Prefeitura vai parcelar outra dívida com o IMP

Está tramitando na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº. 5.756, que parcela a divida ativa da Prefeitura Municipal com o Instituto Municipal de Previdência (IMP). O valor chega a quase R$ 1,3 milhões de reais e, se o projeto não for modificado, será dividido em 60 parcelas de R$ 5.203,23 reais cada, com acréscimo de juros mensais. O parcelamento libera o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Município, bloqueado desde 19 de outubro de 2009. Isso torna a cidade apta a receber verbas federais e estaduais. Porém, prejudica o fortalecimento de caixa do IMP e dificulta um planejamento a longo prazo.

Este será o sexto parcelamento que o executivo faz por atraso nos repasses ao IMP. No total, as parcelas mensais custam R$ 76.486,33 reais aos cofres públicos. Elas tendem a ficar mais caras com o passar do tempo: a negociação feita em 2002 estipulou 48 parcelas de R$ 10.000,00 reais. A 38ª custou R$ 23.079,86 reais por causa dos juros acumulados. E o total chega a 795, sem as 60 a serem aprovadas, o que resulta em 66 anos de dívidas, sobre o qual, recaem juros mensais.

1,3 milhões

Segundo o diretor do IMP, Alan Morethson o atraso atual representa R$ 500.370,93 reais da Secretaria Municipal de Saúde e outros R$ 748.405,14 reais da Prefeitura Municipal. “É claro que os atrasos nos repasses atrapalham a todo um trabalho, tanto o planejamento do IMP quanto da prefeitura. Mas a Saúde tem dificuldade e, no final do ano, o Fundo de Participação do Município (FPM) caiu 42% o que dificultou os pagamentos. Vamos ver se com esse parcelamento, daqui para frente, a gente coloca a casa em dia”, disse o diretor.

Para Ana Lúcia Dias de Souza, membro do Conselho Administrativo do IMP, a divisão da dívida é importante para liberar o CRP e tornar São João del-Rei apta a receber verbas estaduais e federais. “Agora que está atrasado, tem mesmo que parcelar, senão verba para a Unidade de Pronto Atendimento e até para a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) ficam bloqueadas. Mas isso deve ser feito no menor número de vezes possível para não empurrar essa dívida muito para frente e prejudicar o IMP. O Conselho defende que este parcelamento seja feito em 36 vezes”, destacou a conselheira.

Repasses

Os repasses do executivo ao IMP são divididos em quatro: 11% descontados na folha dos servidores, parte patronal – equivalente a 14% da folha total da prefeitura, cerca de R$ 150 mil por mês; R$ 75 mil reais por mês de déficit atuarial e outros 75 mil reais por mês dos parcelamentos. A secretaria de saúde repassa, mensalmente, um total de, aproximadamente, 120 mil reais por mês.

De acordo com Ana Lúcia, quando os repasses não são feitos, o Instituto tem que pagar os aposentados com o dinheiro que está aplicado. “Precisamos tirar lá do capital que está rendendo para pagar as folhas e as despesas. Mas esse dinheiro vai acabando. A prefeitura não pode atrasar mais os pagamentos, caso contrário, nosso caixa vai caindo e podemos abrir falência”, falou a conselheira.

Morethson afastou a possibilidade de falência. Mas ressaltou a relevância dos repasses serem feitos em dia para fortalecer o caixa do Instituto, permitir planejamentos a longo prazo e investimentos. “Poderíamos investir constantemente, o que gera mais caixa para o IMP e reduziríamos o déficit. Hoje, somos um Instituto maduro, porém deficitário, com o fortalecimento de caixa, caminhamos para maduro e não deficitário. Se ocorrem os repasses a tendência é essa”, destacou.

Déficit atuarial e juros

Por causa dos atrasos e parcelamentos, o IMP tem que contratar um atuário para recalcular o déficit atuarial, que hoje é de 13,75%, isto é, um valor que a prefeitura tem que repassar a mais para não deixar o Instituto sem capital a médio e longo prazo. Quanto mais atrasos e mais parcelamentos infindáveis, menos dinheiro o IMP tem para pagar a folha, então, a Prefeitura tem que repor mensalmente. “O repasse estava certinho até setembro de 2009. Chegamos a ter R$ 3 milhões e o valor do déficit iria cair. Com os atrasos, será feito outro cálculo, que deve aumentar o déficit atuarial, que é o reflexo da inadimplência do município”, informou Alan.

O diretor do IMP disse que esse valor que será parcelado, quase R$ 1,3 milhões de reais, é bruto, ou seja, tende a aumentar de acordo com os juros. “Esse valor é bruto. Ele vai ser atualizado e essas parcelas vão sofrendo reajustes. A conta sempre fica mais cara. Quando mais em dia a prefeitura paga, menor o déficit”, contou.

IMP

O Instituto Municipal de Previdência é uma autarquia criada em 03 de setembro de 1992. Hoje, seus diretores afirmam que o Instituto é maduro e consolidado. Porém, sofre com atrasos no repasses e parcelamentos que chegam a 240 vezes, 20 anos. O IMP arca com uma fola salarial em torno de R$ 400 mil reais mensais, representando 289 aposentados, 183 pensionistas e, no último balanço, 30 auxílios doença.

"Foi a matéria em que mais me concentrei. Já estava apurando há uma semana e meia, quando a Gazeta solta a matéria mal apurada em cima do depoimento de Ana Lúcia na Câmara dos Vereadores. O que ela disse lá me rendeu uma entrevista com ela. Depois, consegui, finalmente, entrevistar o Alan Morethson. Aí tive uma visão geral muito boa sobre os problemas da Prefeitura e porque os repasses não são feitos. É muito claro o desserviço prestado à população pela gestão de Nivaldo de Andrade, a ausência total de planejamento dele e de muitos secretarios faz com que a Prefeitura abdique de 150 mil reais mensais de impostos da Viação Presidente; tome várias medidas de insenções sociais de água e IPTU e, depois, reclame da falta de dinheiro. Enquanto o foco da política for esse tipo de assintencialismo, clientelismo e governismo, certamente a verba vai ser escassa para investir em programas sérios e nos sálarios dos bons servidores. Falando nisso, porq ue não se seca essa folha salarial, com tantos empregados fantasmas e nepotismos? Por que o projeto de Lei de Transparencia da vereadora Vera não foi aprovado - terminando com o descontrole sobre os funcionários? Ficam algumas perguntas..."

Seguem sites da Previdência que mostram a situação financeira do IMP e desde quando a prefeitura, e, até a UFSJ não recebem verbas...

• https://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/ExtratoRegularidadeRegimes.asp?CD_CNPJ=17749896000109&time=16:08:18&Rel=N-L-P
  
• https://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/ExtratoRegularidadeRegimes.asp?CD_CNPJ=17749896000109&time=16:07:19&Rel=N-L-R-D-S-E-P

Semanas Santas...

A Semana Santa mais tradicional de Minas Gerais chega a 299 anos. Nessa edição, São João del-Rei celebra os 50 anos de criação da Diocese e o Ano Sacerdotal, que representa 150 anos da morte do pároco francês João Maria Batista Vianney, considerado o patrono dos padres. São esperados quase 30 mil fiéis nas liturgias que vão até este domingo, dia 4 de abril. Paralelamente às cerimônias religiosas, acontecem, por toda a cidade, diversos eventos culturais, como encenações e confecções de tapetes.

De acordo com o padre Geraldo Magela da Silva, os padres se preparam, espiritualmente, durante a Quaresma, para todas as liturgias da Paixão de Cristo e, depois, organizam os detalhes da Semana Santa. “A partir do jejum, da oração e da esmola, somos convidados à preparação espiritual para celebrar a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Além disso, temos o Sacramento da Penitência, em que pedimos o perdão de Deus. Há, também, a preparação para os atos, convite aos padres que vão vir de fora, a limpeza das Igrejas, das pratarias e o ensaio daqueles que vão cantar as lamentações e as lições”, contou.

Ofício de Trevas

Uma das especificidades da Semana Santa são-joanense é o Ofício de Trevas, único em todo o Brasil, que aconteceu na última quarta-feira, dia 31. “O Ofício de Trevas acontecia em toda a Igreja até o Concilio Vaticano II, convocado em 1961. Depois ele foi modificado. Mas, aqui, ele continuou da mesma forma. São João é a única cidade no Brasil que faz o Ofício completo. Ele nos convida a meditar sobre a Paixão de Jesus. Na celebração, há um símbolo com 12 velas. A cada momento, uma é apagada, até sobrar apenas uma vela, que é escondida atrás do altar, prefigurando a ressurreição. Nesse momento, as luzes da Igreja são apagadas e as pessoas batem no chão”, contou padre Geraldo.

Para o pároco, o Ofício de Trevas foi preservado por causa da forte cultura são-joanense, que mantém duas orquestras tricentenárias em plena atividade. “O Ofício acontece há 299 anos. Ele exige muitos músicos, com técnica refinada. Aqui temos excelentes orquestras e o monsenhor Sebastião Raimundo Paiva, ciente do valor das tradições, manteve o Ofício vivo. Quando o número de coroinhas começou a escassear, os padres ensinaram o canto gregoriano aos novos coroinhas”, contou o padre.

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Semana Santa também é cultura

Como ocorre há 10 anos, a Atitude Cultural aproveita a efervescência da cidade, durante a Semana Santa, para promover diversas manifestações culturais de artistas são-joanenses. Entre elas, destacam-se as confecções de tapetes de rua e especialmente neste ano a homenagem ao artista Panceti.

Programação:

Sexta-Feira Santa, dia 2, de 9 às 18 horas:

· Confecção e Oficina-viva de Tapete de Rua, no Largo São Francisco, na Rua Dr. Balbino da Cunha e na Rua da Prata. A confecção dos tapetes conta com a participação de artistas, comunidade, entidades e grupos culturais: como o Grupo Arte de Rua; o Oficina Livre de Artes Visuais (OLAV); o Grupo Lendas São-joanenses e outros.

Sábado de Aleluia, dia 3, na Casa de Bárbara Eliodora:

· 20 horas - Abertura oficial da Exposição Coletiva São João del-Rei, de Pancetti

· Lançamento da Galeria Virtual do Portal www.saojoaodelreitransparente.com.br

· Lançamento da Agenda Permanente Estrada Real Brasil/Caminho de Santiago de Compostela (Espanha)

· 22 horas – Projeto Música na Praça, no Largo São Francisco, com Duelo de Pandeiros.

"Vamos descançar nesse mega-evento, acho que o segundo do ano, no carnaval trabalhamos. Por isso, fizemos um apanhado de algumas coisas que estão acontecendo na região e divulgamos para os leitores. Por causa dessas programações, o texto ficou gigantesco. Não deu pra pôr minha entrevista com a Alzira Haddad, que julguei bem interessante, nem com o secretário de Cultura... Apesar de não parecer, foi um texto que levou bastante tempo para ser feito, tive que garimpar fotos, conferir nomes , datas, locais, igrejas...enfim......"

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Semana Santa de Prados remonta ao SEC XVIII

A Semana Santa Pradense guarda as mesmas características de quando era realizada no Século XVIII. Durante toda a semana são realizadas as celebrações litúrgicas (as que acontecem no mundo inteiro dentro dos preceitos religiosos) e as celebrações para-litúrgicas (herdadas da Semana Santa portuguesa). Os portugueses davam mais ênfase na dor e na paixão de cristo.

Durante as procissões, as ruas são cobertas de tapetes feitos pela população com serragem e outros materiais coloridos e as janelas dos casarões coloniais são enfeitadas com toalhas e cortinas. Este ano a Prefeitura Municipal está fornecendo, também, grandes flâmulas coloridas para adornar as janelas.

Peculiaridades

Em Prados, o movimento musical está fortemente presente na Semana Santa. As primeiras notícias da atuação musical religiosa datam de 1736. Até hoje são executadas peças compostas no Século XVIII exclusivamente para as cerimônias religiosas e que compõem a estrutura da Música Barroca Mineira.

Diferentemente de São João del-Rei e Tiradentes, a Comemoração dos Passos é feita dentro da Semana Santa, encerrando-se na quarta-feira com a Marcha Fúnebre do compositor barroco do Século XVIII, João Francisco da Mata. A cerimônia conta com as procissões do Depósito de Nossa Senhora das Dores e Senhor dos Passos, a Procissão dos Encontro e a Procissão da Soledade.

O resgate do Ofício das Trevas, que não era realizado desde aproximadamente 1945, foi resgatado em Prados em meados da atual década. Enquanto em São João a celebração é feita com música do compositor daquela cidade, o Padre Zé Maria Xavier, em Prados é executada com música de J J Emérico Lobo de Mesquita.

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Semana Santa em Resende Costa

Programação da Semana Santa de Resende Costa, na Igreja Matriz:

Sexta-feira Santa:

· 09h – Via Sacra Externa, da Igreja do Rosário até a Matriz, com a visitação dos Passinhos.

· 15h: Celebração da Palavra; Solene Ação Litúrgica; Adoração da Cruz e Comunhão Eucarística.

· 20h: Sermão; Descendimento da Cruz, seguido de Procissão do Encontro.

Sábado Santo:

· 9h: Via Sacra Externa, da Igreja do Rosário até a Matriz, com a visitação dos Passinhos.

· 10h: Confissão comunitária na Matriz.

· 18h30min: Procissão Soledade de Nossa Senhora;

· 20h: Vigília Pascal.

Domingo de Páscoa:

· 8h: Santa Missa;

· 9h: Missa especial para as crianças;

· 16h: Santa Missa, seguida de Solene Procissão com o Santíssimo Sacramento.

Segunda-feira de Páscoa:

· 18h – Procissão de Nossa Senhora, participante da Vitória de Jesus. Sermão e Missa.

Prefeito e professores começam a negociar

No último dia 26 de março, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) se reuniram com o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB), o secretário de Governo, Stefânio Rodrigues Pires e o secretário de Educação, Delço José de Oliveira. O objetivo do encontro foi resolver questões reivindicadas pela categoria. Nivaldo Andrade frisou que os aumentos só serão concedidos se a receita aumentar.
O reajuste no piso dos professores e dos auxiliares educacionais foi o assunto mais debatido. Foi estipulado o valor-base de R$ 600,00, a partir do qual se seguiria o plano de carreira. O prefeito se mostrou aberto aos debates, mas fez questão de deixar claro que a Prefeitura não tem dinheiro para conceder grandes reajustes. Ficou combinado, então, que seria feito um estudo de impacto para mensurar se o aumento caberia na folha salarial. “Só posso dar qualquer coisa quando a situação financeira da Prefeitura melhorar. Tudo que der pra fazer para o professores, que já ganham pouco, nós vamos cumprir”, afirmou Nivaldo Andrade.

Auxiliares educacionais
As professoras defenderam, na reunião, um cuidado maior com as auxiliares educacionais, como as cozinheiras. Segundo o SindUte, algumas só ganham o mínimo com o acréscimo de encargos. “As auxiliares têm que ser mais bem observadas, os reajustes não as atingem. Se houver a possibilidade, o prefeito tem que dar um aumento satisfatório, para que elas recebam um salário digno. Elas ganham o mínimo por causa das vantagens”, disse Maria Nazareno dos Santos, coordenadora estadual do Sindicato.
Na conversa inicial, o novo piso para as auxiliares seria de R$ 600,00. Mas, antes, Nivaldo se comprometeu a encomendar um estudo de impacto financeiro para analisar se a folha salarial da Prefeitura comporta o aumento. “Vou tentar até junho dar os R$ 600,00. Dá um impacto de, mais ou menos, R$ 30 mil por mês, com encargos. Mas dependo de uma melhora na receita”, falou o prefeito.

UAB
O convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), para capacitação continuada dos professores, foi outro dos pontos da reunião. Segundo o secretário de Educação, a UAB traz benefícios para São João del-Rei, mas não é a principal preocupação dos gestores. “Precisamos rever esse convênio para ver se conseguimos adequar. Adequando, sou favorável que exista. Com as dificuldades que o prefeito tem, temos que ver com a Universidade Federal de São João del-Rei o que pode ser feito”, argumentou.
Nivaldo Andrade afirmou que o convênio é positivo. Porém, se tiver que gastar algo com sua assinatura, fica difícil de manter. “O que eu tiver de gastar vou gastar de salário. Se tiver gasto é difícil. Vou ter que olhar tudo, faço o que tivermos condições”, comentou.

Nova assembleia
Ficou marcada uma nova reunião para o mês de maio. Esse foi o primeiro contato entre os professores e os gestores do município. “O prefeito nos recebeu muito bem. Não fez promessas, até junho, porque ele espera um aumento de receita, para poder atender a categoria”, afirmou Vânia Aparecida Giarola, membro do SindUte.

"Nunca pensei que consiguiria entrar nessa reunião. O prefeito autorizou minha presença, mesmo fazendo cara feia. Percebi algo muito interessante: a mudança na postura dos sindicalistas. Quando da manifestação, tinham um discurso crítico acerca das peripécias que acontecem na Prefeitura. Quando da reunião, o comando de muitas das ações ficou na mão do Nivaldo. Ele se impôs e sua forma de ser impede qualquer argumentação em defesa de um ponto de vista contrário ao dele. Apesar disso, em alguns pontos, os professores foram irredutiveis, como no estabelecimento de um piso digno para os auxiliares. Todavia, a reivindicação deles era o 'efeito cascata', ou seja: que sobre esse piso recaia aumentos para a classe toda de acordo com o plano de cargos e salários, o que o prefeito, claramente, desconversou. Resta esperar alguns meses para ver se essa estória vai mudar algo efetivamente..."

Proteção do patrimônio

Uma reunião entre representantes de 22 cidades históricas de Minas Gerais e o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, buscou alternativas para aproximar a Promotoria e municípios, na defesa dos patrimônios históricos. O encontro, ocorrido dia 26 de março, no anfiteatro do campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), ressaltou, ainda, a necessidade de criar fundos e conselhos para gerir os repasses do ICMS cultural.

O secretário municipal de Turismo e Cultura local, Ralph Araújo Justino, aproveitou a oportunidade para pedir a ajuda do promotor na conservação do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Oeste de Minas. “Precisamos estudar uma forma de restaurar o Complexo para trazer maiores benefícios à sociedade são-joanense. Para isso, precisaríamos entrar em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que detêm a posse da ferrovia”, afirmou o secretário.

Por sua vez, o coordenador da Promotoria Estadual disse que é possível enviar um projeto ao IPHAN e começar as negociações. “Temos conseguido grandes avanços na defesa do patrimônio ferroviário. Vamos pensar uma forma de integrar a EFOM ao patrimônio municipal, para que ela possa ser restaurada”, sustentou Marcos Paulo.

Maior atuação

Em sua palestra, o promotor estadual, Marcos Paulo, defendeu a proximidade entre os promotores e as administrações na gestão dos bens culturais. “Temos de deixar de lado a visão de que o promotor só quer atrapalhar a gestão do município. Embora haja discordâncias entre as partes, somos parceiros na proteção do patrimônio cultural e turístico. As instituições devem se respeitar mutuamente para chegar a resultados concretos e eficientes”, defendeu.

Segundo Marcos Paulo, o poder público tem que assumir a posição de defensor dos patrimônios históricos de sua cidade. “A responsabilidade de conservar os bens culturais de uma cidade é do município. Precisamos tomar consciência disso”, afirmou. Para o promotor, isso seria feito com a criação de conselhos atuantes e capacitados para gerir os repasses do ICMS cultural. “Quando tem compromisso, conseguimos produzir muita coisa. Defendo a formação de conselhos capacitados para gerir fundos e aplicar as verbas na restauração e preservação do patrimônio cultural. As cidades que não tiverem isso estão perdendo dinheiro”, comentou.

Marcos Paulo disse, ainda, que os Governos Federal e Estadual disponibilizam muita verba para serem investidas em patrimônio histórico. Mas muitas cidades não aprenderam a apresentar bons projetos para liberar o dinheiro. “Os fundos estão tendo que devolver dinheiro à União porque não há projetos qualificados”, contou.

Educação nas escolas

É de suma importância, para a proteção do patrimônio cultural, o desenvolvimento de ações de conscientização nas escolas e na sociedade, interligando, assim, o indivíduo ao seu passado. “Precisamos colocar na cabeça da garotada a importância de proteger a cidade e valorizar o patrimônio. Isso pode ser feito por meio de visitas a museus, igrejas, realizações de feiras, concursos de redação e cartilhas educacionais”, afirmou o promotor.

"Peguei essa pauta meio no susto, tinha acabado de conseguir um furo e voltei à redação para escrever. Quando atualizei meu email, tinha essa matéria para fazer dali a 30 minutos. Corri para o CSA, mas não tinha movimentação, a palestra demorou uma hora e meia para começar. O promotor se mostrou muito convicto e acessível. Gostei da parte da palestra que vi, porqeu saí as 17:30 para a aula. Para a matéria, não entrevistei ninguem, só anotei as falas. Foi meio que uma resenha..."

Construção de casas populares no Tejuco

O Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, construirá 440 casas populares no Tijuco, em São João del-Rei. As obras vão gerar quase 200 empregos diretos e outros 1.600 indiretos. O projeto fará um investimento total de quase R$ 18,5 milhões e as unidades deverão ser entregues em julho de 2011. O conjunto habitacional será denominado Risoleta Neves.
Cada casa tem o valor de R$ 42 mil reais. Quando as obras estiverem prontas, a Prefeitura Municipal selecionará 440 famílias, na faixa de zero a três salários mínimos, para receberem o imóvel. Os felizardos terão de pagar 10% de sua renda mensal durante 120 meses. O resto do valor será custeado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal.

Os imóveis
As casas têm, aproximadamente, 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, copa e cozinha conjugadas. O gerente geral da Caixa, Douglas Roberto Alves, explicou como funciona o Minha Casa Minha Vida. “É um programa do Governo Federal, em parceria com os municípios. A Caixa investiu, nesse empreendimento, 18,5 milhões de reais e a Prefeitura de São João del-Rei isentou impostos para diminuir o preço final e melhorar a qualidade do imóvel a ser entregue”, contou.
Segundo o gerente geral da Caixa, já foram pré-selecionadas 5.155 famílias para receber os apartamentos. Quando as obras forem entregues, a Prefeitura Municipal selecionará, de acordo com critérios socioeconômicos, 440 delas para serem contempladas com a chave da casa própria. “Cada família terá de pagar, depois que receber a casa, 10% de sua renda, por 120 meses. Por exemplo, se a renda da escolhida é de um salário mínimo, ela paga um valor total de seis mil reais e a Caixa, o resto. Assim, o subsídio federal favorece com um desconto maior para quem ganha menos”, afirmou Douglas Alves.

Empregos
A Construtora Dharma, de Lavras, vencedora da licitação, é a responsável pela construção dos imóveis. “A construtora deve contratar, diretamente, umas 200 pessoas e o comércio começa a vender mais e, consequentemente, contratar mais. Um investimento dessa estatura tem um poder muito grande para alavancar a geração de receita do município”, afirmou o gerente geral da Caixa.

Déficit habitacional em São João
As casas atenderão cerca de 20% do déficit habitacional do município, que chega a quase 2.700 casas. Douglas Alves adiantou, ainda, que o Minha Casa Minha Vida pode entregar mais casas na cidade. “O projeto contempla famílias de zero a 10 salários mínimos. Então, entre três e 10 há uma mercado grande para ser explorado. Estamos analisando outros empreendimentos na Caixa. Fora isso, o Minha Casa Minha Vida faz, também, financiamentos individuais”, comentou o gerente.

"A Gazeta já tinha publicado essa matéria apurada na data em que o convênio foi assinado. Eu nem sabia disso, então tive que procurar o gerente na Caixa, a notícia teve a mesma ênfase, mas, acho que como minha entrevista foi com mais tempo e calma, consegui alguns detalhes extras..."

JEMG

Treze escolas de São João del-Rei participam da etapa municipal da sexta edição dos Jogos Esportivos de Minas Gerais (JEMG). No dia 11 de abril acontecem as finais de cada modalidade para serem definidas as equipes que seguirão para a etapa microrregional, que envolve as 19 cidades da Superintendência Regional de Ensino. Ao todo, participam do campeonato alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos 853 municípios mineiros.

O JEMG acontece em todas as cidades de Minas Gerais. Há a etapa municipal, microrregional, regional - Zona da Mata - e estadual. A etapa municipal está acontecendo em São João del-Rei desde o dia 16 de março, abrangendo escolas municipais, estaduais e particulares. São quatro modalidades - futsal, handebol, basquete e vôlei - divididas em feminino e masculino e em dois módulos: nascidos entre 1996 e 1998 e entre 1993 e 1995. As finais municipais acontecem em 11 de abril.

A próxima etapa – microrregional – envolverá as 19 cidades da Superintendência e terminará dia 6 de junho. As escolas de São João del-Rei já chegaram à etapa estadual duas vezes, uma com basquete e outra com xadrez.

Dificuldades

Segundo as coordenadoras municipais do JEMG, Alessandra dos Santos Vale e Alessandra Aparecida de Carvalho, é difícil a organização dos Jogos neste município por causa do grande número de escolas e poucas quadras. “Aqui é a cidade que dá mais trabalho para organizarmos o JEMG, uma vez que temos 13 escolas participantes, o maior número da microrregião. Além disso, a nossa infraestrutura com relação a esportes não é boa. Temos dificuldade para arrumar quadra e ginásios. A Prefeitura tem que alugar as quadras ou emprestar de escolas particulares”, afirmou Alessandra Vale.

Desenvolvimento de atletas

Alessandra de Carvalho ressaltou a importância de tal projeto na promoção do esporte em larga escala entre os alunos. “Os Jogos têm grande importância no Estado, uma vez que a gente consegue o envolvimento de 100% dos jovens, isso é interessante”, comentou.

"A curiosidade dessa matéria foi que apurei em 15 minutos. Liguei às 16:30 para a Superintendência e as organizadoras me avisaram que iriam viajar por uma semana e iriam ficar lá até as 17 horas. Aí, saí correndo para lá para entrevistá-las. De resto, é uma pauta meio furada para notícia, rola bem mais fazer um literário para salvar o texto..."

Futuro do serviço de água e esgoto na cidade

Durante coletiva com a imprensa na quarta-feira, 17 de março, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver), o prefeito municipal, Nivaldo José de Andrade, informou que enviará, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei que tem por objetivo resolver o problema de saneamento básico de São João del-Rei. Por sua vez, a presidente daquela Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), afirmou que não há tempo hábil para um plebiscito, de forma a ouvir a opinião da população com relação ao destino do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae).

A partir de agora, a Câmara dos Vereadores começará a receber os projetos das empresas interessadas e analisará qual se encaixa melhor nas necessidades do povo. Nos próximos meses, começará a ser avaliado se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assumirá o serviço de água e esgoto; ou se o Damae será reestruturado; ou uma Parceira Público-Privada (PPP) será firmada.

Plebiscito

As vereadoras Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT) e Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB) preferem que se prepare um plebiscito. Assim, a população definiria qual empresa deveria cuidar do serviço de coleta e tratamento de água e esgoto na cidade.

Por outro lado, a presidente da Câmara, Jânia Costa, afirmou que não há tempo para realizar o plebiscito e as audiências públicas são pouco participativas. “Estamos eliminando situações. A população não tem como entrar diretamente nesse processo. As empresas nos apresentarão os projetos e nós escolheremos a que estiver realmente preparada para atender a cidade. Precisamos do apoio do povo para nos ajudar nessa escolha”, ressaltou a vereadora.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de São João del-Rei, Leonardo Geraldo da Silveira, antes de qualquer decisão, o Damae deve passar por uma reestruturação administrativa. “Defendemos a reestruturação; o que não foi feito até agora e o mais importante de tudo é que, qualquer que seja o seu futuro, deve passar por um plebiscito. Só o povo tem legitimidade para decidir sobre isso, porque a Câmara se sujeita aos interesses do Executivo na troca de favores, obras e cestas básicas, que compromete sua autonomia e legitimidade em representar a população”, enfatizou. E acrescentou: “Com poucas exceções, a maioria dos vereadores é subordinada ao prefeito Nivaldo”.

Damae não pode fazer as obras

Esteve presente na reunião, além do prefeito e membros do legislativo, o gestor do Damae e vice-prefeito, Jorge Hannas Salim. Ele deixou bem clara a sua posição contra a Copasa e a situação financeira do Departamento. “Eu sou contra a Copasa, porque a concessão de água e esgoto tem que ser municipal. O Damae jamais terá condições de executar as obras necessárias, no valor de 64 milhões de reais. Estamos correndo contra o tempo para achar a melhor saída”, afirmou.

O gestor, ainda, disse que a Parceira Público-Privada seria a melhor opção para o problema de saneamento básico da cidade. “Podemos entregar o serviço à Copasa, buscar uma empresa privada ou estabelecer uma PPP. Acho que esta seria a opção mais viável. Dessa forma, uma empresa privada executaria as obras de saneamento e o Damae pagaria por isso, durante 35 anos. Seria a solução mais cômoda”, opinou.

Prazo

Em janeiro de 2007, o Congresso aprovou a Lei Federal 11.445, a conhecida Lei do Saneamento Básico. O dispositivo legal estabelece diretrizes nacionais para o tratamento de água, esgoto e lixo. Para pressionar as Prefeituras a cumprirem as metas, a norma estabeleceu uma data. Se até o final do ano de 2010 os municípios não apresentarem um plano de saneamento definido, o mesmo fica impedido de receber recursos federais destinados à área. O vereador João Geraldo de Andrade, o João da Marcação, (PMDB) destacou a iminência da situação. “Precisamos pensar imediatamente no tratamento sanitário do município, na coleta e tratamento de esgoto. Algo tem que ser feito, porque o prazo está se esgotando”, comentou.

"Matéria de capa do jornal, a ser apurada na manhã do deadline. A reunião atrasou, o que é normal, e ainda demorou quase duas horas, até ser implodida pelo pessoal do DCE da UFSJ. Lá, muitas coisas foram esclarecidas, mesmo que seja para deixar transparente a confusão e o caráter velado das coisas. Percebi que isso ainda deve rolar por muito tempo e que não será do modo como estão anunciando. Diz-se que a participação do povo será de suma importância. Contudo, não vi nenhuma ação para que isso se concretize. O prefeito, arrogantemente, diz lavar as mãos. O que duvido que aconteça. A decisão terá muita pressão política por baixo dos panos. Por isso, ressalto que a população, maior interessada na resolução da coisa, se meta no meio e faça valer o seu voto e sua cidadania. O povo tem que ir à Câmara, à Prefeitura, se posicionar e mobilizar; fazer passeatas, batucadas, encher o saco dos políticos e mostrar a eles que a opinião pública é forte e consciente. Se isso não for feito, se a indiferença, novamente, tomar conta dos discursos e a morosa reclamação acerca da ingerência política volte à pauta, eu apenas posso lamentar. Nesse caso, infelizmente, seria melhor que os figurões fizessem o que quisessem mesmo..."