo com ofício enviado pelo Ministério Público Federal à Prefeitura de Itabira e ao Governo do Estado [3], o despejo infringia vários acordos internacionais que priorizam o cumprimento de direitos humanos universais. Na ação policial, foram também desrespeitados tratados como o bloqueio de alguns observadores que pretendiam garantir a não utilização de violência contra os moradores, assim como auxiliar no carregamento dos caminhões.

Depois do despejo, os problemas caem onde era planejado

O bairro se transformou em uma cena literalmente arruinada, com as construções já sem telhas, janelas e mobília. A única movimentação restante era dos grupos policiais que passarão a fazer a segurança do terreno, para que não possa ser alvo de uma nova ocupação. Assim como permaneciam policiais também na avenida Mauro Ribeiro, na porta de um prédio recém construído, de propriedade do atual prefeito João Izael.

Alguns moradores foram para casas de parentes, outros para a rua e parte deles seguiram para abrigos organizados pela prefeitura. A seleção de quais famílias seriam alojadas foi feita através do cadastro no programa Minha Casa Minha Vida. A estas, que precisaram comprovar uma renda mínima, foi garantido o abrigo. As demais não foram enquadradas como responsabilidade do governo municipal. Houve também a tentativa de distribuição de “bolsa-aluguel”, que se mostrou ineficiente pela falta de disponibilização repentina de tamanha quantidade de imóveis para locação.

No primeiro dos abrigos, o galpão Fio de Ouro, foi construído uma espécie de labirinto de madeirite, onde cada cubículo corresponde a um ‘apartamento’ de cozinha e dois ou três quartos. O galpão tem 10 banheiros, 40 famílias e um sistema de vigilância fabril, onde o coordenador tem ampla visão superior de todos os ‘boxes’ e pessoas.

O mesmo não acontece no ginásio do Gabiroba. Lá, as famílias foram alojadas em uma quadra sem nenhum tipo de divisão e possuem dois banheiros para 50 famílias. Pretende ser uma situação de uma semana até que no Ginásio Brazuca seja instalado a mesma estrutura do Fio de Ouro e o abrigo se transfira.

O intuito é de que essa situação permaneça por aproximadamente um ano, até que o Governo Federal tenha condição de englobar no programa Minha Casa Minha Vida as 90 famílias. O acampamento em frente à prefeitura segue firme, embora possa ser também “despejado” a qualquer momento. A administração municipal já havia requisitado a retirada dos manifestantes, mas perdeu na justiça e foi permitida a ocupação da praça enquanto o despejo da comunidade não acontecia.

À firmeza dos militantes que lutam agora por alojamentos dignos e pela obrigatoriedade do poder público conceder, como prometido, terreno e material para a construção de moradias para os que acaba de desabrigar.

Rafaella Dotta

Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de São João Del Rei

[1] Parte de entrevista do Padre José Geraldo de Melo, vigário episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Cel. Fabriciano e Itabira-MG, concedida a IHU On-Line (Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS), publicada no dia 21/06/2011.

[2] Como prova uma declaração dada à imprensa pelo comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Edvânio Rosa Carneiro, que comanda a região de Itabira: “Estamos com todo o planejamento pronto”. E ainda, "espera que os moradores saiam por livre e espontânea vontade. Se as famílias não saírem, a PM vai agir imediatamente após o fim do prazo", publicado em 01/06/2011.

[3] As remoções e os despejos forçados são considerados ilegais quando realizados com o uso de força física ou violência (…) Nenhuma remoção deve ser realizada sem o acompanhamento de funcionários públicos devidamente identificados, que devem efetivamente zelar pela segurança da população que está sendo removida; Observadores independentes devidamente identificados devem estar presentes para garantir que não sejam utilizadas força, violência ou intimidação; (...) A remoção não pode: fazer uso da violência e da intimidação, em nenhuma circunstância; Ser realizada de forma discriminatória ou replicar padrões discriminatórios; Resultar em pessoas e famílias desabrigadas; Destruir os bens das famílias afetadas; Ignorar a situação específica de mulheres e grupos em condição de vulnerabilidade (idosos e crianças, assim como outros). (grifo nosso)