"O novo prédio da Câmara é um desperdício de dinheiro", diz Sívila Fernanda

Após perder processo judicial por críticas feitas, em uma emissora de rádio local, à obra do novo prédio da Câmara de Vereadores, a vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB) voltou a falar sobre o assunto. Ela reiterou suas reclamações acerca da localização do plenário, que é subterrâneo, sem janelas para ventilação e iluminação naturais. As arquitetas responsáveis pela planta, Aline Reis Botelho e Cinthia Lobão Rezende Fem, alegam que ficaram meses elaborando e retocando o projeto para que não houvesse falhas e que não são responsáveis por sua execução.

Segundo Aline Botelho e Cinthia Lobão, em 2007, elas venceram um concurso para a contratação de arquitetos para elaborar a planta do prédio. As duas receberam um programa, aprovado pelos vereadores da época, contendo exigências sobre como seria a nova Câmara e informações acerca do terreno. Contudo, o projeto inicial teve de ser alterado por duas vezes. “A primeira, por exigências do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico. A segunda, já durante a execução da obra, por erros de topografia. As medidas que nos passaram estavam incorretas e tivemos que reduzir o projeto. Por isso, a Câmara perdeu um espaço bem considerável. Fizemos o melhor, dentro da área que tínhamos”, contou Aline Botelho.

Espaço
A vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB) criticou o novo prédio, chamando-o, jocosamente de “bat-caverna”. “O prédio da nova Câmara, no meu entender, como contribuinte que paga seus impostos, é um desperdício de dinheiro. A Câmara Municipal é a casa do povo, mas o espaço para o plenário ficou completamente comprometido, porque se comprou uma área que já tem uma casa histórica e que não pode ser alterada. No terreno de trás, onde está sendo feita a obra, tem uma mina de água muito vigorosa e, no meio do espaço, foram construídos o fosso do elevador e a escadaria. Quer dizer, todo o espaço atrás da casa, que deveria ter sido aproveitado para se fazer um plenário decente, está desperdiçado”, criticou Sílvia Fernanda.
As arquitetas argumentaram que o projeto inicial tinha espaço suficiente para os 17 vereadores e um público de 250 pessoas. “Quando a construção começou, porém, nos chamaram às pressas porque os dados que nos passaram estavam errados. O terreno era menor e tinham achado muita água no terreno”, contou Aline Botelho. Elas afirmaram que, mesmo não sendo mais responsabilidade delas, alteraram a planta de acordo com as medidas reais. “Seguimos as informações que nos passaram”, disse Cinthia Botelho.
Com isso, a plenária teve de ser reduzida, passou de 250 para 100 assentos. “Já não era mais nossa responsabilidade, mas largamos nossos compromissos pessoais para fazer as alterações. Isso sem ganhar nada a mais e com a obra em andamento”, afirmou Aline Botelho.

“Bat-caverna”
O local da reunião é subterrâneo, sem janelas para ventilação e iluminação naturais. O plenário também está sobre uma mina de água. “Chamamos, de uma maneira jocosa, o plenário de ‘bat-caverna’. A ventilação e a iluminação têm que ser artificiais, o que aumenta o custo operacional da Câmara por causa da energia elétrica. Além disso, foi necessário construir uma parede de 20 centímetros, depois do muro de arrimo, por causa da umidade”, observou a vereadora.
Sua colega, Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), também reclamou das instalações da obra e da distância em relação ao Centro da cidade. “Particularmente, achei muito escuro, frio e úmido, cheio de infiltrações. O local é longe do Centro, tenho dúvidas se o povo vai se deslocar até lá para assistir às reuniões”, contestou Vera do Polivalente, que, também, foi processada, em dezembro de 2008, por fazer declarações públicas contra a obra numa emissora de rádio local.
Aline Botelho e Cinthia Lobão afirmaram que o terreno ser úmido não inviabiliza a construção. “O problema com a água não impede a execução. Teria que ser gasto mais dinheiro, mas dá pra fazer”, disse Aline. Além disso, a opção por uma plenária subterrânea foi tomada para preservar o edifício histórico que há na área. “Uma das tendências para fazer obras perto de residências antigas é fazer o uso do subsolo. O projeto foi elogiado por isso, não há problema algum”, comentou Cinthia.
Para elas, isso não torna o espaço úmido, escuro e frio. “Hoje, quantos cinemas são abertos? O ideal seriam iluminação e ventilação mecânica. Deixamos, também, aberturas no teto por economia de luz”, detalhou Aline.

O processo
As arquitetas lembraram que o prédio foi criticado publicamente pelas vereadoras, Vera Lúcia e Sílvia Fernanda, sem que as edis soubessem do processo de concurso e de elaboração da planta. “Ficamos chateadas, porque é um projeto bacana e de qualidade. Largamos nossos trabalhos durante meses para fazê-lo e nos sentimos lesadas ao ouvir certas coisas sendo ditas na radio”, disse Aline Botelho. Elas reforçaram que não acompanharam a obra, nem foram consultadas por nenhum vereador do atual mandato sobre sua execução. “Não nos perguntaram nada. Não é nossa responsabilidade se houver alterações”.
Vera Lúcia afirmou que, à época, deu uma entrevista falando que não gostou da obra. “Mas criticamos o edifício, não as arquitetas. Elas se sentiram prejudicadas e eu e a Sílvia tivemos que arcar com danos morais”, contou a vereadora.

"Matéria que, particularmente, achei bem difícil. Estava apurando algo que ja havia dado processo judicial por danos morais, então tive que ser bem cauteloso no trato com as fontes e com as versões. Tive a ideia de fazer intercalações no texto, de acordo com o tópico de cada fala. E demonstar logo no lead, as contradições e conflitos que o caso envolve. Se alguém está erradom creio que é a Câmara passada, que realizou um concurso com informações incorretas e ainda comprou um terreno que dizem ser superfaturado e sem espaço necessário para a obra."

AKC vence a 5ª Etapa da Copa Brasil de Karatê

A Associação Karatê Clube (AKC) de São João del-Rei e Tiradentes foi a primeira colocada na classificação geral da 5ª etapa da Copa Brasil de Karatê ao conquistar 348 pontos, 20 medalhas de ouro, 15 de prata e sete de bronze. A Academia Yamato, de Nepomuceno, ficou em segundo lugar com 164 pontos e a Duplo Impacto, da cidade de Salvador (BA), em terceiro, com 94.

A Copa, que aconteceu nos dias 13 e 14 deste mês no Ginásio Poliesportivo Municipal de Tiradentes, no Parque das Abelhas, contou com a participação de cerca de 200 atletas. Eram esperados participantes da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. O presidente da Liga Nacional de Karatê (LNK), José Carlos dos Santos Oliveira, que veio de Tocantis para acompanhar o torneio, afirmou que apenas a delegação da Bahia compareceu. “Estava certo o Rio Grande do Norte, São Paulo e Brasília, mas eles não puderam vir por falta de patrocínio”, contou o presidente.

Fortalecimento
O diretor de arbitragem da LNK Gilson Tanaka, de Brasília (DF), disse que a importância do evento está em incentivar o crescimento do esporte na região. “Se nunca fizermos um torneio desse tamanho, ninguém vai dar valor. Eu conheço o belo trabalho que o professor Marcos Antônio desempenha nessa região, acho que tende a melhorar. O nível técnico está ótimo” elogiou Tanaka.
Ele informou que escolheu fazer a etapa em Tiradentes “por ser uma cidade histórica perto de São João del-Rei, onde nosso representante reside. A ideia é que todos os karatecas das cidades vizinhas estivessem aqui hoje. Mas por uma questão de feriado prolongado, deixou um pouco a desejar. É a primeira Copa aqui, o que contribui para fortalecer o esporte na região”, disse José Carlos.
O organizador, mestre Ademir Silvestre, contou que sobre o convite, feito em Brasília, para esta região sediar a etapa mineira da Copa. “Aceitamos o desafio e saímos em busca de ajuda. Tivemos apoio total da Prefeitura de Tiradentes, que cedeu o Poliesportivo e os troféus. É muito gratificante realizar esse evento, tanto para nós quanto para nossos alunos, que têm a oportunidade de conhecer esportistas de outros Estados”, comentou Ademir.

Troca de experiência
O presidente da Federação Baiana de Karatê Yudansha, Silvano da Silva Alves, vindo de Irará (BA), contou que viajou mais de 1.550 quilômetros, cerca de 23 horas, para participar do torneio. Para isso, eles tiveram ajuda do prefeito de Irará e do goleiro Dida, nascido na cidade. “A Copa proporciona a união e integração entre as cidades e Estados. Além de disciplinar os atletas a ver como é a luta aqui dentro e na rua, onde querem apenas bater. Aqui eles têm a união. Quando acaba a luta, eles se abraçam. Ficamos muito alegres de conhecer Tiradentes. Nos deu mais vontade de participar do evento”, contou Silvano.

Ande a pé: admire a cidade - Campanha é criada para melhorar o trânsito em Tiradentes

No último fim de semana prolongado, dias 13 a 15, começou a ser implantado, em Tiradentes, o plano de ação “Ande a pé: admire a cidade”. A iniciativa da Tiradentes Brasil e da Câmara Municipal de Tiradentes tem por objetivo conscientizar os turistas a deixarem seus veículos nas pousadas e hotéis, deslocando-se pela cidade em táxis, charretes ou a pé. A medida visa atenuar o caos que se torna o trânsito na cidade durante os feriados e eventos de grande porte. Contudo, ainda precisa se pensar em projetos definitivos, como estacionamentos fora do Centro, seguidos de serviços de transporte interno.

Foram editados 10 mil panfletos, pela Tiradentes Brasil, com apoio da Prefeitura de Tiradentes e da Policia Militar, divulgando as dicas e incentivando os visitantes a procurarem meios alternativos de transporte, evitando a concentração de automóveis no centro histórico. O material está sendo distribuído em hotéis, comércios, pontos turísticos e deve ser veiculado nos meios de comunicação local. A Polícia Militar, também, participa da iniciativa, realizando blitzes educativas na entrada do município.
A comandante da 190ª Companhia de Polícia Militar, capitã Sandra Aparecida de Souza, contou que, nos finais de semana, circulam cerca de 5 mil veículos em Tiradentes. “Em eventos de grande porte, esse número se multiplica e as ruas ficam caóticas. A campanha está sendo lançada, justamente, pelo grande fluxo de veículos e turistas. Com isso há a necessidade de uma ação mais coordenada e pró-ativa”, disse a capitã.

A campanha
A campanha conta com a participação de representantes de pousadas, comércio, autoridades e moradores que se preocupam com o bem-estar. Os turistas são orientados a deixar os carros nas pousadas e nos lugares mais distantes.
O procurador da República em São João del-Rei e região, Antônio Arthur Barros Mendes, considerou a iniciativa louvável ao afirmar que a campanha tem o objetivo de evitar a confusão de veículos nas ruas e o mal-estar no trânsito. “Isso garante que Tiradentes mantenha suas características. Caso contrário, o turista vai passar a se incomodar, se já não se incomoda, porque sai da cidade grande procurando calma e tranquilidade, mas encontra desorganização e dificuldades para estacionar”, argumentou Antônio Arthur.
O procurador ressaltou, porém, que o plano não pode se limitar à distribuição de panfletos contendo orientações. Devem organizar-se estruturas alternativas de transporte, como os táxis, para que os visitantes não fiquem sem opções.
O vereador Rogério de Almeida (PT) reforçou o posicionamento do procurador. Para o edil, as medidas tentam atenuar o impacto do trânsito na cidade e propiciar o bem-estar aos moradores e aos turistas. No entanto, faltam políticas públicas. “A campanha é um primeiro passo. Isso tem que ser continuado durante o próximo ano. Plantamos a semente, sabemos que isso não resolve, mas pode atenuar o problema. Vamos colher resultados gradativamente”, observou o vereador.

Futuro
A capitã Sandra de Souza afirmou que faltam locais para se parar o carro no centro histórico. “A cidade fica tomada por veículos de fora, pois recebemos turistas de cidades vizinhas, outros Estados e, até, países. Os visitantes param, inclusive, em praças e locais tombados; o que não é permitido”, contou a capitã.
Já começam, por isso, a serem discutidas ideias para criar alternativas definitivas para o trânsito. Segundo o procurador Antônio Arthur, a tendência é a construção de bolsões de estacionamento fora do Centro “e serviços de leva-e-traz, que podem desafogar as vias e, ainda, gerar renda para o município”.
O operador de turismo Wladimir Loyola disse que “se cria uma repulsa ao ver uma cidade tão bonita como Tiradentes toda cheia de automóveis”. Ele afirmou que o ideal seria evitar a entrada de veículos no centro histórico. “Está na hora de se pensar em estacionamentos nas redondezas. Precisamos analisar isso em conjunto com o Executivo”, apontou Wladmir.

"Estive em Tiradentes e realmente o trânsito complica mesmo no final de semana. O centro para e as filas de veículos são grandes, causando pequenas esperas e transtornos. A Prefeitura não parece ter soluções pontuais ou projetos futuros que possam resolver o problema. Não acredito que a conscientização dos turistas a andar a pé seja muito eficaz, mas já é uma iniciativa louvável que precisa ser amparada por outras ações."

Instituto Shizen Dojô precisa de ajuda para terminar sua sede

O Instituto Shizen Dojô – Judô Educacional recebeu um terreno da Prefeitura de São João del-Rei, na administração passada, para construir sua sede à Avenida Santos Dumont. Desde então, os professores vêm tentando captar recursos e materiais. O Shizen Dojô conta, apenas, com o apoio de alguns comerciantes de Matosinhos e pais de alunos; o que é insuficiente para concluir a obra e voltar com as atividades esportivas e educacionais. Já foi levantada uma parte da estrutura, mas ainda há muito por se fazer.
“Nós somos professores, nossos próprios administradores, secretários e, agora, pedreiros”, comentou o professor de artes marciais Leonídio Cândido de Oliveira, conhecido como Léo. Ele contou que o galpão está sendo construído através de mutirões, com a ajuda dos mestres e da comunidade.
A química Maria Luíza Sartório, residente no Bairro Bela Vista, doou madeira e cimento para a obra. Ela ressaltou que é muito grata ao Instituto por ter ajudado na educação de seu filho. “A associação é muito importante nesse aspecto, pois tem uma forma de lidar com eles que os orienta na vida, principalmente nessa fase difícil de revolta que é a adolescência”, afirmou.

Falta de apoio
Apesar de importante, a ajuda da comunidade, apenas, é insuficiente. O presidente de honra, mestre Luthero Castorino da Silva, informou que a única época em que o Instituto recebeu atenção do poder público foi na administração do prefeito Sidney Antônio de Sousa (PHS), o Sidinho do Ferrotaco. “Ele prometeu e nos cedeu o terreno. Somos muito gratos à Câmara de Vereadores, à Prefeitura e ao secretariado da gestão passada. Mas, depois disso, nada foi feito. O judô, hoje, conta com ajuda zero da Prefeitura. A sociedade é que vem nos dando suporte”, enfatizou o mestre.

O Instituto
O Shizen Dojo, fundado em 1986, tem uma filosofia voltada para a formação de cidadãos, orientada pelos ensinamentos do mestre Roberto Hideaki Sato. Nos primeiros anos havia competições. Depois, o mestre considerou que era mais gratificante formar cidadãos e não atletas. Daí em diante, os alunos do Shizen Dojo pararam de competir. “Para fazer um ser humano demora; pegamos meninos e só depois que eles atingem a maioridade e encontram um rumo para a vida que temos nosso troféu”, disse mestre Luthero.
O Instituto já teve cerca de 50 alunos, sem cobrar mensalidade, mas as atividades encontram-se paradas até que a construção da nova sede termine. A intenção, com a obra, é de ampliar e diversificar, instituindo aulas de Informática, Música, entre outras.
Os jovens são avaliados no Instituto Shizen Dojo por quatro critérios: escola, lar, conduta e prática esportiva. Primeiro, os pais dão notas aos filhos; o aluno tem que levar o boletim escolar e ter uma conduta exemplar na rua, no modo de andar, vestir e falar; não pode, também, ficar se drogando ou bebendo. Por último, vale a nota no judô. “Às vezes, passamos alunos de faixa não tanto por seu conhecimento no esporte, mas, sim, por ser bom filho, respeitador da ordem e dos seus mestres”, enfatizou o mestre Luthero.
Esses são os preceitos da Filosofia Sato: formar um cidadão consciente, por meio de conversas, palestras, normas internas, compromissos, disciplinadores. Há poucos casos de alunos que saíram do Instituto. Luthero se lembra de apenas dois, considerados casos isolados. “Nunca tivemos que expulsar um aluno por má conduta. Estou lá há 15 anos e me lembro, apenas, de um ou dois que saíram, porque os pais não compreendiam, tinham dificuldades e envolvimentos com álcool”, contou.

"É bem bacana o trabalho que esse instituto faz com as crianças da comunidade. E um absurdo a Prefeitura repassar verbas todos os anos para a Liga Municipal de Desportos, mas simplesmente abandonar os outros esportes. Não que os repasses à LMD estejam errados, porém o abandono do judô exemplifica o caráter desigual no apoio ao esporte municipal."

Convênio com o Estado pode ser a solução

Depois de muitas reuniões e propostas, a Prefeitura Municipal e as Casas de Saúde de São João del-Rei estão chegando a um acordo sobre o funcionamento do serviço de urgência e emergência na cidade. Segundo o secretário de Saúde, José Marcos de Andrade, será firmado um convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 300 mil, que será dividido entre Hospital Nossa Senhora das Mercês e Santa Casa de Misericórdia. A verba deve manter o serviço por cerca de quatro meses, até que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada no dia 5 de março deste ano, seja aberta à comunidade.
Ao ser realizada a assinatura do convênio, as Casas receberão R$ 150 mil cada. O superintendente do Hospital, Osvair Murilo da Cunha, disse que o prazo, dado ao prefeito Nivaldo José de Andrade para se posicionar em relação ao impasse no atendimento de urgência e emergência e que venceu no dia 15 de novembro, foi entendido até o próximo dia 22. “O convênio nos agrada se resolver nossos problemas. O que pedimos foi R$ 60 mil por mês para cada”, informou Osvair da Cunha.

Negociação
O secretário de Saúde comentou que todos os envolvidos são prejudicados com o impasse. As Casas pediram um aumento de R$ 60 mil no repasse mensal para cada. No entanto, o prefeito Nivaldo fez uma proposta de reajuste de R$ 10 mil. As Casas não aceitaram, acharam pouco e reivindicaram mais. “Houve mais uma série de propostas. A urgência-emergência é uma questão muito grave. Eu, o prefeito e as próprias Casas de Saúde estávamos, todos, preocupados, porque não pode parar o serviço. Ninguém queria a quebra de contrato. Nada melhor do que assentar e conversar para buscarmos o entendimento”, afirmou José Marcos.
Depois de uma reunião, ocorrida no dia 10, entre o Executivo Municipal e representantes das duas Casas, José Marcos e Nivaldo de Andrade foram à Secretaria Estadual de Saúde buscar um convênio que destinaria verba ao Hospital e à Santa Casa. O que, segundo informou o prefeito na reunião da Câmara Municipal, do dia 16 de novembro, já teria sido firmado.
Contudo, o convênio ainda não está assinado, informou José Marcos. Já foi acertado o valor de 300 mil reais para ser dividido entre as Casas. Porém, ainda faltam alguns documentos para oficializar o acordo. “Deu tudo certo, já está acertado. Só tem que levar alguns documentos para liberar o recurso. Então, não demora muito pra receber”, informou o secretário.

"Estranho essa postura da Secretaria Estadual de Saúde de assinar um convênio para resolver uma situação que é municipal. Será que é, simplesmente, por se tratar da terra de Aécio?"

Prefeito cede e Mirante do Cristo terá uma completa revitalização

Após pressão da Secretaria de Turismo e Cultura, de movimentos sociais e da comunidade, o prefeito de São João del-Rei Nivaldo José de Andrade recuou em sua decisão. O município investirá cerca de R$ 50 mil para cumprir em sua totalidade o projeto de revitalização do Mirante do Cristo. Com o montante, será possível fazer a lanchonete e os banheiros para deficientes físicos, que haviam sido descartados pela Prefeitura para reduzir o valor da obra, que excedia o repasse de R$ 650 mil do Estado de Minas Gerais. A Vec Construtora já retomou a restauração, que tem previsão de entrega de cinco meses.

O secretário municipal de Turismo e Cultura Ralph Araújo Justino, que se opôs à retirada da lanchonete e dos banheiros para deficientes físicos, entrou em contato com Nivaldo Andrade pedindo um encontro para analisar a questão. Em 22 de outubro, após reunião, o prefeito resolveu ceder e cobrir o gasto necessário para cumprir integralmente o projeto. “A Prefeitura fará um aditivo para a revitalização completa”, informou Ralph Justino.

O proprietário da empresa responsável pela obra, Vec Construtora, Renato Luiz Baccarini Filho informou que a obra foi retomada e que a planilha de execução deve custar de R$ 40 a 60 mil a mais. “As discordâncias foram resolvidas e a lanchonete com os banheiros para deficientes serão construídos com verba municipal. Se o tempo não atrapalhar, entregamos a revitalização em quatro ou cinco meses”, afirmou Baccarini.

A obra

O projeto elaborado pela arquiteta da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Karina da Silva Martins Rodrigues, apresentado à comunidade, contém um playground, lanchonete, acessibilidade em toda a praça, mesas de jogos, teatro de arena, piso em toda a sua extensão, iluminação especial e palmeiras de pequeno porte. Contudo, a Prefeitura Municipal, por meio da planilha de execução, havia reduzido a obra. A lanchonete tinha sido diminuída e os banheiros para deficientes físicos, retirados. O corte foi feito para que o valor do empreendimento não ultrapassasse os R$ 650 mil aprovados pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop).

Damae tenta negociar dívida de R$ 8 milhões com a Cemig

O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) de São João del-Rei tem uma dívida com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) de R$ 8 milhões. Em proposta apresentada recentemente à estatal, a autarquia pretende pagar um valor equivalente a 5% de sua arrecadação mensal e levaria cerca de 10 anos para quitar o débito. Atualmente, sua conta de energia gira em torno de R$ 200 mil por mês. A Cemig ainda não se posicionou a respeito.

Segundo o diretor do Damae, Jorge Hannas Salim, a dívida se arrasta desde 2000. “Em 2001, quando eu assumi pela primeira vez, fomos lá tentar parcelar essa dívida, mas ficou o dito pelo não dito. Sei que tinha dívida, o valor daquela época eu não sei”, disse. Hannas ainda se defendeu com relação ao assunto ao afirmar que, nos períodos em que dirigiu o Damae, não contraiu débito com a Cemig. No entanto, ao sair, o Departamento voltava a não pagar suas contas de energia. “Depois, em 2002 e 2003, contraíram dívida, assim como em 2007 e 2008. Em 2004, fiquei um ano aqui e não tive dívida”, comentou.

Conforme informou o assessor de imprensa da Cemig, Celso Noronha, a estatal está sempre aberta à negociação. “Sabemos que o Damae quer negociar a dívida. Conosco não tem mais nada. Está na Justiça para reconciliação. Esperamos a posição do Jurídico”, informou.

A dívida

Jorge Hannas disse que, ao assumir a direção do Departamento, não pagava as dívidas que recebia de administrações anteriores por falta de recurso. “Não pagávamos a dívida porque não tínhamos dinheiro, mas estamos preocupados; tanto que estamos tentando negociar. Tenho preocupação em acertar, é óbvio”, comentou. E acrescentou: “No início de 2009 fomos fazer uma proposta de parcelamento da dívida, pagaríamos a conta do mês e um valor mensal dos atrasados na ordem crescente. Porém, a resposta foi negativa. Eles falaram que não era a política da Cemig”, explicou.

A dívida acumulada é de R$ 5.917.538, 22. Com os juros, ela passou para cerca de R$ 8 milhões. Segundo o diretor do Damae, o débito não impede a autarquia de receber verbas ou firmar convênios. “Tanto é que entramos, por meio do deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG) com projeto no PAC 2 para liberar R$ 37 milhões para obra de saneamento, hidrometração e elevatórias”, contou.

ESA é mais uma alternativa de abastecimento

Enquanto a Câmara de Vereadores não toma uma decisão entre o Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), alternativas vão sendo preparadas pela sociedade civil. Após a ideia de oferecer uma Parceria Público Privada (PPP), apresentada pelo diretor do Damae Jorge Hannas, a Associação de Moradores e Amigos de São João del-Rei está terminando uma proposta de reestruturação da autarquia. Trata-se da Empresa de Saneamento de São João del-Rei (ESA), que incorporaria os funcionários efetivos do Damae e teria uma estrutura organizacional mais enxuta.

A Amas del-Rei vem preparando, há três anos e meio, documento contendo a estrutura administrativa, Plano de Cargos e Salários, Estatuto dos Funcionários, Regulamentação e Projeto de Lei para a possível aprovação da ESA. “A empresa é uma proposta de incorporação e aperfeiçoamento do Damae, em uma estrutura enxuta e viável”, avaliou o vice-presidente da ESA, Edmílson Salles.

Para que a ideia saia do papel, o prefeito Nivaldo José de Andrade precisa encaminhar a Lei de Incorporação à Câmara Municipal. “Vamos divulgar a proposta entre as associações de bairro. Pretendemos conseguir o apoio da população para que o prefeito mande o projeto para a apreciação dos vereadores”, afirmou Edmílson Salles.

Obrigações

Segundo Edmílson Salles, o objetivo da ESA não é lucrar, visto que a empresa não é privada e mantém o município como gestor de seus mananciais. As intenções prioritárias são: o efetivo atendimento à população, o aprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de sua competência e o trabalho em conjunto com o Conselho da Cidade, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e demais instituições ligadas ao setor.

A empresa cuidaria do tratamento de água e esgoto, além de resíduos sólidos e limpeza urbana, que a Prefeitura terceirizou e ainda teria a responsabilidade de apreender animais soltos pela rua.

Finanças e servidores

Com relação à estrutura administrativa, “a ESA assume e recebe todos os direitos e obrigações anteriormente atribuíveis ao Damae, de qualquer natureza inclusive civil, fiscal, social e trabalhista”, contou Edmílson Salles. E acrescentou: “Estão previstos 276 funcionários, entre eles, advogado, assistente social, biólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, geólogo e veterinário.

Aresa

O Conselho das Cidades defende que, independente da empresa que assumir o saneamento básico da cidade, seja criada a Agência Reguladora de Saneamento Municipal (Aresa). A instância fiscaliza as prestações e a comercialização dos serviços públicos de saneamento. Isso inclui o controle da estrutura das tarifas aplicadas aos serviços, com a verificação do cumprimento de normas, do equilíbrio econômico-financeiro e a qualidade dos serviços prestados.