Acervo histórico é transferido da Rodoviária

Após reportagem da última edição do FOLHA DAS VERTENTES, denunciando o descaso da Prefeitura Municipal de São João del-Rei com acervo histórico abandonado há quatro anos no Terminal Rodoviário, os documentos foram transportados para o prédio da Administração Municipal, no Bairro de Matosinhos. O secretário de Educação, Delço José de Oliveira, informou que a transferência é um dos passos para dar ao acervo uma destinação ideal.

Até então armazenados em local totalmente inadequado, os documentos se encontram, agora, em uma sala do 3º andar do prédio à Rua Salomão Batista de Souza, nº 10, em Matosinhos. A transferência foi feita, nos dia 9 e 13 de julho, por soldados do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (11º BIMth)-Regimento Tiradentes, acompanhados pela Secretaria Municipal de Educação. Para tanto, foram necessárias três viagens em um caminhão do Exército.
Delço Oliveira informou que o acervo agora “está em espaço específico para este tipo de material”. Segundo ele, foi disponibilizado um funcionário para cuidar dos documentos. E já adiantou que, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pretende fazer a devida restauração. Quanto ao tempo de permanência no local, afirmou: “Ele ficará aqui enquanto eu for secretário. Mas pretendo destinar a um órgão competente, seja ele a Secretaria de Cultura ou o Iphan, já que trata-se de documentação antiga e não há, nos quadros da Secretaria de Educação, funcionário especializado em conservação de documentos”.

O acervo
O acervo que ficou abandonado no Terminal Rodoviário, por cerca de quatro anos, é composto de centenas de documentos que remetem ao exercício da Administração Pública de 1919 a 1980. Tratam-se de Diários da Justiça, Diários Oficiais e alguns livros. Os papeis que, até então, estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, contam parte importante da história política da cidade.

"Mais uma matéria que fiz em parceria com a Lourdinha. Nesse caso, vi, por acaso, os materiais sendo transportados da Rodoviária. Obviamente, ninguém avisou a impresa. Presenciei o momento em que um dos caminhões com os documentos era descarregado pelos soldados do Exército. Mesmo com ordens para ter cuidado na remoção, pedaços dos papéis iam caindo pelo chão. Após uma dezena de fotografias que tirei, os soldados me pediram que guardasse a câmera, que parasse de fotografar. Ao que me recusei terminantemente, argumentando que não havia legislação que proibisse o ato de fotografar automóveis e funcionários do Exército, uma instituição pública, por sinal. Depois disso, parei com as fotos, mas continuei no local, alguns militares ainda insitiram em ver as fotos o que também não permiti, porque tal ato cerceia a liberdade de imprensa. Então, algo ainda mais inesperado aconteceu: o secretário de Educação veio até mim, mandar, a palavra é essa, com a voz elevada, mandar que não fosse feita reportagem, 'não vou permitir', foram as palavras dele. Segundo ele, a mudança fazia parte de uma ação da secretaria para dar aos documentos a destinação adequada. Mesmo assim, com que autoridade ele poderia proibir que o paradeiro de documentos públicos fosse acompanhado pela imprensa, principalmente num caso que gerou tanta discussão popular? Continuei no local, fazendo meu trabalho. Posteriormente, o caso deu mais confusão ainda de bastidores. Exército e secretário de Educação se retrataram. O Exército afirmou que o chefe da operação, na hora, não teve orientações sobre o que fazer e preferiu por proteger a imagem da instituição - não houve qualquer problema com eles, que sempre foram solícitos a nós da mídia. Delço, por outro lado, se recusou a me dar entrevistas e disse que só fala ao FOLHA se for para minha chefe. Todos os argumentos apresentados para tal foram incabíveis, sendo que ele reclamou da retidão da polêmica reportagem de denúncia que eu fiz sobre os documentos, sem mesmo ter lida. Depois, fomos saber o porquê de tanto alvoroço: ao ler aquela reportagem, um eminente promotor estadual veio à cidade acompanhar a situação. Até mesmo a minha fonte inicial de denúncia deu para trás, alegando que eu distorci os fatos na primeira matéria. Como não sou bobo nem nada, optei por usar da fala dele apenas nas afirmações técnicas, emitindo os juízos de valor por ele omitidos. FIz isso até para preservar a fonte e não levantar polêmica desnecessária. Enfim, o cara é funcionáio público..."

Diagnóstico do trânsito são-joanense

De janeiro a junho de 2010, a Polícia Civil registrou 426 ocorrências de trânsito - algumas com mais de um tipo de veículo - nas vias de São João del-Rei. Do número, foram envolvidos 286 motos, 200 carros e 95 bicicletas totalizando 370 vítimas, 13 delas fatais. São 35 mil automóveis registrados no município, até janeiro deste ano. As ruas estreitas, principalmente na região central, aliadas ao desrespeito entre carros, caminhões, motos, carroças, bicicletas e pedestres, a cada dia têm transformado em um verdadeiro caos transitar pela cidade.

Segundo a Prefeitura Municipal, a solução mais prática para resolver o problema é a municipalização do trânsito, com a criação de um departamento capacitado de controle do tráfego. O que já está em andamento. Uma empresa de engenharia de tráfego foi contratada para avaliar as condições do trânsito e propor soluções, com base no resultado desse estudo. Enquanto isso, o são-joanense convive com bicicletas na contramão, caminhões na calçada, carros e motos em alta velocidade, briga por vaga para parar o carro e acidentes constantes, uma média de quase dois por dia, e duas mortes por mês.

A situação
A delegada de Acidentes de Veículos, Marilda Solange Vieira de Lima, atribui o número de acidentes à imperícia dos condutores e ao grande aumento na quantidade de carros, motos e bicicletas. “Os ciclistas não respeitam as leis de trânsito. A maioria dos atropelamentos envolve bicicletas”, afirmou.
Para ela, a municipalização do trânsito seria uma solução para diminuir os números de acidentes. Seria importante, também, que se ensinasse educação no trânsito nas escolas. “Precisamos educar as crianças porque elas não respeitam as leis de trânsito. Os condutores de bicicletas, principalmente, acham que estão acima da lei, andam na contramão, no passeio”, disse a delegada de Acidentes de Veículos.

“A municipalização é inevitável” (Chefe do Dep. de Trânsito)

Municipalização
O chefe do setor de Trânsito de São João del-Rei, Lauriwaldo Ferreira Alves, o Waldo, concorda com a delegada. Segundo ele, a municipalização traria muitas melhorias para o tráfego. A fiscalização se tornaria eficiente, o valor arrecadado com as multas ficaria inteiramente no município e seria revertido em sinalização, educação dos condutores e reparos nas ruas. “A municipalização é inevitável”, afirmou ele.
Para Waldo, com a municipalização poderiam ser controlados o serviço de táxi e mototáxi, ônibus, transporte escolar, bicicletas, limite de velocidade. “A Polícia Militar não tem efetivo suficiente para fazer a fiscalização de trânsito. Todo mundo faz o que quer, para em local proibido, ponto de ônibus. Ninguém respeita o pedestre”, observou o chefe do Setor de Trânsito.
Waldo explica que outro benefício seria a rotatividade dos estacionamentos no Centro da cidade. Contudo, nenhum órgão pode fiscalizar a ilegalidade “O estacionamento está caótico porque a quantidade de veículo aumenta mais a cada dia. Está complicado, também, porque os motoristas não respeitam as duas horas, o máximo que se pode ficar em uma vaga, e deixam o carro de manhã até a tarde. Com a municipalização, dá para fiscalizar esses estacionamentos, notificar e guinchar os automóveis”, avaliou.

Pontos críticos
De acordo com o chefe do Setor de Trânsito, os pontos críticos da cidade são: Rua Paulo Freitas, que já teve acidentes fatais, e Avenida Tiradentes; encontro da Rua Aureliano Pimentel com a Avenida Leite de Castro, cruzamento da Rua João Hallak, no Matosinhos, que tem grande índice de acidentes e entorno da Praça da Biquinha, que terá dois redutores de velocidade. A delegada Marilda Solange ainda citou a Avenida Josué de Queiroz.

“O estacionamento está caótico porque a quantidade de veículo aumenta mais a cada dia. Está complicado, também, porque os motoristas não respeitam as duas horas" (Waldo)

A sinalização tem sido outro ponto criticado pelos condutores. Waldo informa que foram colocados três semáforos novos em cruzamentos perigosos. Além disso, outros três foram reformados. “E vamos colocar mais dois: um na Avenida Paulo Freitas, que já teve acidentes fatais esse ano e um na Avenida Tiradentes”, adiantou.

Taxi
Os taxistas reclamam da falta de sinalização e da qualidade das vias. Eles ressaltam, ainda, a falta de educação dos condutores. “Todo mundo erra, mas tem uns caras que não poderiam estar dirigindo, abusam. Tem muita irregularidade”, opinou Geraldo Domingos. Rubens Paulo Martins Pimenta, taxista há mais de 12 anos e presidente da Associação dos Taxistas, concordou: “As condições do tráfego estão péssimas, não há respeito. O trânsito precisa melhorar muito”, opinou.
Para Luiz Eduardo Carvalho Alves, o Pathativa, presidente da Cooperativa de Mototaxistas de São João del-Rei, que passa 12 horas por dia no trânsito da cidade, a sinalização é falha e a mentalidade dos motoristas não acompanhou o desenvolvimento do município. “O pessoal acostumou a dar uma voltinha aqui e já estava ali, a pegar uma ‘contramãozinha’. Em São João não cabe mais isso. Em alguns pontos tem que dar a volta mesmo, algumas vias têm que ser mão única”, observou.

Bicicletas
Das 426 ocorrências de trânsito registradas pela Polícia Civil, 95 envolvem bicicletas, o que representa uma porcentagem de 22,3%. Já que a cidade não possui ciclovias no Centro e nos bairros, elas disputam espaço nas avenidas com os demais automóveis. Além disso, alguns ainda andam na contramão e sobre os passeios, desrespeitando os pedestres. Para Waldo, a municipalização do trânsito poderia diminuir o problema, pois os ciclistas poderiam ser multados.

"Os motoristas não nos esperam passar e entram na frente. Claro que tem ciclistas que andam no passeio e na contramão" (Ciclista)

Para a ciclista Juliana Aparecida Ladeira, 26 anos, residente em Matosinhos, ninguém respeita ninguém no trânsito, mesmo quando as bicicletas estão na mão certa. “Os motoristas não nos esperam passar e entram na frente. Claro que tem ciclistas que andam no passeio e na contramão. Mas deveria ser feita ciclovia em alguns trechos. Na Josué de Queiroz o trânsito é bem complicado, passa muitos carros dos dois lados, motos, bicicletas e pedestres, que também andam na rua”, afirmou.

Empresas de mototáxi não foram regulamentadas pela Prefeitura

São João del-Rei tem 15 empresas que oferecem o serviço de mototáxi. Nove estão abertas há muito tempo, algumas chegam a 15 anos de funcionamento. Porém, outras seis são mais recentes e disputam espaço num mercado ainda não regulamentado, devidamente, pela Prefeitura Municipal.

“A categoria foi regulamentada nacionalmente. Portanto, é necessário que o município reconheça isso também” (Mototaxista)

Em julho de 2009, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal nº. 12.009, que regulamenta a profissão de motoboy e de mototaxista. Pelo dispositivo legal, teria que ser aprovada uma Lei Municipal reconhecendo a classe. Em São João, o dispositivo legal deve entrar na Câmara de Vereadores em agosto próximo. “A categoria foi regulamentada nacionalmente. Portanto, é necessário que o município reconheça isso também”, afirmou o presidente da Cooperativa de Mototaxistas de São João del-Rei, Luiz Eduardo Carvalho Alves, o Pathativa.
Se aprovada a lei, os mototaxistas e motoboys terão que se adaptar a diversas exigências para aumentar a eficiência e segurança do serviço. Tais como: cor padrão para a moto e para o capacete do piloto; colete especial, pontos fixos através de zoneamento da atividade; obrigatoriedade de touca descartável para capacete do passageiro; seguro de vida que cubra acidentes pessoais do condutor, passageiro e terceiros. Além disso, o condutor precisa ser maior de 21 anos, ter curso específico, ser aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito e ter bons antecedentes criminais.
Pathativa disse que é de suma importância que a lei seja encaminhada à Câmara e aprovada. “A cidade não vive mais sem o serviço de mototáxi”, observou. Segundo ele, sem que a categoria seja reconhecida pela Prefeitura, não adianta investir na moto e na profissionalização. “Tem que partir do princípio: da lei e da licitação, aí poderemos investir nos veículos e no pessoal”, afirmou Pathativa.

"Após algumas reportagens que eu fiz, minha chefe me passou essa pauta e, para minha surpresa, ela saiu na capa do jornal. É a segunda reportagem de trânsito que faço, ambas foram capas. É bom fazer textos assim, porque se traça um roteiro de apuração e no final a coisa sai bem diferente. Algumas ideias partiram da minha cabeça, outras foram integradas pelas fontes, fui desenvolvendo assuntos e buscando diversos pontos de vista. É difícil dar uma visão geral e falar também das comunidades mais afastadas. Acaba que o foco fica no Centro da cidade. Não tem o que fazer, para pegar todo o município, teria de ser uma reportagem especial seriada. De resto, acho que munha intenção foi mostrar os problemas dos condutores e a necessidade da municipalizção da fiscalização. Sei que isso vai acontecer, com Secretaria de Trânsito e tudo, mas se isso irá ser bem administrado e se funcionará é outra história..."

UPA - O elefante branco

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São João del-Rei vai demorar a ser aberta à população. Isto porque ainda será licitado o serviço de adequação do prédio, de forma a atender às normas do Ministério da Saúde, além do tempo gasto para contratar os profissionais. A informação é do secretário municipal de Saúde, José Marcos de Andrade, que afirmou ser, no mínimo, um prazo de 40 dias para o término das modificações a serem realizadas no local. Inaugurado desde o dia 5 de março, pelo Governo do Estado e Município, até o momento o novo espaço está fechado e o serviço essencial à saúde paralisado.

A manutenção da UPA terá investimento mensal tripartite, ou seja: R$ 250 mil do Governo Federal, R$ 125 mil do Governo Estadual e R$ 125 mil da Prefeitura Municipal, totalizando R$ 500 mil mensais. Estipula-se que sejam atendidas 150 pessoas por dia. A Unidade busca apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, ela funcionará 24 horas, inclusive nos finais de semana, visando o atendimento de ocorrências repentinas, acidentes, infartos e urgências.

A demora
Apesar de inaugurado há quatro meses, o prédio, construído há três anos no Bairro Caieiras, não atende às exigências do Ministério da Saúde. De acordo com técnicos do Governo Federal, que fizeram a visita técnica nesta cidade, foram verificadas algumas pendências na UPA, que precisam ser sanadas para que ela esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 1.020, de 13 de maio de 2009, que regulamenta as regras para habilitação das UPA’s.
Segundo o secretário municipal de Saúde, depois da visita do Ministério da Saúde ao prédio da UPA, a planta foi redesenhada pelos arquitetos e feito um outro projeto, “já aprovado”. Após a já liberação dos R$ 103.515,70, pelo Estado, para serem feitas as adequações necessárias, “agora vamos licitar as obras e dentro de, no máximo, 50 dias, esperamos que ela esteja apta para receber a aprovação do Ministério da Saúde”.

“O lugar não é adequado para uma Unidade de Pronto Atendimento. Só que, infelizmente, ela foi feita lá. Já pegamos ela pronta, agora vamos ter que adaptar” (J. Marcos)

Pendências
José Marcos listou o serviço a ser realizado pelo município: “Vamos construir uma Câmara Mortuária, um Posto Policial, mudar a Sala de Emergência para mais perto da Recepção. São coisas que, dentro da normalidade, devem ser feitas rapidamente. Prevemos 50 dias, mas pode sair antes”. Ele informou, ainda, que o Setor de Trânsito já está trabalhando para melhorar o fluxo de automóveis no entorno da UPA. “O lugar não é adequado para uma Unidade de Pronto Atendimento. Só que, infelizmente, ela foi feita lá. Já pegamos ela pronta, agora vamos ter que adaptar”, comentou.

Contratações
O secretário de Saúde adiantou que “a contratação de profissionais só irá começar quando a UPA estiver habilitada. Tem que esperar o processo de adequação e aprovação pelo Ministério da Saúde”. E prometeu: “Depois que ela estiver adequada, nós vamos começar a trabalhar nos Recursos Humanos, para funcionar o mais rápido possível”.

"Essa é da Lourdinha. Ela pegou a pauta e me pediu para fazer a foto e a entrevista com o secretário de Saúde. Resolvi publicar aqui o texto dela porque é necessária uma maior divulgação do tema. Como exposto, a UPA não deve funcionar em menos de dois meses. O caos no atendimento de urgência e emergência continua até setembro, ao menos. Já veio até o senhor governador para inaugurar o prédio, com maciça participação da mídia estadual. Contudo, a falácia propagandísitca continua. Há três anos, aquela construção envelhece, desperdício de dinhero público. Afinal, deve ser gasto uma boa grana, mesmo para manter aquele edifício fechado. Erros na contrução, na localização, demora para iniciar a prestação de serviços: o cidadão é feito de bobo. Ninguém mais aguenta as falações em torno. O serviço mais básico que um Estado deveria garantir, saúde, vira auxílio de um benfeitor $supremo$. Está tudo errado. Obrigação é manter o atendimento ao povo bom, de qualidade, rápido e efetivo. Isso não é mérito de ninguém. Construir bons hospitais, eficientes, humanos. Contudo, com a ingerência de alguns políticos brasileiros, a obra necessária, a solução de aflições do povo vira milagre. É tudo no cabresto, clientelismo disfarçado. Depois de tanto que se fez e que se disse, só espero que a UPA funcione logo, dê bons frutos, porque a cidade precisa, e muito..."

Íntegra da entrevista com o secretário de Saúde, José Marcos:

A quantas anda o impasse da UPA?

JM: O Ministério da Saúde fez uma visita ao prédio da UPA e indicou que algumas mudanças são necessárias. A planta foi redesenhada pelos arquitetos e foi feito um outro projeto, já aprovado.

Quanto tempo demora e quem vai pagar por isso?
JM: O Estado liberou a verbas, no valor de R$ 103.515,70 reais, para fazermos as adequações no prédio da UPA. Vamos licitar as obras e dentro de, no máximo, 50 dias, esperamos que ela esteja apta para receber a aprovação do Ministério da Saúde.

O que será alterado no prédio?
JM: Vamos construir uma Câmara Mortuária, um Posto Policial, mudar a Sala de Emergência para mais perto da Recepção, são coisas que, dentro da normalidade, devem ser feitas rapidamente. Prevemos 50 dias, mas pode sair antes.

A entrada da Caieiras, onde se localiza a UPA, tem um crônico problema no acesso de automóveis, o que pode prejudicar, seriamente, um serviço de atendimento emergencial. O que está sendo feito para amemizar a situação?
JM: O Setor de Trânsito já está trabalhando para melhorar o fluxo de automóveis no entorno da UPA. O lugar não adequado para uma Unidade de Pronto Atendimento, só que, infelizmente, ela foi feita lá. Já pegamos ela pronta, agora vamos ter que adaptar.

Os profissionais da UPA serão contratados quando?
A contratação de profissionais só irá começar quando a UPA estiver habilitada. Tem que esperar o processo de adequação e aprovação da UPA pelo Ministério da Saúde. Depois que ela estiver adequada, nós vamos começar a trabalhar nos Recursos Humano, para ela funcionar o mais rápido possível.

As duas casas de saúde da cidade irão suportar essa demora?
A rede de urgência e emergência é um problema nacional. Por isso que o Ministério está implantando as UPAs, e reorganizando o sistema de atendimento. É lógico que, hoje, falta plantonistas, mas as duas casas de saúde estão dando conta do recado, uma segura as pontas da outra. Raramente falta médico, no geral, está funcionando bem, apesar da grande demanda.

Dom Frei Célio assume a Diocese

Dom Frei Célio de Oliveira Goulart assume no sábado, 17, a Diocese de São João del-Rei. As celebrações começam às 16 horas, na Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, com o rito de posse canônica. Em seguida, os fieis saem em procissão até a Igreja de Nossa Senhora das Mercês, onde acontecerá uma Missa Campal presidida pelo novo bispo, que deve lotar as escadarias e marcar o início de sua presença na cidade.

Dom Célio se despediu, no último dia 29, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), com uma missa no Pavilhão de Eventos da Ilha da Luz, que atraiu cerca de 5 mil pessoas. Sua chegada a esta cidade acontece nesta sexta-feira, 16, e é aguardada com muita ansiedade pela Diocese.
O novo bispo realiza sua primeira reunião com o clero no dia 21 de julho, na Casa de Pastoral São Tiago.

A posse
A Diocese preparou, cuidadosamente, as comemorações para acolher o novo bispo. O rito na Catedral contará com a presença da Banda do Exército, que executará o Hino Nacional e o Hino Pontifício e o pároco, Monsenhor Sebastião Raimundo de Paiva, o recebe, entregando-lhe um crucifixo e a água benta. Acompanhado do arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, Dom Gil Antônio Moreira e do bispo emérito Dom Waldemar Chaves de Araújo, Dom Frei Célio segue para a Capela do Santíssimo Sacramento para rezar.
De acordo com a descrição do padre Geraldo Magela, no altar central da Catedral, Dom Gil pede que sejam lidas as Letras Apostólicas, o documento em que o Papa Bento XVI nomeou o novo bispo de São João del-Rei. Então, o arcebispo entrega o Báculo, o símbolo do Pastor, a Dom Frei Célio e o leva à cátedra para se sentar e receber a saudação e o compromisso de fidelidade dos padres da Diocese. Assim, se inicia a procissão com padres, bispos e fieis até a escadaria da Igreja das Mercês para a Missa Solene.

“Principalmente sua capacidade de acolhimento das pessoas e a simplicidade. Ele sempre foi uma pessoa de fácil acesso, o que cativou muita gente” (Pe. José Raimundo)

Dom Waldemar
A comunidade se afeiçoou ao carisma e simplicidade do bispo emérito, Dom Waldemar e sente sua falta. Contudo, para o chefe do Departamento Diocesano de Comunicação (DEDICOM), padre José Raimundo da Costa, os padres podem ser efêmeros, mas a fé perdura. “Tentamos mostrar às pessoas que nós estamos de passagem. O que importa é que cada um se coloque a serviço de Deus no momento em que for necessário. A própria comunidade deve ser educada nesse sentido”, disse.
Dom Waldemar teve presença marcante na cidade de São João del-Rei. O bispo deixou várias lições para o presbítero e para a comunidade. “Principalmente sua capacidade de acolhimento das pessoas e a simplicidade. Ele sempre foi uma pessoa de fácil acesso, o que cativou muita gente”, elogiou o padre.

Renúncia
Quando o bispo chega a 75 anos, de acordo com o Direito Canônico, ele deve pedir renúncia. No caso de Dom Waldemar, o Papa Bento XVI aceitou seu pedido e nomeou Dom Frei Célio para ser seu sucessor. Nesse tempo em que não há bispo diocesano, o Colégio dos Consultores elege um dos padres para administrar. Então, o próprio bispo emérito foi nomeado administrador apostólico.

Quem é Dom Célio
Dom Célio é de Piracema (MG), tem 66 anos. Realizou seus estudos de Filosofia no Convento São Boaventura, em Daltro Filho (RS) e no Convento Santa Maria dos Anjos, em Betim (MG). Já o curso de Teologia foi feito no Convento Santo Antônio, em Divinópolis (MG) e no Instituto de Teologia da PUC-Minas, em Belo Horizonte (MG).
Em 12 de julho de 1969 foi ordenado padre pela Ordem dos Frades Menores (OFM). Em agosto de 1998 foi nomeado bispo da Diocese de Leopoldina (MG) e adotou como lema “A cruz é a força de Deus”. Em 2003, foi transferido para a Diocese de Cachoeiro do Itapemirim. De 2003 a 2007 foi presidente do Regional Leste 2 da CNBB (Estados de Minas Gerais e Espírito Santo) e membro do Conselho Permanente da CNBB.

"Bom, como o jornal saiu antes da posse do bispo, precisamos fazer um anúncio da programação, tentando dar mais alguns detalhes. Assim, tentei explicar o que significava essa troca. Pelo que vi, é muito boa para todos, o bispo emérito terá seu tão merecido descanso, a população da cidade tem um substituto à altura de Dom Waldemar e Dom Frei Célio assume uma Diocese grande, diversa culturalmente e com fortes memórias históricas."

Contribuintes enfrentam fila e reclamam do IPTU

Os novos boletos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com os 20% de reajuste autorizados pela Câmara Municipal de São João del-Rei, começaram a ser emitidos no dia 7 de julho. Como o primeiro pagamento será no dia 30 deste mês e o carnê não foi enviado às residências, os contribuintes tiveram que se apressar e ir à Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação retirar suas vias. O que resultou em fila e muita reclamação por parte das pessoas, muitas delas idosas, que acharam um descaso e criticaram o erro do município.

Há, em torno, de 30 mil imóveis certificados em São João del-Rei. Todos tiveram seus IPTU’s revistos e os responsáveis terão de comparecer à Secretaria da Fazenda para retirar os boletos. O curto prazo para pagar o Imposto e a burocracia do processo prometem muita confusão e reclamação. Principalmente perto do dia 30 de julho, data limite para quitar a primeira parcela, as filas e o tempo de espera devem crescer ainda mais.

"A pessoa que trabalha tem que tirar um dia de folga para vir aqui. Eles acham que todo mundo está disponível. Erradíssimo! Muda o governo e a gente acha que as coisas vão melhorar, mas, a cada ano, piora mais” (Laci)

Os contribuintes gostaram do reajuste no valor do Imposto, mas reclamaram bastante da desorganização e dos erros cometidos pelo Executivo. “Achei boa a mudança, porque eu não tenho condições de pagar aquele tanto do primeiro boleto. De R$ 30, tinha passado para R$ 80 e minha casa é pequena. É um absurdo fazer a gente vir aqui, o povo não tem nada a ver com isso”, desabafou a servente e moradora do Pio XII, Nilza Assunção da Silva, de 45 anos.
“O meu havia aumentado 120%, passou de R$ 125 para R$ 280. Absurdo! A obrigação deles é mandar a cobrança nas casas, muita gente falou que não ia pagar. A pessoa que trabalha tem que tirar um dia de folga para vir aqui. Eles acham que todo mundo está disponível. Erradíssimo! Muda o governo e a gente acha que as coisas vão melhorar, mas, a cada ano, piora mais”, lamentou Laci Antônia Coelho Resende, de 54 anos, dona de casa e residente do Caieiras.
“Acho um absurdo o contribuinte ter que vir aqui para reclamar por erro deles. Tinha vindo 130% a mais do que o ano passado. Por que não entregou em casa com o valor exato?”, indagou o aposentado de 41 anos, João Lancetti, que reside em Matosinhos.

“Para mim não é fácil andar, eu canso muito. Mas sou obrigada a vir e olha aí o tamanho da fila. Isso é uma falta de respeito com os idosos. Essa loucura de mais de 100% foi um absurdo. Levei um susto tremendo. A gente recebe aumento de 5% e o Imposto sobe tanto assim. Isso é um roubo. Não tem condições! Acho que 20% ainda está caro, tinha que ser correspondente ao nosso reajuste” (Guiomar)

Idosos na fila
Muitas das pessoas que foram, na semana passada, à Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação trocar o carnê do IPTU tinham mais de 50 anos. O descaso atingiu mais os idosos, que precisaram se deslocar de suas residências por inépcia do Executivo. “O valor antigo é um desrespeito ao povo da cidade. Voltaram atrás, mas, agora, temos que enfrentar essa fila. Tinham é que assumir o erro e mandar entregar em casa”, disse Antônio Carvalho, funcionário público de 70 anos e morador do Centro.
A aposentada Guiomar Nascimento Pinto, 70 anos e residente no Tijuco, também reclamou da burocracia. “Para mim não é fácil andar, eu canso muito. Mas sou obrigada a vir e olha aí o tamanho da fila. Isso é uma falta de respeito com os idosos. Essa loucura de mais de 100% foi um absurdo. Levei um susto tremendo. A gente recebe aumento de 5% e o Imposto sobe tanto assim. Isso é um roubo. Não tem condições! Acho que 20% ainda está caro, tinha que ser correspondente ao nosso reajuste”.

"Bacana essa matéria. Passei várias vezzes em frente ao prédio da secretaria da Fazenda e aproveitei para conversar com as pessoas. Muitas reclamavam do valor e da burocracia, se mostraram bem descontentes com a administração pública. Resolvi voltar com gravador e câmera para fazer a matéria. Destaco que o IPTU subiu 40% em relação ao valor cobrado em 2009. Vou apurar essa informação direito e coloco outra matéria."

Centro de Referência em medicina alternativa passa por dificuldades financeiras

Um pioneiro núcleo de medicina alternativa em São João del-Rei, reconhecido nacionalmente, está passando por dificuldades financeiras. O Centro de Referência de Medicina Antroposófica, localizado no Tijuco, apesar de ser um dos dois únicos integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), luta para se manter, pois os recursos não são suficientes para toda a despesa.

Além de Belo Horizonte, este é o único município que, com o apoio da comunidade e do poder público, integrou a Medicina Antroposófica ao SUS, em Minas Gerais. Até porque, ela é uma ciência nova: chegou ao Brasil na década de 50, e, ainda, há poucos profissionais na área. A maioria deles trabalha em consultórios particulares. O desafio é mostrar que a Medicina Antroposófica pode ser empregada ao SUS.

“Precisamos intensificar esse apoio, vamos tentar contratar faxineira e um técnico de Enfermagem. Ganhamos do Governo do Estado uma farmácia de manipulação de medicamentos alternativos, que ainda vai ser construída” (Marcos)

Desde 2008, o Centro pratica medicina pública alternativa de ponta e é considerado um exemplo em todo o Brasil. Seus gastos são divididos entre a Secretaria Municipal de Saúde, que arca com a estrutura física e o salário do médico antroposófico e a Associação Comunitária Yochanan, responsável pelo salário dos demais funcionários, materiais e equipamentos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Marcos de Andrade, a Associação Yochanan tem mais gastos com o Centro do que a Secretaria. Contudo, ele promete ampliar os repasses. “Precisamos intensificar esse apoio, vamos tentar contratar faxineira e um técnico de Enfermagem. Ganhamos do Governo do Estado uma farmácia de manipulação de medicamentos alternativos, que ainda vai ser construída”, contou o secretário.

Dificuldades financeiras
A medicina antroposófica é mais cara que a comum, já que dá maior atenção à individualidade do paciente. Há um gasto de mais de R$ 100 mil apenas com os salários dos seis profissionais do Centro de Referência, que são: médico antroposófico, farmacêutico, profissional de Educação Física, auxiliar de Enfermagem, terapeuta e atendente.
O médico antroposófico Paulo Maurício de Oliveira Vieira conta que a comunidade ajuda a sustentar o Centro com doações e trabalho voluntário. “Tem um grupo que borda e vende para ajudar nosso trabalho, fazemos algumas festas, como essa Festa Junina, para auxiliar na manutenção. É a comunidade que mantém esse trabalho”, afirmou.
Paulo Maurício acredita que essa dificuldade será superada. Ele afirma que está sempre em contato com a Secretaria de Saúde para elaborar projetos e liberar verbas do Governo do Estado. Porém, os entraves são grandes, uma vez que não existe verba específica destinada a práticas alternativas e complementares. “Há uma mobilização nacional e, até, mundial para mostrar, aos governos, a necessidade e viabilidade desse trabalho”, informou.

“Tem um grupo que borda e vende para ajudar nosso trabalho, fazemos algumas festas, como essa Festa Junina, para auxiliar na manutenção. É a comunidade que mantém esse trabalho” (Paulo Maurício)

Consulta antroposófica
A medicina antroposófica é uma complementação da medicina alopática, um tratamento mais humanizado e individualizado. “Observamos o ser humano no aspecto físico, emocional e espiritual. Um sintoma emocional, muitas vezes, precede uma doença orgânica”, explica Paulo Maurício. Por isso, é questionada a satisfação da pessoa em sua vida, em seu trabalho, em sua relação com a família, com os amigos e com os parceiros.
As principais doenças tratadas pela medicina antroposófica são ansiedade, depressão, artroses, asma, rinite, entre outras. Os pacientes são encaminhados pelo SUS e as consultas, com duração de meia hora, são agendadas. A despeito dos poucos profissionais, o Centro de Referência realiza cerca de 500 consultas por mês.

O tratamento
Os remédios são feitos a partir da dinamização homeopática – um processo mais natural que elimina muitos efeitos colaterais do usuário. São feitas, também, aplicações externas de argila para doenças como artroses e dores musculares. As pessoas, de acordo com o diagnóstico, podem ser tratadas com escalda-pés, deslizamento com óleo e compressas. “Usamos alguns tratamentos que a população mais antiga já usava. Mas essa forma de aplicação é própria da medicina antroposófica. Os resultados são muito bons e ainda diminuímos o uso de antibióticos, ansiolíticos, antidepressivos”, comentou o médico.

"Esse tratamento é melhor, mais natural, não tem química e não agride o organismo da gente" (Usuária)

Aprovação popular
Os pacientes afirmam que preferem a antroprosofia ao método convencional. “Para mim, tem sido muito bom mesmo. Eu tinha problema de artrite e coluna. Nem calça jeans eu vestia direito, de tanta dor nas juntas. Com as massagens e terapias, meu corpo e meu psicológico melhoraram tanto, que eu nem esperava. Eles são bem profissionais mesmo, muito bons. Eu indico a todos que me perguntam”, conta a cabeleireira e artesã Marcela Sales da Silva, de 29 anos.
“Trato, desde abril, de artrose, artrite e menopausa. Tomo remédio e faço exercício com chá de cebola. Está sendo muito bom. Estou bem melhor, o estilo de vida melhorou bastante. Minha irmã também fez e gostou. Esse tratamento é melhor, mais natural, não tem química e não agride o organismo da gente”, afirmou Trindade Aparecida Garcia, manicure de 50 anos, residente do Bom Pastor.

"Matéria bacana de fazer. Não conhecia o Centro e seu trabalho. Só tenho a aplaudir a iniciativa e a apoio comunitário. A secretária de Saúde dá auxílio financeiro e prometeu expadir a participação..."

Rita Lee, 65 anos de muito Rock and Roll

A roqueira Rita Lee desembarcou em São João del-Rei para abrir o 23º Inverno Cultural. E o fez com propriedade, em um show impecável. Exalando irreverência, a sexagenária alegrou a plateia, que se aglomerou aos milhares para ver sua performance. Com solos de guitarra muto bem encaixados, a banda de Rita executou muitos sucessos de sua extensa carreira, incluindo um "encore" com "Erva Venenosa" e "Lança Perfume."
O público, composto de pessoas de diversas idades e estilos, saiu do show satisfeito, com a certeza de que o Inverno Cultural volta com muita força.

Entre as músicas, Rita interagia com seu devoto público, fazendo brincadeiras e elogiando São João del-Rei. "Gostaria de vir a todos os outros Invernos Culturais nessa terra tão bonita! Queria comprar uma casinha em São João...", disse a roqueira.

Antes do show, as pessoas comentaram a frequencia com que músicas do Rei do Pop eram executadas pelo som mecânico. Todos se surpreenderam quando, no meio do espetáculo, um cover, muito aplaudido, de Michael Jackson, com Rita se juntando ao backing vocal.

Rita se despediu da cidade em grande estilo com Erva Venenosa, fazendo todos pular e cantar. Marca indelével de um novo e mais forte Inverno Cultural que está apenas começando e ainda nos promete muitas surpresas nessas 2 semanas de cultura que estão por vir.

Espaço público cada vez mais esvaziado

Quem acompanha as discussões políticas em São João del-Rei, e em boa parte do Brasil, não se espanta com as plenárias vazias. Decisões que afetam a vida de milhares de pessoas estão sendo tomadas pelos políticos e poucos acompanham, interferem. O engajamento se tornou exceção, sinônimo de idealismo apaixonado, ufanismo de sonhadores de um País melhor. Sem a participação ativa da população, sem a busca por informação e sem o intercâmbio de ideias, não há como exercer, efetivamente, a cidadania e a democracia deliberativa. Sem a ação do povo, muitas vezes desacreditado, a cidade fica estagnada no tempo e os homens públicos não têm contato com as demandas populares.
A cidadania depende de três fatores básicos: participação, discussão e deliberação. As pessoas precisam designar representantes ou ir, regularmente, aos eventos públicos de interesse social, como fóruns, congressos, reuniões da Câmara de Vereadores, de Conselhos e de Associações de Bairro. Para que a discussão seja positiva, a informação e o conhecimento são peças chaves. Somente assim, pode-se obter propostas coerentes e que representem a vontade da população. Isso é o exercício da cidadania. Isso é a democracia deliberativa. Todo o resto é demagogia.

"O analfabetismo político atinge a vida dos cidadãos, os prejudica, faz com que o poder público aja como uma esfera à parte da sociedade e à revelia das necessidades da comunidade"

São João del-Rei
Em São João del-Rei, como diversas outras cidades interioranas, o que se verifica é um baixo nível de institucionalização e de participação. As instituições não conseguiram se organizar, estabelecer uma estrutura firme, com alto número de associados. Assim, a pressão popular fica prejudicada. Isso ocorre, em grande parte, pelo pequeno envolvimento do povo, frequentemente desmotivado e cansado da política. Porém, o analfabetismo político atinge a vida dos cidadãos, os prejudica, faz com que o poder público aja como uma esfera à parte da sociedade e à revelia das necessidades da comunidade.

“A participação é baixa demais em nossas reuniões políticas. As pessoas parecem desacreditadas, não respondem às nossas convocações" (Ilma)

As instituições políticas são-joanenses sobrevivem precariamente, muitas mantidas pelos esforços de batalhadores incansáveis. A Associação dos Moradores da Vila Brasil (Amavibra), por exemplo, contabiliza cerca de 15 filiados, apesar de seus oito anos. A arrecadação vem de doações dos quase 200 moradores do bairro.
A sede é alugada e poucas melhorias para o local foram obtidas. “A participação é baixa demais em nossas reuniões políticas. As pessoas parecem desacreditadas, não respondem às nossas convocações. Quando os políticos prometem, surge a esperança, mas, aí não acontece nada e elas acham que é tudo besteira. A situação precária das condições de vida na Vila Brasil não mudou nada”, avalia Ilma Aparecida Silva Rodrigues, associada da Amavibra.
O Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) apresenta uma situação parecida. Atuando desde 2006, conta com 75 filiados e sobrevive por meio de eventos e projetos de parceria. “Ninguém assenta para discutir políticas públicas do interesse da classe, aparecem, no máximo, 20 pessoas. Porém, quando estamos preparando a Parada Gay, esse número cresce para 40.”, diz Carlos Bem, coordenador do MGRV.
A Associação de Moradores e Amigos de São João del-Rei (AMAS del-Rei) foi fundada em 2008. É um órgão fiscalizador do poder público e tem 20 filiados, com participação efetiva de 15 nas reuniões. A AMAS não tem captação de renda nem sede, seus membros tentam arcar com as despesas. Porém a atuação ativa dos associados conseguiu mostrar algumas falhas do poder público. “Exercemos pressão por meio de ações civis. Temos alguns advogados que são simpatizantes da causa e nos ajudam. Alertamos algumas coisas, como erros orçamentários, incorreções no Plano Plurianual”, expõe o associado Edmílson Salles.

“Muitos têm ojeriza à política, preferem não se envolver, mesmo sem entender que ela faz parte da vida de todos. A cidadania é exercida em época de eleição, depois fica esquecida” (Adriana)

Sindicalismo
Os sindicatos vêm obtendo bons resultados. Fruto de maior envolvimento dos trabalhadores, consciência de classe e união em torno de causas comuns. Assim, a institucionalização e a força de reivindicação são maiores. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) mostrou, em Belo Horizonte, plenárias lotadas, com participação estimada de 30 mil pessoas. Contudo, a adesão da greve em São João del-Rei foi baixa: nem 30% dos professores paralisaram e a participação em assembleias teve uma média de 40 professores. Para a diretora Adriana Leitão, é muito difícil fazer as pessoas se engajarem no sindicalismo. “Muitos têm ojeriza à política, preferem não se envolver, mesmo sem entender que ela faz parte da vida de todos. A cidadania é exercida em época de eleição, depois fica esquecida”, lamenta a sindicalista.

Participação
Na Câmara de Vereadores, Associações de Bairro, Sindicatos, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs), a ausência de participação maciça e envolvimento do cidadão é chaga permanente. “Há uma cultura de participação muito precária no Brasil”, reconheceu o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Bérgson Cardoso Guimarães, quando de sua palestra na 3ª Semana do Meio Ambiente, ocorrida nesta cidade de 31 de maio a 12 de junho. Para o promotor, são os movimentos sociais que mostram alternativas para resolver os problemas perenes da cidade. “Precisamos, cada vez mais, de gente que participa e faz. Só assim, trabalhando em conjunto, que poderemos dar resposta a todos os problemas que afligem a sociedade”, enfatiza Bérgson Guimarães.

“O povo está anestesiado, parece que há um vírus no ar. Precisamos trabalhar na base, politizar o povo com aulas de cidadania, ensinar os seus direitos e deveres” (Vera)

Acostumou-se a ver plenárias vazias e mornas, que neutralizam o poder plural de intercâmbio de ideias nas discussões. “O povo está anestesiado, parece que há um vírus no ar. Precisamos trabalhar na base, politizar o povo com aulas de cidadania, ensinar os seus direitos e deveres”, afirmou a vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT).
A informação é um dos alicerces da ação política. Poucos são os currículos escolares que lecionam sobre a Constituição, cidadania e ética. “A ideia de trabalhar na base é excelente. As pessoas nem sabem o que é um plebiscito, PPA, não sabem nada, por isso que elas não participam: não sabem o que é”, argumenta Ilma Rodrigues.
Carlos Bem relatou que os homossexuais enfrentam o preconceito e os tabus sociais. “É difícil uma mobilização, até porque é questão íntima, de sexualidade. Envolve todo um tabu. O desafio é transformar a Parada Gay num movimento politizado, porque, hoje, fazemos uma manifestação com 20 pessoas, mas uma Parada com 10 mil”, observou.

Barbacena: dois bons exemplos
Na cidade de Barbacena, duas instituições mostram que - com boa organização, capacitação, interação e participação - consegue-se uma mobilização mais forte e coesa. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), com sub-sede em Barbacena e região, 77 anos, se consolidou na defesa dos interesses da categoria, tem sede, carros, periódico e gráfica própria. Segundo a agente sindical Ana Paula de Carvalho, o Sindicato mobiliza a população. “Fizemos uma paralisação com 1500 pessoas em Belo Horizonte e adesão do povo. Contudo, ainda vemos que algumas pessoas têm medo dos patrões”, comentou.

“Se o chamamento for organizado, feito com antecedência, cada sindicato mobiliza sua categoria e colocamos muita gente nas ruas. Os trabalhadores são unidos" (Sinval)

O Instituto 1º de Maio agrupa 14 sindicatos da cidade. De acordo com um de seus participantes, Sinval Evangelista Ferreira, conseguem mobilizar muitas pessoas para os atos públicos. “Se o chamamento for organizado, feito com antecedência, cada sindicato mobiliza sua categoria e colocamos muita gente nas ruas. Os trabalhadores são unidos. Se quiserem se manifestar, conseguem”, confirma.

Desmobilização
Os membros dos movimentos apontaram algumas causas de desmobilização. Carlos Bem indica que há um processo de criminalização, que passa por duas etapas: “A primeira é isolar os movimentos sociais. Quando isso não desmancha a organização das pessoas, o poder público passa a cooptar com ofertas de cargos e benfeitorias pessoais. Tudo isso acaba criminalizando o movimento”, pontuou o líder do MGRV.
Ana Paula concorda com Carlos Bem. De acordo com ela, alguns políticos fazem de tudo para desmobilizar as pessoas. “Há pessoas que faziam manifestação e pararam. Hoje, estão com carros e trabalhando dentro da Prefeitura. Acho que, ainda assim, temos uma chance. Precisamos trabalhar a associação de bairro, fazer uma união ferrenha com o povo, senão não vamos sair do lugar”, comentou.

“A primeira é isolar os movimentos sociais. Quando isso não desmancha a organização das pessoas, o poder público passa a cooptar com ofertas de cargos e benfeitorias pessoais. Tudo isso acaba criminalizando o movimento” (Carlos)

A agente sindical acrescenta que a união e o conhecimento são importantes para fortalecer a institucionalização. “Quem não se forma, se deforma! Tem estudantes que não conhecem cidadania, são alienados. Estamos capacitando o trabalhador, fazendo cartilhas explicativas da política. Estamos à disposição para apoiar, passar informação. Mas tem gente que é individualista, só quer saco de cimento e cesta básica”, argumentou Ana Paula.
A vereadora Vera Lúcia confirma que muitas pessoas acham que os políticos servem, apenas, para dar alimentos, ajudas financeiras e outros benefícios individuais e se esquecem do bem coletivo. Essa postura fortalece o clientelismo e a troca de favores. “O povo vem, aparece aqui na Câmara para pedir as coisas, parece um balcão de negócios, em troca de votos. O papel dos vereadores não é esse, eles acostumaram. Temos que acabar com esse individualismo e pensar coletivamente”, enfatizou.

"Reportagem com tema bacana.Estou fazendo um artigo sobre o tema. É visivel a desmobilização na cidade, na Universidade, Associações, Sindicatos. Preceisa-se ser feita uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema. A intenção da reportagem foi chamar a atenção do povo para o problema, buscar ideias diferentes, estabelecer um debate. Não deu para ter um caráter mais abrangente, com levantamento de todas as insituições, da participação em cada uma delas e especificidades. Porém, uma visão geral bacada foi dada. Espero sugestões com relação aos bairros, que pessoas falem do panorama em cada local."

Acervo público se deteriora na Rodoviária

A Prefeitura Municipal de São João del-Rei abandonou no Terminal Rodoviário, por cerca de quatro anos, centenas de documentos que remetem ao exercício da Administração Pública de 1930 a 1980. Tratam-se de Diários da Justiça, Diários Oficiais e alguns livros. O acervo não está guardado de acordo com as normas de conservação que a documentação exige e merece. Há um projeto para higienizá-lo, mas depende da liberação de verba. A Prefeitura alega que esse problema foi criado em administrações passadas e empurrado de prefeito para prefeito.
Os papeis, que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, contam parte importante da história política da cidade. Apesar de sua relevância, estão empilhados e apodrecendo há anos, sem nenhum cuidado. A Lei Municipal 4.254, de 18 de agosto de 2008, autoriza a criação do Arquivo Municipal de São João del-Rei, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. Porém, até hoje, o dispositivo legal não entrou em prática. A secretária de Administração, Maria Sônia de Castro, alega que não há prédio disponível para a instalação do Arquivo.
O secretario de Educação, Delço José de Oliveira, explica que essa situação acontece há muito tempo. Segundo ele, foi tomado conhecimento dos documentos em dezembro de 2009. Então, José Antônio de Ávila Sacramento, ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico (IHG), foi procurado para ajudar a encontrar soluções. “Em 2004, esses documentos estavam muito bem alojados no Colégio N. Sra. das Dores. Não temos culpa se a administração anterior resolveu colocá-los na Rodoviária. Não foi gerência minha”, afirmou Delço.

História sendo apagada
Com a terceirização da Rodoviária, a sala onde se encontra os documentos, há anos, precisa ser esvaziada. Contudo, a Prefeitura Municipal não tem outro local para abrigar os arquivos e estuda, com seu Departamento Jurídico, se é viável o pagamento de um valor mensal pelo atual espaço A Secretaria de Educação, responsável pelos Diários de Justiça, Diários Oficiais e demais papeis da administração pública que estão no local, precisa, então, buscar uma alternativa.
O historiador e presidente da Organização Patrimonial Turística e Ambiental (OPTA), Gabriel Nicolau Oliveira, que já possui trabalhos de higienização e catalogação, se espantou com o estado de abandono do acervo. “A gente entra na sala e não dá nem para abrir toda a porta. Há um pequeno espaço livre, o resto é tudo livro empilhado. É lastimável a situação”, contou.
Segundo ele, a sala não oferece circulação de ar e o chão passa umidade aos papeis. Os documentos estão empilhados, sem qualquer organização ou cuidado. Os livros começaram a se compactar, devido ao excesso de peso, o que favorece a proliferação de fungos e outras pragas, que Gabriel considera muito perigosos ao acervo e às pessoas que entrem em contato com o material.

Acervo valioso
Para o historiador, aqueles documentos são fonte primária de pesquisa. Ele ressaltou que - mesmo os Diários Oficiais que já foram microfilmados pela Universidade Federal (UFSJ) e os outros jornais que se encontram empilhados na Rodoviária - são fonte importante e valiosa. “É falta de sensibilidade considerar aquele acervo inútil. Nada ali pode ser jogado fora. Faz parte da história de São João del-Rei”, ressaltou.

Sem valor
O acervo está abandonado há muitos anos, passando de um local ao outro, sem zelo algum. Nossa equipe levantou quatro lugares por onde esses documentos passaram: Biblioteca Municipal Baptista Caetano, Colégio Nossa Senhora das Dores, Escola Municipal Maria Tereza e Terminal Rodoviário. “Mudar um arquivo de local é a pior solução. Os papeis sofrem diversos danos com o processo”, lastimou Gabriel Oliveira.
A bibliotecária da UFSJ, Mara Nogueira Souto, relata que presenciou um desses deslocamentos. De acordo com ela, funcionários da Prefeitura Municipal jogavam os documentos como se atira tijolos e as folhas iam caindo pelo chão. “Fiquei horrorizada! Tentei questionar e os peões riram de mim, falando que aquilo era lixo”, descreveu a bibliotecária.

Sem espaço
A solução para o problema seria a criação de um Arquivo Público Municipal. A Lei que autoriza esse ato foi aprovada em 18 de agosto de 2008. A sede do Arquivo seria o prédio onde funciona a Câmara de Vereadores. A secretária de Administração afirma que a lei não foi executada por problemas de espaço. “A Câmara ainda não mudou de local e aquele edifício não é o adequado. Todo ano destino verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a construção de um Arquivo. Mas, parece que ninguém tem interesse nisso, depende do prefeito”, comentou Maria Sônia.
Gabriel Oliveira considera vergonhosa a situação. “A cidade não pode se denominar histórica só para colher os frutos turísticos-financeiros e não ter Acervo Público. Ela deveria cuidar bem de documentos que comprovam sua historicidade”, observou o historiador.

Higienização
“Os documentos precisam passar por um cuidadoso e metódico processo de organização, catalogação, higienização e armazenamento”, diz Gabriel Oliveira. “Limpamos o livro, atacamos o foco de sujeira. Trocamos da caixa de papelão (material inadequado) para caixa de polionda. Melhoramos as condições para que dure por mais tempo”, explicou.
O historiador está desenvolvendo um projeto para orçar qual seria o custo desse procedimento. A expectativa é conseguir liberar verbas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Há uma saída por meio de editais. Preparamos uma proposta de projeto para tratar o arquivo que está na Rodoviária. Temos até o dia 7 de setembro para enviar”, contou.

"Denúncia nos foi enviada pelo Gabriel. Saí para rua para apurar. Ok. Sabia que teria dificuldades para chegar às fontes oficiais. O jeito foi ir às alternativas. Gabriel me instruiu muito bem sobre o conteúdo do documento e quem procurar. Delço, da Educação, me proibiu de ver a sala. Apesar de ser bem recebido pelo gerente da Rodoviária, não tive acesso aos documentos. A mídia havia descobrido a ingerência do Executivo, eles tentaram contornar, dizendo que era coisa do governo passado e tal e que seriam tomadas providências.
Muia gente da prefeitura, inclusive a secretária de Administração nem tinha conhecimento daquela sala. Quem sabia, queria se livrar, era um peso. Dois pontos são marcantes da história toda. 1. A mentalidade de nossos políticos, atrasados, ainda impedem que a imprensa tenha aceso aos atos da administração PÚBLICA. Se negam a mostrar o que não fazem aos cidadãos. Quem disse que a censura política acabou? E o outro ponto, também referente à mentalidade, é achar que tais documentos são lixo, podem ser descartados. Como muitos historiadores me falaram, os documentos são fonte primária, até o envelhecimento tem um modo específico para cada tipo de papel.
IMPORTANTE: os documentos foram retirados da sala pelo Exército, a mando da sec. de Educação. Claro que os papéis foram prejudicados, eu vi e fotografei o processo. ME IMPEDIRAM DE FOTOGRAFAR E PEDIRAM A CÂMERA. Me recusei terminantemente a tal. Pedi que chamasse a PM e me mostrassem a legislação que, supostamente, me proibiria de fotografar veículos e homens militares. Delço disse a mim que não permitiria reportagem, só quando os documentos estivesse armazenados adequadamente. Terá outra notícia logo mais sobre o ocorrido."

Nivaldo volta atrás e revê valor do IPTU

Após intenso questionamento por parte da população, o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade, recuou e alterou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente a 2010. Segundo o chefe do Executivo Municipal, já está sendo feita a reavaliação e os novos boletos serão emitidos na segunda-feita, dia 5 de julho. O pagamento do Imposto poderá ser feito em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 30 de julho e 30 de agosto ou à vista, até o dia 30 de julho, com 5% de desconto.
O prefeito municipal voltou atrás e publicou o Decreto nº 4.350, alterando o valor do IPTU. Dessa vez, seguindo a Lei Municipal 4.294, de janeiro de 2009, que determina aumento de apenas 20% sobre o valor venal, em relação a 2009 e mais 20% em 2010. Vamos dar os 20% de aumento que a Câmara de Vereadores autorizou e os 5% de desconto para quem pagar à vista”, ressaltou o prefeito Nivaldo.

O reajuste anterior
O valor cobrado nos documentos que chegaram às residências são-joanenses por volta do dia 20 de junho foi estipulado pela Prefeitura a partir de um trabalho realizado pela Comissão Municipal de Valores Imobiliários. Esta reavaliou o metro quadrado de terreno, de construção e tipo de edificação de todo o município. Porém, os valores aplicados ao IPTU foram maiores do que a população estava acostumada a pagar; o que gerou intenso descontentamento.
A presidente da Câmara de Vereadores, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), afirmou que a Prefeitura não poderia ter desobedecido a Lei 4.294 ao definir o valor do IPTU. “Recebemos uma cassetada. Não aprovamos 100%, 200% ou 300%. Não está clara a situação. Foi uma surpresa muito triste”, lamentou a vereadora.

Descontentamento
A alteração nos valores do IPTU causou grande descontentamento popular. As pessoas procuraram o poder público para reclamar e se recusaram a pagar o Imposto. “O aumento foi absurdo. Estão fazendo tudo errado. Nem eu pago o meu, vou rasgar. É uma falta de respeito com a Câmara Municipal, que votou apenas 20% de reajuste. Acham que estamos fazendo papel de palhaço?”, afirmou o vereador Gilberto Luiz dos Santos (PT).
O prefeito municipal, por outro lado, lembrou que, no ano passado, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que o obriga a reavaliar todos os imóveis da cidade. Para isso, ele criou uma Comissão Especial, através do Decreto 4.234/10. O valor foi, então, atualizado conforme o resultado do trabalho da Comissão.

Novo aumento em 2011
Nivaldo Andrade adiantou que se reunirá com a Câmara de Vereadores para estipular o valor para o exercício financeiro de 2011. Contudo, os vereadores esperam que critérios consistentes sejam apresentados para explicar os reajustes. “Não quero gente fazendo politicagem. Está sendo feita a reavaliação e, no ano que vem, o valor vai chegar certinho. No centro, muitos ricos estão reclamando sem direito. Na periferia, nem teve aumento. Assumo todos os ônus e os bônus”, afirmou o prefeito.

Como ter acesso aos novos boletos
Os contribuintes deverão se dirigir, à Secretaria Municipal de Fazenda, à Rua Ministro Gabriel Passos, embaixo da Câmara Municipal, para pegar os novos boletos do IPTU, emitidos a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de julho. É aconselhável que levem o boleto anterior, para averiguação do valor. De acordo com informações obtidas na Secretaria de Fazenda, os novos documentos não serão enviados, via Correio, para as residências.

"Mais um sinal da má administração de Nivaldo. Um estudo foi feito sem propósito definido para rever o valor do IPTU. Como o resultado foi um reajuste além do esperado, o povo reclamou, a midia caiu em cima e o prefeito recuou, com o discurso de que 'estão querendo fazer politicagem'. Fato é que o reajuste precisava ser feito, mas não podia desobedecer a Lei, aprovada em 2009. Isso é enorme desrespeito com o Legislativo e suas atribuições, além de falta de Ética, se nem o Executivo respeita as leis, o que esperar? O jeito é ficarmos atentos, porque a lei vai mudar, será que vâo tentar empurrar novos valores sem estudo nenhum?"

IC 2010 - Shows e oficinas

A programação do 23º Inverno Cultural da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), que acontece de 17 a 31 de julho, está quase fechada. Já estão confirmadas as presenças da roqueira Rita Lee, que se apresentará no primeiro dia do Festival, às 22 horas; de Marcelo D2, com show marcado para 23 de julho (sexta-feira) e de Arnaldo Antunes (dia 30). Os três subirão ao palco na Avenida Presidente Tancredo Neves, Centro desta cidade. O sambista Diogo Nogueira encerrará o evento na Praça de Santana, em Barroso. Os organizadores ainda tentam acertar mais um show.
O reitor da UFSJ, Helvécio Luiz Reis, informou que estão sendo investidos, neste ano, no Festival, cerca de R$ 1,2 milhão. Os organizadores esperam que este Inverno Cultural atraia quase R$ 20 milhões para São João del-Rei e promova diversos talentos por meio de suas oficinas.

Intensa programação
O Inverno Cultural trará, este ano, uma gama bem diversificada de palestras, mesas-redondas, shows, oficinas e atrações, o que promete agitar São João del-Rei. “Fechamos uma programação fantástica! Inclusive com a participação de outras cidades da região. Esperamos lotar os hoteis, movimentar bares e restaurantes e mostrar, aos visitantes, a beleza cultural e histórica da cidade”, afirmou o reitor.
A vice-reitora da UFSJ, Valéria Kemp, destacou que o Festival está tomando contornos regionais. “O evento vem crescendo em tamanho, quantidade e qualidade. A ideia é abrigar atrações não só no Centro de São João, mas nos bairros e nas cidades da Trilha dos Inconfidentes. O Inverno cultural está começando a ser regional”, afirmou.

Shows
A UFSJ apresentou quatro nomes de peso para fazerem os shows. Rita Lee abre o 23ª Inverno Cultural, dia 17 de julho (sábado), às 22 horas, na Avenida Presidente Tancredo Neves. Marcelo D2 se apresenta dia 23 de julho (sexta-feira), no mesmo local. “A programação está diversificada. Chamamos a Rita Lee pensando em pessoas da velha guarda. Estamos com muita expectativa, vai ser uma abertura fantástica!”, destacou o reitor.
Um dos mais aguardados é Arnaldo Antunes, que ministra a palestra “Paisagens Sonoras”, em 29 de julho, no Teatro Municipal, às 20 horas; e toca no dia seguinte, 30, às 22 horas, na Av. Tancredo Neves. O sambista Diogo Nogueira finaliza o evento dia 31, sábado, na Praça de Santana, em Barroso. “É possível que o Inverno tenha mais um show. Mas isso está em negociação. O que vier pela frente é lucro”, revelou Helvécio Reis.

Fôlego e crescimento
De acordo com o reitor, o Inverno Cultural está retomando o fôlego após a crise econômica de 2008, que deixou mais enxutos os valores dos patrocínios. Ele destaca que o trabalho realizado pela equipe organizadora, neste ano, é o responsável por um evento maior e melhor. “Superamos boa parte da crise. Estamos otimistas, mesmo que os recursos não tenham crescido muito”, contou Helvécio Reis. Segundo ele, a cada real que a UFSJ investiu na preparação do 23º Inverno Cultural, espera-se que circulem de R$ 15 a 20 reais em São João del-Rei.

Inscrições para Oficinas são prorrogadas
O prazo para as inscrições das oficinas foi prorrogado para até quarta-feira, 7 de julho. Os interessados podem se inscrever no saguão da FAUF, no Campus Santo Antônio da UFSJ, localizado na Praça Frei Orlando, Centro, de 8h30min às 13h30min. Moradores de outras cidades podem realizar suas inscrições pelo telefone (32) 3379-2506, entre 13 e 14 horas. O valor da taxa de inscrição é de R$15 ou R$20, variando de acordo com a oficina escolhida pelo participante.

Das oficinas que iniciaram suas inscrições no dia 28 de junho, 13 já estão esgotadas. São elas:

Dança Aérea
Palha Assada, Frita e Cozida
Brincadeira é coisa séria
Biscoitos Falantes: Fazer é bom, comer é gostoso e criar é um sonho
Escultura do corpo humano em cerâmica
Animação curta metragem para internet e outros meios
Educação Ambiental e aventuras
Ecoturismo: Conheça e preserve o potencial natural da região (2 turmas)
Escalada (2 turmas)
Orientação: O esporte da natureza
Vitral em Patchwork

"Toda a matéria foi feita com base em informações obtidas numa coletiva ocorrida dia 22 de junho. Como a matéria seria publicada apenas na outra semana, levamos furo de toda a imprensa. Daí, tivemos que correr para tentar dar outro prisma para o texto e mudar o enfoque. Acabamos dando a sorte de que teve novidades com relação às oficinas."

Governo altera remuneração da Educação

A Lei Estadual 4.689/10, sancionada em 29 de junho de 2010 pelo governador de Minas Gerais Antonio Anastásia, altera a remuneração dos profissionais da Educação Básica. A chamada nova política remuneratória incorpora, ao salário base, as vantagens adicionais dos servidores em uma parcela única, o subsídio. Com isso, o salário inicial do professor com Licenciatura Plena será de R$ 1.320,00. As mudanças passam a valer a partir de janeiro de 2011. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) ainda não emitiu parecer sobre as determinações da lei.
A proposta não surgiu dos estudos realizados pela Comissão de Revisão da Carreira dos Profissionais em Educação, pois o Governo não esperou os resultados da mesma para preparar a lei. Sem o documento final em mãos, o governador anunciou a intenção de incorporar as gratificações e oferecer R$ 1.320,00 para 24 horas ou R$ 1.650,00 para 30 horas semanais de trabalho. Os valores representam um aumento de 1 bilhão e 300 milhões anuais no Orçamento da Educação.

Proposta
De acordo com Antonio Anastasia, a nova política remuneratória dos profissionais da Educação incorpora todas as gratificações salariais ao chamado subsídio. Segundo ele, a lei aumenta o salário inicial e reduz disparidades entre as remunerações de servidores com a mesma função. “Não haverá perda de vantagens, ou seja, as vantagens que o servidor tem direito hoje não serão subtraídas de sua remuneração e, sim, incorporadas em uma parcela. Esse novo valor de subsídio está proposto para 24 horas, para o professor de Licenciatura Plena. A remuneração de R$ 935,00 passará para R$ 1.320,00”, afirmou Anastasia.

Jornada optativa de 30 horas
O Estado está criando, ainda, uma nova jornada de trabalho opcional para os servidores da Educação, com 30 horas semanais. “Ela é facultativa. São 20 horas de aula e 10 horas de preparo. São somente mais duas horas de aula em relação à atual. Nesse caso, o subsídio será de R$ 1.650 para início. Claro que tem as promoções e as progressões posteriores”, informou Antonio Anastasia.

Impacto
O governador disse que a proposta, se aceita, só poderá ser aplicada em março de 2011. “Representará um impacto de 24,5% na folha salarial da Educação e um valor anual de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Naturalmente, isso não pode ser feito neste ano, em razão da vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, a proposta é para o início de 2011”, contou.

"Bom, como pode-se notar, essa matéria é quase um realese. Ela estava há duas semanas engavetada e tive que publicar quando o governador sancionou a Lei. O Sindicato não tinha posicionamento quando terminei o texto. Por isso, ficou apenas um dos lados da história. O que sei é que não agrada muito o SinUTE, mas que representa alguns ganhos. Ao tirar a diferença, uns são prejudicados, enquanto outros profissionais receberam bons reajustes. Vou analisar a lei e espero manifestação do Sindicato."