quarta-feira, 31 de março de 2010

Prefeitura vai parcelar outra dívida com o IMP


Está tramitando na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº. 5.756, que parcela a divida ativa da Prefeitura Municipal com o Instituto Municipal de Previdência (IMP). O valor chega a quase R$ 1,3 milhões de reais e, se o projeto não for modificado, será dividido em 60 parcelas de R$ 5.203,23 reais cada, com acréscimo de juros mensais. O parcelamento libera o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Município, bloqueado desde 19 de outubro de 2009. Isso torna a cidade apta a receber verbas federais e estaduais. Porém, prejudica o fortalecimento de caixa do IMP e dificulta um planejamento a longo prazo.

Este será o sexto parcelamento que o executivo faz por atraso nos repasses ao IMP. No total, as parcelas mensais custam R$ 76.486,33 reais aos cofres públicos. Elas tendem a ficar mais caras com o passar do tempo: a negociação feita em 2002 estipulou 48 parcelas de R$ 10.000,00 reais. A 38ª custou R$ 23.079,86 reais por causa dos juros acumulados. E o total chega a 795, sem as 60 a serem aprovadas, o que resulta em 66 anos de dívidas, sobre o qual, recaem juros mensais.


1,3 milhões

Segundo o diretor do IMP, Alan Morethson o atraso atual representa R$ 500.370,93 reais da Secretaria Municipal de Saúde e outros R$ 748.405,14 reais da Prefeitura Municipal. “É claro que os atrasos nos repasses atrapalham a todo um trabalho, tanto o planejamento do IMP quanto da prefeitura. Mas a Saúde tem dificuldade e, no final do ano, o Fundo de Participação do Município (FPM) caiu 42% o que dificultou os pagamentos. Vamos ver se com esse parcelamento, daqui para frente, a gente coloca a casa em dia”, disse o diretor.

Para Ana Lúcia Dias de Souza, membro do Conselho Administrativo do IMP, a divisão da dívida é importante para liberar o CRP e tornar São João del-Rei apta a receber verbas estaduais e federais. “Agora que está atrasado, tem mesmo que parcelar, senão verba para a Unidade de Pronto Atendimento e até para a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) ficam bloqueadas. Mas isso deve ser feito no menor número de vezes possível para não empurrar essa dívida muito para frente e prejudicar o IMP. O Conselho defende que este parcelamento seja feito em 36 vezes”, destacou a conselheira.


Repasses

Os repasses do executivo ao IMP são divididos em quatro: 11% descontados na folha dos servidores, parte patronal – equivalente a 14% da folha total da prefeitura, cerca de R$ 150 mil por mês; R$ 75 mil reais por mês de déficit atuarial e outros 75 mil reais por mês dos parcelamentos. A secretaria de saúde repassa, mensalmente, um total de, aproximadamente, 120 mil reais por mês.

De acordo com Ana Lúcia, quando os repasses não são feitos, o Instituto tem que pagar os aposentados com o dinheiro que está aplicado. “Precisamos tirar lá do capital que está rendendo para pagar as folhas e as despesas. Mas esse dinheiro vai acabando. A prefeitura não pode atrasar mais os pagamentos, caso contrário, nosso caixa vai caindo e podemos abrir falência”, falou a conselheira.

Morethson afastou a possibilidade de falência. Mas ressaltou a relevância dos repasses serem feitos em dia para fortalecer o caixa do Instituto, permitir planejamentos a longo prazo e investimentos. “Poderíamos investir constantemente, o que gera mais caixa para o IMP e reduziríamos o déficit. Hoje, somos um Instituto maduro, porém deficitário, com o fortalecimento de caixa, caminhamos para maduro e não deficitário. Se ocorrem os repasses a tendência é essa”, destacou.


Déficit atuarial e juros

Por causa dos atrasos e parcelamentos, o IMP tem que contratar um atuário para recalcular o déficit atuarial, que hoje é de 13,75%, isto é, um valor que a prefeitura tem que repassar a mais para não deixar o Instituto sem capital a médio e longo prazo. Quanto mais atrasos e mais parcelamentos infindáveis, menos dinheiro o IMP tem para pagar a folha, então, a Prefeitura tem que repor mensalmente. “O repasse estava certinho até setembro de 2009. Chegamos a ter R$ 3 milhões e o valor do déficit iria cair. Com os atrasos, será feito outro cálculo, que deve aumentar o déficit atuarial, que é o reflexo da inadimplência do município”, informou Alan.

O diretor do IMP disse que esse valor que será parcelado, quase R$ 1,3 milhões de reais, é bruto, ou seja, tende a aumentar de acordo com os juros. “Esse valor é bruto. Ele vai ser atualizado e essas parcelas vão sofrendo reajustes. A conta sempre fica mais cara. Quando mais em dia a prefeitura paga, menor o déficit”, contou.


IMP

O Instituto Municipal de Previdência é uma autarquia criada em 03 de setembro de 1992. Hoje, seus diretores afirmam que o Instituto é maduro e consolidado. Porém, sofre com atrasos no repasses e parcelamentos que chegam a 240 vezes, 20 anos. O IMP arca com uma fola salarial em torno de R$ 400 mil reais mensais, representando 289 aposentados, 183 pensionistas e, no último balanço, 30 auxílios doença.


"Foi a matéria em que mais me concentrei. Já estava apurando há uma semana e meia, quando a Gazeta solta a matéria mal apurada em cima do depoimento de Ana Lúcia na Câmara dos Vereadores. O que ela disse lá me rendeu uma entrevista com ela. Depois, consegui, finalmente, entrevistar o Alan Morethson. Aí tive uma visão geral muito boa sobre os problemas da Prefeitura e porque os repasses não são feitos. É muito claro o desserviço prestado à população pela gestão de Nivaldo de Andrade, a ausência total de planejamento dele e de muitos secretarios faz com que a Prefeitura abdique de 150 mil reais mensais de impostos da Viação Presidente; tome várias medidas de insenções sociais de água e IPTU e, depois, reclame da falta de dinheiro. Enquanto o foco da política for esse tipo de assintencialismo, clientelismo e governismo, certamente a verba vai ser escassa para investir em programas sérios e nos sálarios dos bons servidores. Falando nisso, porq ue não se seca essa folha salarial, com tantos empregados fantasmas e nepotismos? Por que o projeto de Lei de Transparencia da vereadora Vera não foi aprovado - terminando com o descontrole sobre os funcionários? Ficam algumas perguntas..."


Seguem sites da Previdência que mostram a situação financeira do IMP e desde quando a prefeitura, e, até a UFSJ não recebem verbas...

Semanas Santas...

A Semana Santa mais tradicional de Minas Gerais chega a 299 anos. Nessa edição, São João del-Rei celebra os 50 anos de criação da Diocese e o Ano Sacerdotal, que representa 150 anos da morte do pároco francês João Maria Batista Vianney, considerado o patrono dos padres. São esperados quase 30 mil fiéis nas liturgias que vão até este domingo, dia 4 de abril. Paralelamente às cerimônias religiosas, acontecem, por toda a cidade, diversos eventos culturais, como encenações e confecções de tapetes.

De acordo com o padre Geraldo Magela da Silva, os padres se preparam, espiritualmente, durante a Quaresma, para todas as liturgias da Paixão de Cristo e, depois, organizam os detalhes da Semana Santa. “A partir do jejum, da oração e da esmola, somos convidados à preparação espiritual para celebrar a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Além disso, temos o Sacramento da Penitência, em que pedimos o perdão de Deus. Há, também, a preparação para os atos, convite aos padres que vão vir de fora, a limpeza das Igrejas, das pratarias e o ensaio daqueles que vão cantar as lamentações e as lições”, contou.


Ofício de Trevas

Uma das especificidades da Semana Santa são-joanense é o Ofício de Trevas, único em todo o Brasil, que aconteceu na última quarta-feira, dia 31. “O Ofício de Trevas acontecia em toda a Igreja até o Concilio Vaticano II, convocado em 1961. Depois ele foi modificado. Mas, aqui, ele continuou da mesma forma. São João é a única cidade no Brasil que faz o Ofício completo. Ele nos convida a meditar sobre a Paixão de Jesus. Na celebração, há um símbolo com 12 velas. A cada momento, uma é apagada, até sobrar apenas uma vela, que é escondida atrás do altar, prefigurando a ressurreição. Nesse momento, as luzes da Igreja são apagadas e as pessoas batem no chão”, contou padre Geraldo.

Para o pároco, o Ofício de Trevas foi preservado por causa da forte cultura são-joanense, que mantém duas orquestras tricentenárias em plena atividade. “O Ofício acontece há 299 anos. Ele exige muitos músicos, com técnica refinada. Aqui temos excelentes orquestras e o monsenhor Sebastião Raimundo Paiva, ciente do valor das tradições, manteve o Ofício vivo. Quando o número de coroinhas começou a escassear, os padres ensinaram o canto gregoriano aos novos coroinhas”, contou o padre.


BOXE 01

Semana Santa também é cultura

Como ocorre há 10 anos, a Atitude Cultural aproveita a efervescência da cidade, durante a Semana Santa, para promover diversas manifestações culturais de artistas são-joanenses. Entre elas, destacam-se as confecções de tapetes de rua e especialmente neste ano a homenagem ao artista Panceti.

Programação:

Sexta-Feira Santa, dia 2, de 9 às 18 horas:

· Confecção e Oficina-viva de Tapete de Rua, no Largo São Francisco, na Rua Dr. Balbino da Cunha e na Rua da Prata. A confecção dos tapetes conta com a participação de artistas, comunidade, entidades e grupos culturais: como o Grupo Arte de Rua; o Oficina Livre de Artes Visuais (OLAV); o Grupo Lendas São-joanenses e outros.

Sábado de Aleluia, dia 3, na Casa de Bárbara Eliodora:

· 20 horas - Abertura oficial da Exposição Coletiva São João del-Rei, de Pancetti

· Lançamento da Galeria Virtual do Portal www.saojoaodelreitransparente.com.br

· Lançamento da Agenda Permanente Estrada Real Brasil/Caminho de Santiago de Compostela (Espanha)

· 22 horas – Projeto Música na Praça, no Largo São Francisco, com Duelo de Pandeiros.


"Vamos descançar nesse mega-evento, acho que o segundo do ano, no carnaval trabalhamos. Por isso, fizemos um apanhado de algumas coisas que estão acontecendo na região e divulgamos para os leitores. Por causa dessas programações, o texto ficou gigantesco. Não deu pra pôr minha entrevista com a Alzira Haddad, que julguei bem interessante, nem com o secretário de Cultura... Apesar de não parecer, foi um texto que levou bastante tempo para ser feito, tive que garimpar fotos, conferir nomes , datas, locais, igrejas...enfim......"



BOXE 02

Semana Santa de Prados remonta ao SEC XVIII

A Semana Santa Pradense guarda as mesmas características de quando era realizada no Século XVIII. Durante toda a semana são realizadas as celebrações litúrgicas (as que acontecem no mundo inteiro dentro dos preceitos religiosos) e as celebrações para-litúrgicas (herdadas da Semana Santa portuguesa). Os portugueses davam mais ênfase na dor e na paixão de cristo.

Durante as procissões, as ruas são cobertas de tapetes feitos pela população com serragem e outros materiais coloridos e as janelas dos casarões coloniais são enfeitadas com toalhas e cortinas. Este ano a Prefeitura Municipal está fornecendo, também, grandes flâmulas coloridas para adornar as janelas.

Peculiaridades

Em Prados, o movimento musical está fortemente presente na Semana Santa. As primeiras notícias da atuação musical religiosa datam de 1736. Até hoje são executadas peças compostas no Século XVIII exclusivamente para as cerimônias religiosas e que compõem a estrutura da Música Barroca Mineira.

Diferentemente de São João del-Rei e Tiradentes, a Comemoração dos Passos é feita dentro da Semana Santa, encerrando-se na quarta-feira com a Marcha Fúnebre do compositor barroco do Século XVIII, João Francisco da Mata. A cerimônia conta com as procissões do Depósito de Nossa Senhora das Dores e Senhor dos Passos, a Procissão dos Encontro e a Procissão da Soledade.

O resgate do Ofício das Trevas, que não era realizado desde aproximadamente 1945, foi resgatado em Prados em meados da atual década. Enquanto em São João a celebração é feita com música do compositor daquela cidade, o Padre Zé Maria Xavier, em Prados é executada com música de J J Emérico Lobo de Mesquita.


BOXE 03

Semana Santa em Resende Costa

Programação da Semana Santa de Resende Costa, na Igreja Matriz:

Sexta-feira Santa:

· 09h – Via Sacra Externa, da Igreja do Rosário até a Matriz, com a visitação dos Passinhos.

· 15h: Celebração da Palavra; Solene Ação Litúrgica; Adoração da Cruz e Comunhão Eucarística.

· 20h: Sermão; Descendimento da Cruz, seguido de Procissão do Encontro.

Sábado Santo:

· 9h: Via Sacra Externa, da Igreja do Rosário até a Matriz, com a visitação dos Passinhos.

· 10h: Confissão comunitária na Matriz.

· 18h30min: Procissão Soledade de Nossa Senhora;

· 20h: Vigília Pascal.

Domingo de Páscoa:

· 8h: Santa Missa;

· 9h: Missa especial para as crianças;

· 16h: Santa Missa, seguida de Solene Procissão com o Santíssimo Sacramento.

Segunda-feira de Páscoa:

· 18h – Procissão de Nossa Senhora, participante da Vitória de Jesus. Sermão e Missa.

Prefeito e professores começam a negociar


No último dia 26 de março, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) se reuniram com o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB), o secretário de Governo, Stefânio Rodrigues Pires e o secretário de Educação, Delço José de Oliveira. O objetivo do encontro foi resolver questões reivindicadas pela categoria. Nivaldo Andrade frisou que os aumentos só serão concedidos se a receita aumentar.
O reajuste no piso dos professores e dos auxiliares educacionais foi o assunto mais debatido. Foi estipulado o valor-base de R$ 600,00, a partir do qual se seguiria o plano de carreira. O prefeito se mostrou aberto aos debates, mas fez questão de deixar claro que a Prefeitura não tem dinheiro para conceder grandes reajustes. Ficou combinado, então, que seria feito um estudo de impacto para mensurar se o aumento caberia na folha salarial. “Só posso dar qualquer coisa quando a situação financeira da Prefeitura melhorar. Tudo que der pra fazer para o professores, que já ganham pouco, nós vamos cumprir”, afirmou Nivaldo Andrade.

Auxiliares educacionais
As professoras defenderam, na reunião, um cuidado maior com as auxiliares educacionais, como as cozinheiras. Segundo o SindUte, algumas só ganham o mínimo com o acréscimo de encargos. “As auxiliares têm que ser mais bem observadas, os reajustes não as atingem. Se houver a possibilidade, o prefeito tem que dar um aumento satisfatório, para que elas recebam um salário digno. Elas ganham o mínimo por causa das vantagens”, disse Maria Nazareno dos Santos, coordenadora estadual do Sindicato.
Na conversa inicial, o novo piso para as auxiliares seria de R$ 600,00. Mas, antes, Nivaldo se comprometeu a encomendar um estudo de impacto financeiro para analisar se a folha salarial da Prefeitura comporta o aumento. “Vou tentar até junho dar os R$ 600,00. Dá um impacto de, mais ou menos, R$ 30 mil por mês, com encargos. Mas dependo de uma melhora na receita”, falou o prefeito.

UAB
O convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), para capacitação continuada dos professores, foi outro dos pontos da reunião. Segundo o secretário de Educação, a UAB traz benefícios para São João del-Rei, mas não é a principal preocupação dos gestores. “Precisamos rever esse convênio para ver se conseguimos adequar. Adequando, sou favorável que exista. Com as dificuldades que o prefeito tem, temos que ver com a Universidade Federal de São João del-Rei o que pode ser feito”, argumentou.
Nivaldo Andrade afirmou que o convênio é positivo. Porém, se tiver que gastar algo com sua assinatura, fica difícil de manter. “O que eu tiver de gastar vou gastar de salário. Se tiver gasto é difícil. Vou ter que olhar tudo, faço o que tivermos condições”, comentou.

Nova assembleia
Ficou marcada uma nova reunião para o mês de maio. Esse foi o primeiro contato entre os professores e os gestores do município. “O prefeito nos recebeu muito bem. Não fez promessas, até junho, porque ele espera um aumento de receita, para poder atender a categoria”, afirmou Vânia Aparecida Giarola, membro do SindUte.

"Nunca pensei que consiguiria entrar nessa reunião. O prefeito autorizou minha presença, mesmo fazendo cara feia. Percebi algo muito interessante: a mudança na postura dos sindicalistas. Quando da manifestação, tinham um discurso crítico acerca das peripécias que acontecem na Prefeitura. Quando da reunião, o comando de muitas das ações ficou na mão do Nivaldo. Ele se impôs e sua forma de ser impede qualquer argumentação em defesa de um ponto de vista contrário ao dele. Apesar disso, em alguns pontos, os professores foram irredutiveis, como no estabelecimento de um piso digno para os auxiliares. Todavia, a reivindicação deles era o 'efeito cascata', ou seja: que sobre esse piso recaia aumentos para a classe toda de acordo com o plano de cargos e salários, o que o prefeito, claramente, desconversou. Resta esperar alguns meses para ver se essa estória vai mudar algo efetivamente..."

Proteção do patrimônio


Uma reunião entre representantes de 22 cidades históricas de Minas Gerais e o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, buscou alternativas para aproximar a Promotoria e municípios, na defesa dos patrimônios históricos. O encontro, ocorrido dia 26 de março, no anfiteatro do campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), ressaltou, ainda, a necessidade de criar fundos e conselhos para gerir os repasses do ICMS cultural.

O secretário municipal de Turismo e Cultura local, Ralph Araújo Justino, aproveitou a oportunidade para pedir a ajuda do promotor na conservação do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Oeste de Minas. “Precisamos estudar uma forma de restaurar o Complexo para trazer maiores benefícios à sociedade são-joanense. Para isso, precisaríamos entrar em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que detêm a posse da ferrovia”, afirmou o secretário.

Por sua vez, o coordenador da Promotoria Estadual disse que é possível enviar um projeto ao IPHAN e começar as negociações. “Temos conseguido grandes avanços na defesa do patrimônio ferroviário. Vamos pensar uma forma de integrar a EFOM ao patrimônio municipal, para que ela possa ser restaurada”, sustentou Marcos Paulo.


Maior atuação

Em sua palestra, o promotor estadual, Marcos Paulo, defendeu a proximidade entre os promotores e as administrações na gestão dos bens culturais. “Temos de deixar de lado a visão de que o promotor só quer atrapalhar a gestão do município. Embora haja discordâncias entre as partes, somos parceiros na proteção do patrimônio cultural e turístico. As instituições devem se respeitar mutuamente para chegar a resultados concretos e eficientes”, defendeu.

Segundo Marcos Paulo, o poder público tem que assumir a posição de defensor dos patrimônios históricos de sua cidade. “A responsabilidade de conservar os bens culturais de uma cidade é do município. Precisamos tomar consciência disso”, afirmou. Para o promotor, isso seria feito com a criação de conselhos atuantes e capacitados para gerir os repasses do ICMS cultural. “Quando tem compromisso, conseguimos produzir muita coisa. Defendo a formação de conselhos capacitados para gerir fundos e aplicar as verbas na restauração e preservação do patrimônio cultural. As cidades que não tiverem isso estão perdendo dinheiro”, comentou.

Marcos Paulo disse, ainda, que os Governos Federal e Estadual disponibilizam muita verba para serem investidas em patrimônio histórico. Mas muitas cidades não aprenderam a apresentar bons projetos para liberar o dinheiro. “Os fundos estão tendo que devolver dinheiro à União porque não há projetos qualificados”, contou.


Educação nas escolas

É de suma importância, para a proteção do patrimônio cultural, o desenvolvimento de ações de conscientização nas escolas e na sociedade, interligando, assim, o indivíduo ao seu passado. “Precisamos colocar na cabeça da garotada a importância de proteger a cidade e valorizar o patrimônio. Isso pode ser feito por meio de visitas a museus, igrejas, realizações de feiras, concursos de redação e cartilhas educacionais”, afirmou o promotor.


"Peguei essa pauta meio no susto, tinha acabado de conseguir um furo e voltei à redação para escrever. Quando atualizei meu email, tinha essa matéria para fazer dali a 30 minutos. Corri para o CSA, mas não tinha movimentação, a palestra demorou uma hora e meia para começar. O promotor se mostrou muito convicto e acessível. Gostei da parte da palestra que vi, porqeu saí as 17:30 para a aula. Para a matéria, não entrevistei ninguem, só anotei as falas. Foi meio que uma resenha..."

Construção de casas populares no Tejuco

O Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, construirá 440 casas populares no Tijuco, em São João del-Rei. As obras vão gerar quase 200 empregos diretos e outros 1.600 indiretos. O projeto fará um investimento total de quase R$ 18,5 milhões e as unidades deverão ser entregues em julho de 2011. O conjunto habitacional será denominado Risoleta Neves.
Cada casa tem o valor de R$ 42 mil reais. Quando as obras estiverem prontas, a Prefeitura Municipal selecionará 440 famílias, na faixa de zero a três salários mínimos, para receberem o imóvel. Os felizardos terão de pagar 10% de sua renda mensal durante 120 meses. O resto do valor será custeado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal.

Os imóveis
As casas têm, aproximadamente, 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, copa e cozinha conjugadas. O gerente geral da Caixa, Douglas Roberto Alves, explicou como funciona o Minha Casa Minha Vida. “É um programa do Governo Federal, em parceria com os municípios. A Caixa investiu, nesse empreendimento, 18,5 milhões de reais e a Prefeitura de São João del-Rei isentou impostos para diminuir o preço final e melhorar a qualidade do imóvel a ser entregue”, contou.
Segundo o gerente geral da Caixa, já foram pré-selecionadas 5.155 famílias para receber os apartamentos. Quando as obras forem entregues, a Prefeitura Municipal selecionará, de acordo com critérios socioeconômicos, 440 delas para serem contempladas com a chave da casa própria. “Cada família terá de pagar, depois que receber a casa, 10% de sua renda, por 120 meses. Por exemplo, se a renda da escolhida é de um salário mínimo, ela paga um valor total de seis mil reais e a Caixa, o resto. Assim, o subsídio federal favorece com um desconto maior para quem ganha menos”, afirmou Douglas Alves.

Empregos
A Construtora Dharma, de Lavras, vencedora da licitação, é a responsável pela construção dos imóveis. “A construtora deve contratar, diretamente, umas 200 pessoas e o comércio começa a vender mais e, consequentemente, contratar mais. Um investimento dessa estatura tem um poder muito grande para alavancar a geração de receita do município”, afirmou o gerente geral da Caixa.

Déficit habitacional em São João
As casas atenderão cerca de 20% do déficit habitacional do município, que chega a quase 2.700 casas. Douglas Alves adiantou, ainda, que o Minha Casa Minha Vida pode entregar mais casas na cidade. “O projeto contempla famílias de zero a 10 salários mínimos. Então, entre três e 10 há uma mercado grande para ser explorado. Estamos analisando outros empreendimentos na Caixa. Fora isso, o Minha Casa Minha Vida faz, também, financiamentos individuais”, comentou o gerente.

"A Gazeta já tinha publicado essa matéria apurada na data em que o convênio foi assinado. Eu nem sabia disso, então tive que procurar o gerente na Caixa, a notícia teve a mesma ênfase, mas, acho que como minha entrevista foi com mais tempo e calma, consegui alguns detalhes extras..."

JEMG

Treze escolas de São João del-Rei participam da etapa municipal da sexta edição dos Jogos Esportivos de Minas Gerais (JEMG). No dia 11 de abril acontecem as finais de cada modalidade para serem definidas as equipes que seguirão para a etapa microrregional, que envolve as 19 cidades da Superintendência Regional de Ensino. Ao todo, participam do campeonato alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos 853 municípios mineiros.

O JEMG acontece em todas as cidades de Minas Gerais. Há a etapa municipal, microrregional, regional - Zona da Mata - e estadual. A etapa municipal está acontecendo em São João del-Rei desde o dia 16 de março, abrangendo escolas municipais, estaduais e particulares. São quatro modalidades - futsal, handebol, basquete e vôlei - divididas em feminino e masculino e em dois módulos: nascidos entre 1996 e 1998 e entre 1993 e 1995. As finais municipais acontecem em 11 de abril.

A próxima etapa – microrregional – envolverá as 19 cidades da Superintendência e terminará dia 6 de junho. As escolas de São João del-Rei já chegaram à etapa estadual duas vezes, uma com basquete e outra com xadrez.


Dificuldades

Segundo as coordenadoras municipais do JEMG, Alessandra dos Santos Vale e Alessandra Aparecida de Carvalho, é difícil a organização dos Jogos neste município por causa do grande número de escolas e poucas quadras. “Aqui é a cidade que dá mais trabalho para organizarmos o JEMG, uma vez que temos 13 escolas participantes, o maior número da microrregião. Além disso, a nossa infraestrutura com relação a esportes não é boa. Temos dificuldade para arrumar quadra e ginásios. A Prefeitura tem que alugar as quadras ou emprestar de escolas particulares”, afirmou Alessandra Vale.


Desenvolvimento de atletas

Alessandra de Carvalho ressaltou a importância de tal projeto na promoção do esporte em larga escala entre os alunos. “Os Jogos têm grande importância no Estado, uma vez que a gente consegue o envolvimento de 100% dos jovens, isso é interessante”, comentou.


"A curiosidade dessa matéria foi que apurei em 15 minutos. Liguei às 16:30 para a Superintendência e as organizadoras me avisaram que iriam viajar por uma semana e iriam ficar lá até as 17 horas. Aí, saí correndo para lá para entrevistá-las. De resto, é uma pauta meio furada para notícia, rola bem mais fazer um literário para salvar o texto..."

quarta-feira, 24 de março de 2010

Futuro do serviço de água e esgoto na cidade


Durante coletiva com a imprensa na quarta-feira, 17 de março, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver), o prefeito municipal, Nivaldo José de Andrade, informou que enviará, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que tem por objetivo resolver o problema de saneamento básico de São João del-Rei. Por sua vez, a presidente daquela Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), afirmou que não há tempo hábil para um plebiscito, de forma a ouvir a opinião da população com relação ao destino do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae).


A partir de agora, a Câmara dos Vereadores começará a receber os projetos das empresas interessadas e analisará qual se encaixa melhor nas necessidades do povo. Nos próximos meses, começará a ser avaliado se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assumirá o serviço de água e esgoto; ou se o Damae será reestruturado; ou uma Parceira Público-Privada (PPP) será firmada.


Plebiscito

As vereadoras Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT) e Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB) preferem que se prepare um plebiscito. Assim, a população definiria qual empresa deveria cuidar do serviço de coleta e tratamento de água e esgoto na cidade.

Por outro lado, a presidente da Câmara, Jânia Costa, afirmou que não há tempo para realizar o plebiscito e as audiências públicas são pouco participativas. “Estamos eliminando situações. A população não tem como entrar diretamente nesse processo. As empresas nos apresentarão os projetos e nós escolheremos a que estiver realmente preparada para atender a cidade. Precisamos do apoio do povo para nos ajudar nessa escolha”, ressaltou a vereadora.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de São João del-Rei, Leonardo Geraldo da Silveira, antes de qualquer decisão, o Damae deve passar por uma reestruturação administrativa. “Defendemos a reestruturação; o que não foi feito até agora e o mais importante de tudo é que, qualquer que seja o seu futuro, deve passar por um plebiscito. Só o povo tem legitimidade para decidir sobre isso, porque a Câmara se sujeita aos interesses do Executivo na troca de favores, obras e cestas básicas, que compromete sua autonomia e legitimidade em representar a população”, enfatizou. E acrescentou: “Com poucas exceções, a maioria dos vereadores é subordinada ao prefeito Nivaldo”.


Damae não pode fazer as obras

Esteve presente na reunião, além do prefeito e membros do legislativo, o gestor do Damae e vice-prefeito, Jorge Hannas Salim. Ele deixou bem clara a sua posição contra a Copasa e a situação financeira do Departamento. “Eu sou contra a Copasa, porque a concessão de água e esgoto tem que ser municipal. O Damae jamais terá condições de executar as obras necessárias, no valor de 64 milhões de reais. Estamos correndo contra o tempo para achar a melhor saída”, afirmou.

O gestor, ainda, disse que a Parceira Público-Privada seria a melhor opção para o problema de saneamento básico da cidade. “Podemos entregar o serviço à Copasa, buscar uma empresa privada ou estabelecer uma PPP. Acho que esta seria a opção mais viável. Dessa forma, uma empresa privada executaria as obras de saneamento e o Damae pagaria por isso, durante 35 anos. Seria a solução mais cômoda”, opinou.


Prazo

Em janeiro de 2007, o Congresso aprovou a Lei Federal 11.445, a conhecida Lei do Saneamento Básico. O dispositivo legal estabelece diretrizes nacionais para o tratamento de água, esgoto e lixo. Para pressionar as Prefeituras a cumprirem as metas, a norma estabeleceu uma data. Se até o final do ano de 2010 os municípios não apresentarem um plano de saneamento definido, o mesmo fica impedido de receber recursos federais destinados à área. O vereador João Geraldo de Andrade, o João da Marcação, (PMDB) destacou a iminência da situação. “Precisamos pensar imediatamente no tratamento sanitário do município, na coleta e tratamento de esgoto. Algo tem que ser feito, porque o prazo está se esgotando”, comentou.


"Matéria de capa do jornal, a ser apurada na manhã do deadline. A reunião atrasou, o que é normal, e ainda demorou quase duas horas, até ser implodida pelo pessoal do DCE da UFSJ. Lá, muitas coisas foram esclarecidas, mesmo que seja para deixar transparente a confusão e o caráter velado das coisas. Percebi que isso ainda deve rolar por muito tempo e que não será do modo como estão anunciando. Diz-se que a participação do povo será de suma importância. Contudo, não vi nenhuma ação para que isso se concretize. O prefeito, arrogantemente, diz lavar as mãos. O que duvido que aconteça. A decisão terá muita pressão política por baixo dos panos. Por isso, ressalto que a população, maior interessada na resolução da coisa, se meta no meio e faça valer o seu voto e sua cidadania. O povo tem que ir à Câmara, à Prefeitura, se posicionar e mobilizar; fazer passeatas, batucadas, encher o saco dos políticos e mostrar a eles que a opinião pública é forte e consciente. Se isso não for feito, se a indiferença, novamente, tomar conta dos discursos e a morosa reclamação acerca da ingerência política volte à pauta, eu apenas posso lamentar. Nesse caso, infelizmente, seria melhor que os figurões fizessem o que quisessem mesmo..."

Oficina preparatória para o Felit

No dia 13 de março começou, na Escola Municipal Maria Tereza, a terceira oficina de produção literária do 4º Festival de Literatura de São João del-Rei (Felit), que acontecerá de 2 a 5 de setembro. Indicados por professores, os 65 alunos de 8ª e 9ª séries do Ensino Fundamental e do 1° ano do Ensino Médio terão aulas quinzenais de português, literatura e artes, durante quatro meses. O trabalho das oficinas resultará em um livro produzido, inteiramente, com textos dos alunos, a ser lançado durante o Felit.

O objetivo da oficina é estimular a criatividade, a imaginação e o raciocínio crítico dos alunos, além de promover o contato com a obra da escritora homenageada, Ana Maria Machado. A doutora em Linguística e Semiologia possui vasta obra literária, em que se ressaltam a resistência, a persistência e a luta contra o conformismo e o preconceito.

Serviço à comunidade

Para o organizador do Felit, Lúcio Teixeira Carvalho, a oficina traz benefícios à comunidade, formando leitores e cidadãos conscientes. “Vamos começar a ensinar, aos alunos, a arte da produção literária, contação [sic] de histórias, artes plásticas e gramática. Ajudamos a fomentar a reflexão, o gosto pela leitura e, com isso, a formar cidadãos críticos e conscientes. A gente trabalha a valorização deles como ser humano, a questão da dignidade e do raciocínio”, afirmou.

Andréa Maria Gonçalves, do Guarda-mor, mãe da aluna Maiara Gonçalves Coelho, diz estar muito ansiosa para ver o livro com o texto de sua filha. “Adorei a iniciativa. Se tivesse isso no meu tempo, acho que eu ia ler mais. Minha filha já escreve muito. Tomara que essa oficina abra o caminho dela e incentive outras pessoas”, comentou a mãe.

Livro

Após o término da oficina, em 26 de junho, os textos produzidos pelos alunos serão selecionados para compor o terceiro livro do Felit. Este será lançado no Festival e, depois, divulgado por Minas Gerais e posto à venda. “Ano passado, produzimos o ‘Versos Inversos’. Divulgar os livros é muito difícil. É um trabalho de formiguinha apresentar esse trabalho nas escolas de São João del-Rei. Tem escolas que nem sabem que seus alunos estão participando, poucas adotaram um dos dois livros em sala de aula. Precisa haver maior sensibilidade das escolas municipais, estaduais e, também, particulares para comprar os livros e, assim, apoiar o Felit e a literatura”, contou Lúcio Teixeira.

Ana Maria Machado

Um dos professores da oficina, José Antonio Oliveira de Resende, disse que as aulas quebram a resistência dos alunos quanto à leitura e à escrita e melhoram o rendimento em sala de aula. O professor de criação de textos literários ressaltou, ainda, a inserção dos alunos na prática discursiva de Ana Maria Machado. “Mostramos, aos alunos, as questões contra o preconceito e a apatia, que existem no bojo da obra da escritora homenageada. Fazemos com que eles vivenciem, sutilmente, essas ideologias, para que desenvolvam isso em sua escrita e carreguem esses valores à comunidade”, disse José Antônio.

Sônia Moraes Haddad, professora da Oficina de Produção Literária, destacou a força da obra de Ana Maria Machado e a importância de pôr os alunos em contato com os livros. “Sua obra é muito vasta, um total de 100 títulos publicados. Selecionamos livros com a questão da resistência, discutindo as artimanhas do poder; do conformismo social e da identidade. Vamos desenvolver, a partir do conhecimento da obra, um olhar amplo sobre esses temas e incluí-los no livro”, afirmou Sônia Moraes.

"Apuração no sábado de manhã sempre é foda. Mas fazer o quê... O tema foi interessantíssimo e animei de ouvir várias pessoas e apresentar diversos pontos de vista. Falei com os organizadores durante a palestra e segurei alguns professores do lado de fora. Curti a proposta da oficina que é outro dos grandes exemplos que gosto de exaltar: força de vontade de um grupo que luta contra a indiferença e ingerência política em busca de um fim maior. No caso, a educação e raciocínio crítico da molecada. Que o projeto continue dando frutois excelentes e cresca cada vez mais..."

Greve dos Professores


Dia 16, terça-feira, praticamente não houve aulas nas Redes Municipal e Estadual de Ensino. Os profissionais da Educação fizeram greve em busca de reajuste no piso salarial, que passaria de R$ 948,00 para R$ 1.312,85 estipulados por lei. A classe fez uma manifestação, às 14 horas, com cerca de 60 pessoas, em frente à Prefeitura Municipal e à Câmara dos Vereadores, reivindicando, dos políticos, maior atenção à educação municipal.

A greve foi geral. Em São João del-Rei, foram paralisadas todas as escolas Municipais e quase todas Estaduais. As unidades de ensino que tiveram aula foram poucas, geralmente as que dependem de ônibus para transportar seus alunos. No mais, duas escolas estaduais tiveram aulas com parte dos professores. Segundo a manifestante, 100% das escolas municipais aderiram à greve e 90%, das estaduais.

Além do aumento no piso salarial, os manifestantes pedem reativação do Conselho Municipal de Educação; redução na carga horária de 40 para 24 horas semanais; reciclagem profissional, por meio de cursos e de convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e vale-transporte.

A vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), que também é professora, endossou os pedidos dos manifestantes e frisou a importância da greve. “Temos mesmo que brigar e unir a classe toda. Não adianta dar aumento se não for para todo mundo. Não há vitória sem luta. Greve e manifestação são direitos de todos”, defendeu.

Sem prejudicar os alunos
A líder da manifestação e representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-Ute), professora Vânia Aparecida Giarola, ressaltou que os alunos não serão prejudicados com a paralisação. “Não podemos deixar nossos alunos em defasagem de carga horária. Vamos estudar o calendário para repor esse dia em que não houve aulas. Não estamos aqui para prejudicar ninguém”, afirmou a manifestante.

Cadê a qualidade?
Vânia Giarola afirmou que a qualidade da educação está caindo, fortemente, por causa do descaso com que o poder público trata os professores. Para a professora, São João del-Rei tem uma perda enorme em relação à qualidade de ensino. Isso se deve às más condições de trabalho e ao investimento inócuo em reciclagem e desenvolvimento dos profissionais.

Disse ela: “A qualidade acabou! Professor finge que ensina e o aluno, que aprende. Havia um convênio de capacitação continuada proposto pela Superintendência de Ensino à Prefeitura Municipal. Traria apenas R$ 6 mil de ônus e o prefeito não o celebrou. Acham que queremos nos qualificar para pedir salários maiores e não para melhorar a educação municipal”.

"Fiquei sabendo dessa paralaização no dia do deadline, com mais quatro matérias em aberto e Câmara para cobrir. Além disso, teria aula às 17 horas. Quase surtei no dia... não fui para nenhuma das três aulas e fiquei escrevendo textos até à noite, isso porque duas reportagens que eu preparava foram adiadas. No mais, primeira grave que faço, aprendi que o motivo delas não é de maior relevância no texto, isto é, são as primeiras perguntas feitas aos manifestantes. É o centro da matéria, mas não sua base. Tudo será ratificado pela descrição do repórter, detalhes como: número de manifestantes, seus atos, gritos, as falas das pessoas no carro de som.... coisas assim. É bem cansativo, mas compensa.

Ps: recebi uma ligação do Sindicato após a matéria, pediram retificação: a Vânia quis dexar claro que não me disse que os professores fingem que ensinam e os alunos, que aprendem. Fato de que eu discordo. As palavras são as mesmas, mudei apenas o tempo, que estava no gerúndio. No calor da manifestação, tanto ela, quanto eu, podemos ter enrolado no contexto. Ela pela exataçã, vociferando muitas coisas ao mesmo tempo, em diferentes contextos, e eu na onda... Minha interpretação está na matéria e nãoi volto atrás... Ela corrige dizendo que o Governo quer que os professores e alunos finjam.... Realmente, o discurso dela, durante a manifestação toda, aponta para isso. Mas naquele momento, isso não esteve bem claro. Bom para eu aprender a prestar mais atençao nessas coisas..."

Projeto irá preservar e divulgar a história da Estação Ferroviária


No próximo sábado, 27, começam as atividades do projeto Ferrovia Oeste de Minas – Memória e História. Na ocasião, serão contadas algumas histórias da Estrada Ferro Oeste de Minas (EFOM), que tem 128 anos e é a única no mundo com bitola de 76 centímetros. O objetivo é reconstruir a história da EFOM, desde sua implementação em 1881, até 1989, final de sua exploração comercial; divulgar a ferrovia e reconhecer o trabalho e a cultura dos ex-ferroviários.


José Roberto Câmara Vitral, coordenador do projeto, afirma que isso será feito por meio de depoimentos das pessoas que trabalharam na ferrovia, resultando, posteriormente, em um documentário educativo. As atividades, que durarão o ano todo, serão abertas, gratuitamente, à população.


“Já temos contato com vários ferroviários que guardam fotografias, documentos e objetos. Reuniremos informações como: experiência de vida, trabalhos acadêmicos de historiadores e uma parte de casos. A intenção é montar um documentário com esse material, que deverá ficar pronto em maio. Então, divulgaremos o filme nos meios de comunicação e em concursos. Ao fim do ano, pretendemos apresentar todo o material colhido, à população, em dois seminários e distribuir o vídeo em escolas e locadoras, para que mais de 50% da população tome conhecimento”, adiantou José Roberto.


Instruir a comunidade

As atividades e palestras mensais pretendem “trazer o povo para dentro do Complexo Ferroviário”. Os organizadores querem mostrar, à comunidade e aos turistas, a história e influência que o Complexo Ferroviário exerceu sobre a sociedade são-joanense, bem como relembrar o habitus dos ferroviários. “Vão ser discutidos temas, apresentaremos filmes, as pessoas se encontrarão. Muitos ferroviários não se veem há muitos anos e devem levar os filhos e netos para conhecer aquele ambiente em que seus avôs e avós conviveram”, contou o coordenador.

Outras atividades

Haverá, também, um concurso de fotografias acerca da ferrovia, que será aberto em março e terminará em dezembro. “Queremos fazer uma exposição das fotos tiradas no concurso, junto com as fotos antigas, que os ferroviários guardam.

Em dezembro, faremos o seminário de encerramento, em provavelmente três ou quatro dias. Chamaremos pessoas de outras cidades, também ligadas à ferrovia, para promover o intercâmbio de informações. Fiz contato com Divinópolis, importante centro ferroviário, e lá há muitos ex-ferroviários, a maior parte mecânicos, que se interessaram em participar”, informou.


Ferroviários e EFOM

Segundo Bruno Nascimento Campos, historiador e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico (IHG), os ferroviários tinham uma cultura de trabalho própria. Eles “adotavam” suas marias-fumaças, estabelecendo, com elas, uma relação quase humana. “A cultura dos ferroviários está muito presente na cidade, desde o final do século XIX até a década de 1980 e está sendo enterrada com eles. Hoje, a gente pensa que as locomotivas são monumentos ambulantes; os ferroviários não, eles tinham uma relação de afeto com elas. Cada maquinista era ‘dono’ de uma locomotiva durante toda a vida profissional. Eles enfeitavam suas locomotivas como queriam e ninguém podia botar a mão, competiam para ver quem mantinha a locomotiva em melhores condições, mais bonita e funcional”, relatou o historiador.

O historiador Wélber Santos fez sua dissertação de mestrado na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com o seguinte tema: “A Estrada de Ferro Oeste de Minas (1877-1898)”. De acordo com o historiador, que teve familiares que trabalharam na EFOM, a ferrovia surgiu para transportar a produção agro-pastoril do oeste mineiro, para abastecer o mercado do Rio de Janeiro. A estrada ia de Sítio, perto de Barbacena ao Alto do Paraopeba. “A Oeste de Minas é uma ferrovia de concessão provincial, isto é, todo o subsídio foi pago pelo governo. Mas ela não conseguiu dar lucros, por causa da concorrência regional e o governo teve que manter a Oeste. Por isso, ela faliu em 20 anos”, contou Wélber Santos.

Apesar disso, o historiador afirma que a importância da ferrovia foi muito grande, em razão do impacto cultural que ela exerceu sobre a sociedade são-joanense. “A partir do momento em que há o transporte ferroviário, alguns produtos - não tão vistos nas salas das famílias mineiras - como o piano, começam a aparecer, pois têm a chegada facilitada”, afirmou Wélber Santos.


Raridade

O trecho de 12 quilômetros, entre São João del-Rei e Tiradentes, é o único no mundo que possui a bitola de 76 centímetros, distância entre os trilhos da via férrea. Isso porque a população se mobilizou para que o mesmo fosse preservado com fins culturais e turísticos. As locomotivas que vemos hoje pela cidade são as mesmas que rodavam quando da fundação da Oeste de Minas, em 1881. O complexo foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1989, como patrimônio nacional.


"Reportagem que fiz um mês atrás, foi para a gaveta e, quando saiu no jornal, virou uma notícia. Essa postagem contém a parte que não saiu na Folha e deve estar presente na próxima edição. Teoricamente, a reportagem é um perfil histórico da EFOM. Eu poderia ter dado uma cara mais leve, com uma roupagem narrativa, descritiva, o que não fiz por causa do espaço. Os detalhes históricos também poderiam ser bem maiores, fiz entrevistas de meia hora com cada historiador, o conteúdo foi bem interessante, mas, transcrito, optei por fazer duas páginas e meia, apenas. O que foi reduzido para uma..."

Vacinação contra a gripe suína


Do dia 22 de março, próxima segunda-feira, até 2 de abril, as crianças de seis a 23 meses, gestantes e pessoas com doença crônica que tiverem menos de 60 anos deverão procurar o Posto de Saúde mais próximo para tomar a vacina contra a Influeza A (H1N1), mais conhecida como gripe suína. A meta da coordenadoria de Vigilância Epidemiológica é vacinar 38.649 mil são-joanenses até 21 de maio.

Estão sendo vacinados, em todo o País, somente os grupos prioritários: pessoas que têm maior risco de desenvolver a forma grave da doença. A vacinação foi dividida em cinco etapas, cada qual focando um grupo de prioridade:

• Na primeira etapa, de 8 a 19 de março, foram vacinados os trabalhadores da Saúde e população indígena;
• A segunda etapa começará dia 22 de março, estendendo-se até 2 abril. Nessa, crianças de seis a 23 meses, gestantes e pessoas com doença crônica que tiverem menos de 60 anos receberão a vacina;
• De 5 a 23 de abril é a vez de adultos de 20 a 29 anos procurarem os Postos de Saúde;
• Entre 24 de abril e 7 de maio serão imunizados idosos com 60 anos ou mais, que sejam portadores de doenças crônicas como: obesidade grau 3, insuficiência respiratória, asma grave, doenças hepáticas, insuficiência cardíaca, entre outras;
• A última etapa será de 10 a 21 de maio, para adultos entre 30 e 39 anos.
Para ser vacinado, é preciso levar, ao Posto de Vacinação mais próximo à sua casa, o RG (Carteira de Identidade) e a carteirinha de vacinação. O medicamento é contra indicado a quem tem alergia a ovo. Podem aparecer efeitos colaterais normais após a aplicação da vacina, como: vermelhidão e dor no local aplicado e febre. Caso os sintomas persistam, deve-se procurar um médico.

Só na data específica
A enfermeira responsável pela imunização, Cláudia Cristina Lagares Mendes, reforça que as pessoas só receberão as vacinas nas respectivas etapas, ou seja, quem não comparecer a um Posto de Saúde na data determinada corre o risco de não ser vacinado. “Se alguém perder seu período de vacinação, não podemos garantir que seja imunizado em um outro. Por exemplo, uma criança de seis a 23 meses não será vacinada após 2 de abril, porque, nesse período, vacinaremos os adultos”, ressaltou.

Só nos Postos
Cláudia Cristina afirmou, ainda, que as vacinas serão dadas somente nos Postos de Saúde, de segunda a sexta, das 07 às 17 horas. Segundo ela, o objetivo é diminuir o risco de pandemia na cidade e a manifestação da gripe suína, principalmente nos grupos mais afetados, como idosos que tenham doença crônica. “Nenhuma vacina é 100%. Mas ela diminui muito a chance de alguém contrair o vírus”, contou a enfermeira.

Casos 2009
Segundo dados da Coordenadoria de Epidemiologia de São João del-Rei, os casos suspeitos de gripe suína, em 2009, chegaram a 208, sendo que, destes, 44 foram feitos o exame. Seis deles deram positivo e outros 13 negativos. Além disso, 135 pessoas receberam o medicamento Tamiflu, indicado para tratar a doença e outras 17 entraram em contato direto com portadores do vírus.

Vacinação contra pneumo 10
A Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica também iniciou a imunização contra infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, a saber: broncopneumonias, meningites, pneumo 10 (que atinge crianças com menos de dois anos) e sinusites. A vacinação será dada nos Postos de Saúde da cidade.

Devem ser vacinadas:
• Crianças menores de seis meses: sendo três doses com intervalo de dois meses e um reforço seis meses após a primeira dose;
• Crianças entre sete e 11 meses: duas doses com intervalo de dois meses e um reforço após 6 meses a primeira;
• Crianças de 12 a 23 meses: dose única a partir dos 12 meses.
As mães devem procurar o Posto de Saúde mais próximo, de segunda a sexta, das 7 às 17 horas.

"Essa me deu um trampo gigante. Altamente detalhista, a notícia teve que ser checada e alterada várias vezes. Fiz pesquisa na net, visita a postos, e checagem com a Epidemiologia, que se consolida como fonte agendadora da imprensa, principalmente nas matérias de serviço."

Modernização da Praça da Biquinha gera polêmica


Moradores do Tijuco reclamam que a modernização feita na Praça da Biquinha, perto do campo do Minas Futebol Clube, terminada em 18 de dezembro de 2009, não mudou a estrutura da praça; somente a retocou. A reforma, conduzida pela Secretaria de Governo, Articulação Comunitária e Esportes de São João del-Rei, custou quase R$ 250 mil aos cofres municipais. Os moradores querem ter acesso à planilha de execução da obra.

Segundo Spitzberg Guimarães de Carvalho, a Praça da Biquinha não foi modernizada, como previa a obra. Sua estrutura foi, apenas, retocada. “A placa diz que teria de ser feita a modernização da infraestrutura da praça. Se algo será modernizado, é necessário substituir a estrutura anterior por uma melhor. Porém a infraestrutura é a mesma. Essa é a realidade. Só pintaram e arrumaram algumas coisas”, contou o morador do Tijuco.


Onde o dinheiro foi gasto?

Spitizberg de Carvalho diz que, desde setembro de 2009, tem enviado ofícios, à Secretaria de Governo, solicitando os papéis do orçamento da obra, para verificar quais modernizações estruturais foram feitas na Biquinha. “É um direito que toda a população tem. Não estou afirmando que há irregularidades na obra. Mas a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de fiscalizar os gastos da Prefeitura Municipal e ter acesso, gratuitamente, a documentos públicos. Há cinco meses eu peço. Inclusive já paguei o protocolo. Mesmo assim, até agora não fui atendido”, contou.


Sem explicações

A equipe da FOLHA DAS VERTENTES tentou , insistentemente, entrar em contato com o secretário de Governo, Stefânio Rodrigues Pires. Contudo, sem retorno, uma vez que, no período da apuração, Stefânio não compareceu à Secretaria e não foi encontrado nem através de seu celular.

Deve ser destacado, ainda, neste caso, que todos os órgãos da administração pública devem prestar contas à sociedade, antes de tudo e trabalhar para o bem-estar comum. Documentos como o que está sendo tentado o acesso, sem sucesso, deveriam estar expostos publicamente à consulta da população.


"A matéria saiu incompleta, sem seu principal dado - a planilha de orçamento da obra. O secretario de Governo esteve viajando boa parte da semana. Não consegui encontrá-lo de maneira alguma e seus funcionários não estavam autorizados a me entregar o documento. Como a notícia bem diz, os papéis são públicos e deveriam ser mostrados a qualquer cidadão que peça, oficialmente, acesso a eles. Isso é um descaso com o povo e mostra, muito claramente, os resquícios de autoritarismo na política da cidade pequena: documentos públicos não são tornados públicos, e o exercício da cidadania se torna dificultado pelos donos do poder..."