"A situação de São João é mais greve que pensávamos", diz promotor regional

Uma das presenças mais ilustres da 3ª Semana do Meio Ambiente foi a do promotor, Bérgson Cardoso Guimarães, coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (CRRG). Bérgson Guimarães teve o primeiro contato com a degradação ecológica em São João del-Rei, que considerou grave. O promotor ressaltou que debates e propostas precisam ser preparados com urgência para dar uma resposta à população.

Bérgson apontou que a Coordenadoria Regional de Justiça do Meio Ambiente vai acompanhar de perto os problemas ambientais do município e estabelecer negociações para concretizar uma solução. Ele reforçou, também, que a participação dos cidadãos e a institucionalização dos órgãos, com capacitação, organização e estruturação devidos são as bases para proteger o meio ambiente.

Impressão
O promotor, Bérgson Guimarães, contou que leva de São João del-Rei a imagem de uma cidade que precisa se mobilizar e atuar. “Precisamos de uma ação conjunta e estratégica com a Promotoria Municipal. Nossa presença é necessária, também, para que possamos tomar conhecimento dos problemas e, junto com os demais órgãos, dar uma resposta, o mais rápido possível, a todas essas demandas da sociedade”, afirmou o promotor.
Para ele, essa relação do Ministério Público da cidade com a coordenadoria regional seria estabelecida por meio de projetos, debates e ações concretas. “A relação é construída por meio dos contatos que estamos fazendo e ações discutidas que possam perseguir objetivos coletivos em questões como: recuperação do Aterro Sanitário e intervenções em Áreas de Preservação Permanente”, comentou Bérgson Guimarães.

“Se tem 11 anos de poluição no Lixão de São João del-Rei, quem são os responsáveis pelo chorume, pela contaminação do solo e dos mananciais de água? Alguém tem que ser responsabilizado. Uma situação dessa não pode perdurar” (Promotor)

Saneamento básico
Informado acerca da discussão instalada em São João para definir um futuro para o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o promotor argumentou que a decisão deve ser tomada levando em conta os objetivos da maioria da população. “A questão do abastecimento da água e esgoto de uma determinada comunidade, eu entendo, que deve partir de um consenso da classe política, econômica, da população e dos órgãos públicos envolvidos. Há comunidades que optam pela Copasa, outras pelos sistemas autônomos que, muitas vezes, tem que ser melhor geridos, com agências reguladoras. Não há como colocar a melhor opção, isso deve obedecer às demandas e objetivos de cada comunidade em particular”, declarou Bérgson.

Lixão
Ele disse que também conheceu o problema da cidade com o Lixão. A prioridade de atuação da coordenadoria é a regularização dos Aterros Sanitários. Para isso, Bérgson apontou o fortalecimento das instituições políticas no município. “É lixo demais que estamos produzindo! Precisamos fazer a Civilização dos Resíduos para evitar problemas de saúde pública, doenças modernas, degradação ambiental e decaimento do padrão sanitário do homem. O poder público e o estado têm que se colocar como atores sociais e a população precisa participar ativamente. Só fazendo que vamos melhorar a sociedade em que nós vivemos”, disse o coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente.
E, ainda, colocou o questionamento: “Se tem 11 anos de poluição no Lixão de São João del-Rei, quem são os responsáveis pelo chorume, pela contaminação do solo e dos mananciais de água? Alguém tem que ser responsabilizado. Uma situação dessa não pode perdurar”.

Participação
O promotor Bérgson, em sua brilhante palestra, reforçou que só com mobilização, interesse e envolvimento que os projetos vão se tornar realidade. “Não há como resolver problemas ambientais sem a participação da população nos conselhos, comitês e assembleias. Instituições que, muitas vezes, funcionam precariamente e precisam ser recuperadas”, destacou.

"Segunda palestra do dia. Me impressionei com a inteligência do promotor. Caso ele passe a agir de modo firme da região, os problemas iriam ser resolvidos rapidamente. Vamos ver se há alguma chance de isso ocorrer. Os políticos o querem longe, será que a sociedade organizada consegue aproximá-lo?"

ASCAS propõe separação do lixo

O Fórum de Resíduos Sólidos, integrante da Semana de Meio Ambiente, foi especial para a Associação dos Catadores de Material Reciclável (ASCAS). Isso porque algumas propostas elaboradas podem representar um grande avanço na qualidade do trabalho ecológico desempenhado pela Associação. As ideias abordam: captação de recursos para a construção de um novo galpão e visitas técnicas à cidade de Lavras. Além de uma possível parceria com a Prefeitura Municipal para estender o projeto de diferenciação e separação de lixo reciclável, e para conseguir um caminhão para o transporte dos materiais.
A vice-reitora da Universidade Federal de São João (UFSJ) e coordenadora do Projeto de Assistência Permanente a ASCAS, Valéria Kemp, afirmou que o encontro gerou boas ideias. Mas é preciso colocá-las em prática e envolver a população. “Temos que sensibilizar a comunidade para contribuir com a separação do lixo reciclável”, disse a vice-reitora da UFSJ.

Houve a proposta da coleta diferenciada. Mas isso ainda tem que ser negociado e ajustado. A prefeitura coletaria, com seu caminhão, os resíduos sólidos e encaminharia à ASCAS”(Valéria Kemp)

Diferenciação dos materiais
A ASCAS, em parceria com alunos da UFSJ, realiza um trabalho de conscientização popular para separar o lixo reciclável, porém a iniciativa não tem abrangência municipal. Na mesa de debates, foi proposto o envolvimento de diversos órgãos para expandir a ideia e dar início a um projeto municipal de diferenciação de resíduos. “Houve a proposta da coleta diferenciada. Mas isso ainda tem que ser negociado e ajustado. A prefeitura coletaria, com seu caminhão, os resíduos sólidos e encaminharia à ASCAS”, informou Valéria Kemp.
Outra proposta interessante foi a possibilidade de adquirir um veículo para a ASCAS, para ajudar no transporte de materiais. Contudo, isso necessita de parcerias e ainda é só uma ideia. “Temos que pensar na qualidade de vida dos trabalhadores. Um veículo ajudaria muito no transporte do material. Há empresas que querem doar lixo reciclável, mas, pela distância, não temos como pega-lo”
O coordenador da coleta seletiva da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras (ACAMAR), Luiz Tadeo Damaschi, apoiou a proposta. “Tem que ter caminhão, porque o carrinho atrapalha o transito e é desumano com os catadores. É necessário estudar uma parceria para adquirir um veículo”, defendeu Tadeo Damaschi.

“Tem que ter caminhão, porque o carrinho atrapalha o transito e é desumano com os catadores. É necessário estudar uma parceria para adquirir um veículo” (Tadeo)

Galpão
A sede da ASCAS fica na Rua Carlos Guedes, Matosinhos. O espaço é alugado da Paróquia Senhor Bom Jesus do Matosinhos. O valor da locação é custeado pela Prefeitura, mas o espaço está disponível somente até outubro deste ano, pois a paróquia pretende utilizar o local.
Para ter maior autonomia e segurança financeira, a intenção é mudar a sede para um lote na Rua 31 de março, perto do Hotel Chafariz. “Estamos em busca de financiamento para construir uma nova sede para os catadores. Conseguimos um valor de R$ 30 mil reais para começar, mas ainda é pouco. A Secretaria do Meio Ambiente indicou que a Prefeitura Municipal poderia nos doar os materiais, isso foi amarrado na mesa”, contou Valéria Kemp.

"Tenho orgulho da minha profissão. Nosso trabalho ecológico é nobre, importantíssimo para a cidade” (Mazinho)

Trabalho dos catadores
O associado, Osmar Bernardes, conhecido como Mazinho, relatou, no Fórum, seu cotidiano como catador e agente ecológico. “Comecei a catar em córregos, há 15 anos, e fiquei doente. Passei, então, a recolher papelão na rua, sendo prejudicado pelo atravessador, que ficava com o lucro. Com a formação da ASCAS, ganhamos atenção, organização e aumentamos os ganhos. Tenho orgulho da minha profissão. Nosso trabalho ecológico é nobre, importantíssimo para a cidade”, contou Mazinho.

"Foi a primeira mesa-redonda do dia. O secretário, Celso Sandim, se comprometeu com a vice-reitora da UFSJ em ajudar na construção do galpão da ASCAS e na divulgação de um processo de separação de lixo. Essa eu quero ver."

Moradores reclamam de mau cheiro

Os moradores da Rua Aureliano Pimentel, Bairro das Fábricas, em São João del-Rei pedem que algo seja feito para diminuir o mau cheiro do Córrego do Lenheiro. O esgoto fica parado sob a ponte, pois as manilhas são muito curtas e não chegam ao córrego. Um caminhão de terra jogada no local não resolveu o problema. Eles também pedem que seja consertada a grade de proteção de um dos lados da ponte.
O diretor Operacional da Área de Esgoto do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), Antônio José dos Santos, informou que a situação é conhecida e, em breve, o problema deve ser solucionado. “Vamos fazer um projeto para rebaixar a canaleta. Conhecemos a situação do local, avisei a Secretaria de Obras, que deve concretar ali. É isso que pode ser feito para reduzir o cheiro”, comentou.

Saneamento básico
A moradora Zuleika do Carmo de Melo, 53 anos, ressalta que só quer que o básico seja feito para diminuir o cheiro ruim. “A nossa cozinha e a nossa sala ficam bem em frente. Pedimos o mínimo: que canalize aquilo ali. Sem contar o visual, que é horroroso! Podiam cimentar ou prolongar a manilha. Isso é saneamento básico, é prioridade e não desfazer uma coisa que está pronta para fazer outra. Nossa reivindicação já vem de muito tempo”, afirmou ela.
Maria José Reis Silva, 55, concorda com Zuleika: “Queremos condição de vida. Hoje, não podemos ficar em frente às nossas casas e nem sentar, à tarde, na muretinha para conversar por causa desse cheiro terrível”, disse Maria José.

Bichos
Os moradores contam que aparecem muitos bichos no local por causa da falta de saneamento básico. “É cobra, barata, rato e escorpião. Temos muitas crianças por aqui. Já foi até escorpião dentro do banheiro. Isso é perigo para qualquer um. É muita imundície”, contou Maria Guido de Assunção Luciano, de 67 anos. “Há muito tempo que fazemos esse pedido, mas nada foi feito. O que adianta jogar aquela terra ali? Nada! A primeira chuva que vier leva a terra embora e o esgoto vai continuar parado dos dois lados”, disse Zuleika do Carmo.

Conscientização
Os moradores relataram que aquela parte da “prainha” fica constantemente suja, porque algumas pessoas jogam sacos de lixo nas margens do Córrego. “Pedimos às pessoas que param o carro, aqui, de madrugada, para jogar lixo que eles tenham consciência ecológica e não façam mais isso. O lixeiro passa todo dia! Isso tem que vir da gente, faz parte da educação. Temos que colaborar. Podia ser feita uma lei para multar essas pessoas que jogam lixo na ‘prainha’”, pediu Maria José.

"Essa matéria ficou massa porque relembra o já comum problema no Tratamento de Esgoto da Cidade. As pessoas acostumaram a ver o Córrego poluído cortar a cidade. É bom a mídia escancarar isso de vez em quando."

3ª Semana do Meio Ambiente

Com duração de 5 a 12 de junho, a 3ª Semana Municipal de Meio Ambiente busca levar a conscientização ecológica a todas as escolas municipais são-joanenses, com palestras, caminhadas e plantio de mudas. Os pontos altos serão os debates da Reunião do GD-1 (Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande), às 9 horas do dia 8 de junho, no auditório do 38º Batalhão de Polícia Militar; e, no dia 9, o Fórum “Gestão de Resíduos Sólidos e Lixo”, que inicia às 8 horas no auditório do campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João (UFSJ). A Secretaria de Meio Ambiente não participa da organização da Semana.
A Semana tem com objetivo reunir uma Rede Ambiental com a participação dos diversos segmentos da sociedade e instituições para amadurecer e fortalecer ideias, propostas e ações para proteger o meio ambiente. A comissão organizadora ressaltou o caráter integrador do evento. “Há muita gente preocupada, mas estamos isolados. Queremos unir todos em torno de uma meta em comum e saber onde queremos chegar. Temos ferramentas à nossa disposição, mas não conseguimos utilizá-las de maneira participativa”, afirmou o engenheiro florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Reginaldo da Silva Alves.

“A Secretaria foi convidada, mas não está presente fisicamente. Talvez porque o secretário Celso Sandim assumiu o cargo há pouco tempo." (CLARET)

E a Secretaria?
Segundo um dos organizadores do evento, Antônio Claret, do Instituto Apoiar, a Secretaria de Meio Ambiente não se envolveu na preparação da Semana de Meio Ambiente, nem tem representatividade na comissão organizadora. “A Secretaria foi convidada, mas não está presente fisicamente. Talvez porque o secretário Celso Sandim assumiu o cargo há pouco tempo . Faremos novo convite para o Fórum”, afirmou Claret.
O secretário, Celso Sandim, afirma que a Secretaria de Meio Ambiente, está à disposição para contribuir com o que for necessário. “A Secretaria já faz esse trabalho o ano todo e, durante a Semana, vamos intensificar. Vamos dar todo o apoio e também temos nossa programação em paralelo. A organização do evento está de parabéns pela iniciativa, isso é bom para a conscientização da população”, disse o secretário de Meio Ambiente.

Ações não acontecem
O analista ambiental do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, Fabio Luis Vellozo de Mello, disse que é importante o caráter integrador da Semana para concretizar as ações de preservação ambiental. “Nosso trabalho pode ser incipiente, mas estamos em busca de uma mudança de atitude. Queremos preencher lacunas para que as coisas comecem a acontecer. É fácil falar de preservação ao meio ambiente, mas nada de concreto foi feito”, afirmou Fabio Luis.

Fóruns e debates
A Reunião do GD-1 (Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande), que reunirá 33 cidades no dia 6 de junho, é a grande expectativa da Semana. Na ocasião, os conselheiros discutirão o gerenciamento das águas e afluentes da bacia e, às 14 horas, haverá a palestra “Papel do espaço rural na disponibilização de água”.
O Fórum, que acontece no dia 9 de junho, tratará sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos e Lixo”. Diversos segmentos da sociedade, técnicos e políticos debaterão sobre os problemas ecológicos da região tentando buscar soluções. Há três mesas: ‘Catadores’, ‘Legislação’ e ‘Plano de Gestão de Resíduos Sólidos’. “Convidamos a população para discutir a coleta seletiva, tratamento de esgoto, aterro sanitário e se informar sobre o destino dos resíduos sólidos. O Fórum terá caráter deliberativo, vamos elencar propostas e, em parceria com o Legislativo, tentar transformá-las em leis”, informou Antônio Claret, organizador da Semana.

Problemas
A Semana conscientiza os cidadãos e alunos para a educação ambiental, através de caminhadas, palestras, plantio de mudas e limpeza das ruas. Contudo, espera-se que velhos problemas da cidade sejam pensados como: criação de uma Lei de Meio Ambiente, reformulação da Lei Orgânica, reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema); e Aterro e Esgotamento Sanitários. “Queremos debater todos esses problemas. O Codema parece estar desativado, nossa Lei Orgânica está ultrapassada e não temos lei ambiental. Quando visitei o Aterro Sanitário, o que vi foi um ‘Enterro Sanitário’, tentaremos estabelecer propostas e soluções”, afirmou Claret.

Programação
A 3ª Semana do Meio Ambiente já começou com palestras e plantio de mudas nas escolas urbanas e rurais. Confira a agenda a partir deste fim de semana:
• 5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente. Haverá blitz ecológica em diversos pontos da cidade;
• 6 de junho: 8 horas - Missa no Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos;
• 7 de junho: 8 horas - Ancinho Humano – limpeza das margens do Córrego do Lenheiro;
• 8 de junho: 9 horas - Reunião do GD-1 no auditório do CDB e, às 14 horas, palestra “Papel do espaço rural na disponibilização de água”;
• 9 de junho: 8 horas - Fórum “Gestão de Resíduos Sólidos e Lixo”, no auditório do campus Santo Antônio da UFSJ;
• 10 de junho: 8 horas - Evento cultural e educativo no Bairro de Matosinhos;
• 11 de junho: 8 horas - Visitação aos stands ecológicos na Avenida Tancredo Neves;
• 12 de junho: Encerramento - Dia Regional Sem Carro. A partir das 9 horas: Cãominhada, Passeio Ciclístico, Caminhada da Terceira Idade com Seresta da Asap e Ato Ecumênico no Marco Zero da Estrada Real.

Maria de Barro pode recuperar serra de São José

O coordenador do projeto Maria de Barro, sediado em Nazareno, Vinícius Martins Ferreira, alunos do curso de Geografia da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e o vereador de Santa Cruz de Minas, Alexandre Silva do Nascimento (PT), o Xandele, fizeram uma visita de campo para avaliar as voçorocas da Serra de São José, localizada naquele município e em Tiradentes. A situação pode afetar mais de 100 pessoas, visto que um dos desbarrancados está se aproximando de uma das caixas d’água de Santa Cruz.

O encontro pode ser o início da recuperação do patrimônio ambiental. Para isso, o Executivo de Santa Cruz de Minas precisa se mobilizar e enviar projetos ao Governo Federal em busca de verbas.

A situação
As voçorocas da Serra de São José têm cerca de três hectares e 20 metros de profundidade. Tratam-se de grandes pedaços de terra improdutivos e sem nenhuma vegetação, erodidos com o tempo. Os desbarrancados causam deslizamentos, empobrecem o solo e agravam as enchentes. O fenômeno é motivado por desmatamento, crescimento urbano sem planejamento, desvios incorretos de água e agricultura sem os devidos cuidados.

Segundo Vinícius Martins, o caso da Serra de São José é grave, pois as voçorocas estão em estágio avançado de erosão e comprometeram a caixa de água da serra. “Lá no pé da serra havia uma lagoa, que já não existe. Isso é grave! Ainda tem o problema anual de enchentes, que as voçorocas agravam. Além disso, a caixa de água da Prefeitura está condenada, vai cair em dois ou três anos. Se arrebentar, vai comprometer o abastecimento de água da população dos bairros próximos”, avaliou o coordenador do Maria de Barro.

Soluções
Vinícius Martins, que, em 11 anos de experiência, ajudou a recuperar mais de 300 voçorocas, ressalta que a solução parte do engajamento dos políticos. “O primeiro passo é o interesse: os vereadores já o demonstraram, mas o Executivo tem que tomar as providências e fazer um projeto para captar recursos junto ao Governo Federal. Normalmente, todo esse processo demora de três a quatro anos”, explicou.

Segundo o vereador Xandele, “caso não haja diálogo e o prefeito não coopere, vamos acionar o Ministério Público, porque é uma situação de risco ambiental e social”.

"Muito bacana essa matéria. Subimos na serra com o técnico, que nos explicou a gravidade da situação: subimos na caixa d'água e, espantosamente, o deslizamento de terra está a pouco mais de dois metros da construção de concreto. O técnico nos disse que a chance da caixa cair em dois anos é grande e que, por isso, os políticos teriam de se mobilizar rapidamente para buscar verbas. O Projeto Maria de Barro é uma das iniciativas mais eficientes que tenho conhecimento. Parte de um base teórica acadêmica, conseguiu verbas e diversos prêmios e age muito positivamente nas comunidades, preservando e restaurando o meio ambiente e gerando empregos. Temos que parabenizar o Maria de Barro e estimular o surgimento de projetos, um bom exemplo de que as coisas ainda funcionam nesse País."