Projeto da Copasa não entra na pauta

O plenário da Câmara de Vereadores de São João del-Rei ficou lotado na última terça-feira, dia 1º de junho. O motivo de tamanha movimentação foi a possível votação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a firmar um convênio de cooperação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para administrar o serviço de água e esgoto da cidade. Porém, o documento não entrou em pauta. Representantes da Copasa devem fazer sua explanação na Câmara dos Vereadores na próxima terça-feira, 08 de junho.

Na ocasião, o diretor do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), Jorge Hannas Salim, comunicou, em tribuna livre, que uma proposta de Parceria Público Privada (PPP) deve ser apresentada nos próximos 15 dias. A presidente daquela Casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), disse, na sessão, que o projeto Copasa é a única alternativa apresentada. Segundo ela, o tempo está curto e nada foi feito. “Em 2008, já deveríamos estar com 60% do esgoto tratado. Começamos a discussão no ano passado e, até agora, não chegou nada em relação à PPP. O que temos em mãos é o projeto Copasa”, afirmou Jânia Costa.

"O que temos em mãos é o projeto Copasa" (Jânia)

Jânia contou, ainda, que o projeto Copasa não vai entrar em pauta antes da explanação feita por representantes da empresa e uma conversa com funcionários do Damae. “Já ouvimos o Hannas e convidamos a Copasa para se apresentar aos vereadores na próxima terça-feira, 08. Mas não temos certeza de sua presença nessa data, em função do feriado”, adiantou a vereadora.

Ela ressaltou que a Câmara busca opções e explicações para votar de modo consciente. “Estamos abertos aos debates e a novas propostas antes de colocar o projeto em votação. Pelo estudo prévio que fizemos de PPP, não sei se o Damae teria a possibilidade de firmar essa parceria, porque precisaria entrar com 51% do valor. As opções são validas, porque nosso prazo está vencendo e poderemos perder verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se nada for feito”, informou a presidente.

Alternativas
Mais duas opções serão apresentadas, em breve, à Câmara dos Vereadores. Uma é a PPP, anunciada por Jorge Hannas na tribuna e a outra, que sugere a instalação de outra empresa pública, está sendo elaborada pela Associação de Moradores e Amigos de São João del-Rei (AMAS del-Rei).
“Dentro de 15 dias, vamos finalizar a preparação do projeto de PPP. A intenção é fazer uma Audiência Pública para apresentar o resultado. A Câmara está aberta aos debates, tenho certeza que chegaremos a um bom projeto para São João”, informou Hannas.
“Defendemos outra empresa pública municipal, com uma outra forma de gestão, para substituir o Damae. Sem uma administração austera, a população não tem confiança no Departamento. Foram feitas isenções, inclusive para ricos. Somos contra a Copasa e a PPP. Entendemos que água não é para dar lucro”, argumentou Air de Resende, presidente da AMAS del-Rei.

Opiniões
A sessão da Câmara teve acaloradas participações do público. A presidente chegou a cogitar a possibilidade de encerrá-la por falta de ordem. As pessoas gritavam “Fora Copasa!” e entoaram um coro reivindicando o plebiscito. “Não dá para fazer um plebiscito porque há mais de 60% de inadimplentes. É questão de inteligência e matemática. São João chegou ao seu limite. Queremos que nos apontem novos caminhos”, disse Jânia Costa.

"Não dá para fazer um plebiscito porque há mais de 60% de inadimplentes. É questão de inteligência e matemática. São João chegou ao seu limite" (Jânia)

Muitos líderes de instituições e movimentos sociais estavam na plateia. O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Leonardo Silveira, contou que o partido se posiciona a favor de uma nova empresa pública municipal. “Fechamos uma resolução no partido ano passado, defendendo uma reformulação no Damae. Do jeito que está não concordamos, mas têm que ser feitos todos os esforços para salvar o Departamento antes de vendê-lo. Somos contra uma provável PPP, porque não houve discussão suficiente. O município não tem uma receita líquida mínima para celebrar o contrato”, comentou Leonardo.
O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) se posiciona a favor de um plebiscito. “Queremos que se consulte a população antes de qualquer votação dessa Câmara. Ainda não conhecemos o projeto da PPP e da Copasa. Precisamos ouvir ambas as partes para tomarmos posição”, afirmou o presidente Mauro Pedro Alves.

“Acho que isso aqui é um teatro. Jorge Hannas propõe a PPP, com o aplauso de seus funcionários. Mas a PPP também fará demissões em massa" (Bosco)

O morador do Barro Preto, Luiz Ribeiro, conhecido como Maradona, frequentador assíduo da Câmara, se posiciona a favor do Departamento. “O Damae é nosso. Se provarem que não tem jeito, deveríamos partir para a PPP. Mas, antes de tudo, tem que se ouvir o povo, porque os vereadores, agora, não têm condições de decidir nada. O que vemos da Copasa é um serviço de péssima qualidade, como foi feito na Colônia do Marçal e no Barro Preto”, opinou Maradona.
O presidente do PSOL, João Bosco Lopes, afirma que essas sessões e debates são jogos de cena e que a PPP já estaria, previamente, conversada. “Acho que isso aqui é um teatro. Jorge Hannas propõe a PPP, com o aplauso de seus funcionários. Mas a PPP também fará demissões em massa. Uma posição coerente, hoje, é ser contra a Copasa e a PPP. Apoiamos a criação de uma empresa pública, a estatização da água”, opinou João Bosco.