"A situação de São João é mais greve que pensávamos", diz promotor regional

Uma das presenças mais ilustres da 3ª Semana do Meio Ambiente foi a do promotor, Bérgson Cardoso Guimarães, coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (CRRG). Bérgson Guimarães teve o primeiro contato com a degradação ecológica em São João del-Rei, que considerou grave. O promotor ressaltou que debates e propostas precisam ser preparados com urgência para dar uma resposta à população.

Bérgson apontou que a Coordenadoria Regional de Justiça do Meio Ambiente vai acompanhar de perto os problemas ambientais do município e estabelecer negociações para concretizar uma solução. Ele reforçou, também, que a participação dos cidadãos e a institucionalização dos órgãos, com capacitação, organização e estruturação devidos são as bases para proteger o meio ambiente.

Impressão
O promotor, Bérgson Guimarães, contou que leva de São João del-Rei a imagem de uma cidade que precisa se mobilizar e atuar. “Precisamos de uma ação conjunta e estratégica com a Promotoria Municipal. Nossa presença é necessária, também, para que possamos tomar conhecimento dos problemas e, junto com os demais órgãos, dar uma resposta, o mais rápido possível, a todas essas demandas da sociedade”, afirmou o promotor.
Para ele, essa relação do Ministério Público da cidade com a coordenadoria regional seria estabelecida por meio de projetos, debates e ações concretas. “A relação é construída por meio dos contatos que estamos fazendo e ações discutidas que possam perseguir objetivos coletivos em questões como: recuperação do Aterro Sanitário e intervenções em Áreas de Preservação Permanente”, comentou Bérgson Guimarães.

“Se tem 11 anos de poluição no Lixão de São João del-Rei, quem são os responsáveis pelo chorume, pela contaminação do solo e dos mananciais de água? Alguém tem que ser responsabilizado. Uma situação dessa não pode perdurar” (Promotor)

Saneamento básico
Informado acerca da discussão instalada em São João para definir um futuro para o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o promotor argumentou que a decisão deve ser tomada levando em conta os objetivos da maioria da população. “A questão do abastecimento da água e esgoto de uma determinada comunidade, eu entendo, que deve partir de um consenso da classe política, econômica, da população e dos órgãos públicos envolvidos. Há comunidades que optam pela Copasa, outras pelos sistemas autônomos que, muitas vezes, tem que ser melhor geridos, com agências reguladoras. Não há como colocar a melhor opção, isso deve obedecer às demandas e objetivos de cada comunidade em particular”, declarou Bérgson.

Lixão
Ele disse que também conheceu o problema da cidade com o Lixão. A prioridade de atuação da coordenadoria é a regularização dos Aterros Sanitários. Para isso, Bérgson apontou o fortalecimento das instituições políticas no município. “É lixo demais que estamos produzindo! Precisamos fazer a Civilização dos Resíduos para evitar problemas de saúde pública, doenças modernas, degradação ambiental e decaimento do padrão sanitário do homem. O poder público e o estado têm que se colocar como atores sociais e a população precisa participar ativamente. Só fazendo que vamos melhorar a sociedade em que nós vivemos”, disse o coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente.
E, ainda, colocou o questionamento: “Se tem 11 anos de poluição no Lixão de São João del-Rei, quem são os responsáveis pelo chorume, pela contaminação do solo e dos mananciais de água? Alguém tem que ser responsabilizado. Uma situação dessa não pode perdurar”.

Participação
O promotor Bérgson, em sua brilhante palestra, reforçou que só com mobilização, interesse e envolvimento que os projetos vão se tornar realidade. “Não há como resolver problemas ambientais sem a participação da população nos conselhos, comitês e assembleias. Instituições que, muitas vezes, funcionam precariamente e precisam ser recuperadas”, destacou.

"Segunda palestra do dia. Me impressionei com a inteligência do promotor. Caso ele passe a agir de modo firme da região, os problemas iriam ser resolvidos rapidamente. Vamos ver se há alguma chance de isso ocorrer. Os políticos o querem longe, será que a sociedade organizada consegue aproximá-lo?"