Desde o final de 2009, vinha se traçando um cenário negativo no serviço de urgência e emergência de São João del-Rei que culminou com endividamento da Santa Casa e do Hospital Nossa Senhora das Mercês e da possível interdição do atendimento. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não foi aberta e o município começou a ter deficiência no serviço. O repasse de R$ 60 mil reais da Prefeitura Municipal para cada casa tornou-se insuficiente para manter o pronto-atendimento.
O salário, considerado baixo pelos médicos, impede que Hospital e Santa Casa contratem mais profissionais para suprir a demanda ou conceda reajustes. Trabalhar para a Prefeitura não trazia mais os atrativos financeiros, à medida que os vencimentos iam ficando defasados. Para que a cidade não ficasse sem atendimento de urgência, cada casa precisou buscar empréstimos de cerca de R$ 30 mil reais por mês.
Contudo, após um ano de empréstimos, as instituições chegaram ao seu limite de endividamento, estimados em mais de R$ 300 mil de cada uma. Então, foram realizadas reuniões para discutir a situação e encontrar uma alternativa que sanasse esse déficit e estabilizasse o atendimento até a inauguração da UPA.
Propostas
As casas de saúde fizeram duas propostas à Prefeitura: um aumento de R$ 60 mil reais no repasse mensal para cada casa, sendo 30 mil destinados ao reajuste aos médicos e 30 mil para suprir as dívidas que as elas vêm acumulando. A segunda trata da disponibilização dos pronto-socorros à Prefeitura, que assumiria o serviço. O Executivo seria responsável, nessa hipótese, pela contratação dos médicos, presenciais e de sobreaviso. Hospital e Santa Casa pagariam a luz e os técnicos de enfermagem e a Prefeitura, os médicos e o material.
O superintendende do Hospital Nossa Senhora das Mercês, Osvair Murilo da Cunha, não considera radical a cessão da organização à Prefeitura. “Porque se o prefeito afirma que está muito dispendioso pagar o serviço das duas casas, se eles acham que o custo não é esse, eles poderiam assumir o serviço até a abertura da UPA”, explicou Osvair da Cunha. E acrescentou: “não temos mais como custear com um repasse de R$ 60 mil, está inviável. Desde o ano passado, já vínhamos falando que o recurso era insuficiente. Mas formos segurando até que a UPA funcionasse, só que chegou a um ponto que não dá mais. Estamos trabalhando no vermelho, não tem como, estamos devendo”.
O Secretário Municipal de Saúde, José Marcos de Andrade, reconheceu que não tem verba para dobrar o repasse. Ele preferiu não avaliar se os R$ 60 mil pagos atualmente são satisfatórios para a manutenção do serviço a contento. “Vamos sentar com calma e decidir uma saída viável. Não temos como repassar R$ 120 mil para cada uma. Estamos na iminência de implantar a UPA no município”, enfatizou José Marcos.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Willimar Borges de Deus, seria insensato afirmar que as casas querem o aumento no repasse para ter lucro ou para ter mais dinheiro, uma vez que são instituições filantrópicas. “Não temos como considerar essa hipótese porque esse reajuste seria até janeiro. Com a UPA, o cenário muda totalmente: Hospital e Santa Casa funcionaria como retaguarda, com menor número de médicos”, argumentou Borges.
Responsabilidade
Pela Lei Orgânica de São João, a cidade deverá ter o atendimento de urgência e emergência. Como não há estrutura adequada, o serviço foi terceirizado. O gestor, no entanto, é o responsável legal pelo bom funcionamento da Saúde no município.
Segundo o presidente do Conselho de Saúde, Nivaldo Andrade deixou que a situação se agravasse a esse ponto. “Em 2009, as casas de saúde alertaram que estávamos caminhando para o caos e nada foi feito. Antes do carnaval, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual as casas se comprometiam a fazer um esforço e segurar o pronto-atendimento até maio, quando a UPA seria inaugurada. Mas com todos os problemas, a UPA continua fechada e as casas tiveram que ir se endividando para segurar o atendimento”, comentou Borges.
Funcionamento
Hospital e Santa Casa não irão interromper o pronto-atendimento de uma hora para outra. Caso a situação se agrave a um ponto insustentável, devem ser respeitados procedimentos de quebra de contrato, disse o presidente do Conselho de Saúde. “Eles têm que manter o atendimento de urgência e emergência, não podem fechar as portas. Existe um prazo para quebrar o contrato, não é de uma hora para outra. Mesmo assim, eles teriam que ter o pronto-atendimento, mas não com essa quantidade de profissionais”, explicou o conselheiro.
O impasse não deve perdurar por muito tempo. De acordo com o superintendente da Santa Casa, as dificuldades estão prejudicando as casas e uma solução deve ser encontrada antes que a dívida seja, novamente, acumulada em outubro.
"A UPA se arrastou como andarilho no deserto por 2010 e não foi inaugurada. Uma série de incopentências marcam a gestão da Saúde em São João del-Rei, acumuladas, chegamos ao cúmulo de ter as duas casas de Saúde da cidade no vermelho, precisando se endividar para continuar o atendimento. A Secretaria, cheia de cargos comissionados que Nivaldo impõe, não tem dinheiro para nada, nem para o IMP nem para aumentar salários, muito menos para urgência e emergência. A válvula de escape acaba sempre sendo a promessa de, um dia quem sabe, inaugurarem a UPA. E o cidadão vai dormindo nas filas à espera de um atendimento de 15 minutos..."
O salário, considerado baixo pelos médicos, impede que Hospital e Santa Casa contratem mais profissionais para suprir a demanda ou conceda reajustes. Trabalhar para a Prefeitura não trazia mais os atrativos financeiros, à medida que os vencimentos iam ficando defasados. Para que a cidade não ficasse sem atendimento de urgência, cada casa precisou buscar empréstimos de cerca de R$ 30 mil reais por mês.
“Porque se o prefeito afirma que está muito dispendioso pagar o serviço das duas casas, se eles acham que o custo não é esse, eles poderiam assumir o serviço até a abertura da UPA”, Osvair da Cunha.
Contudo, após um ano de empréstimos, as instituições chegaram ao seu limite de endividamento, estimados em mais de R$ 300 mil de cada uma. Então, foram realizadas reuniões para discutir a situação e encontrar uma alternativa que sanasse esse déficit e estabilizasse o atendimento até a inauguração da UPA.
Propostas
As casas de saúde fizeram duas propostas à Prefeitura: um aumento de R$ 60 mil reais no repasse mensal para cada casa, sendo 30 mil destinados ao reajuste aos médicos e 30 mil para suprir as dívidas que as elas vêm acumulando. A segunda trata da disponibilização dos pronto-socorros à Prefeitura, que assumiria o serviço. O Executivo seria responsável, nessa hipótese, pela contratação dos médicos, presenciais e de sobreaviso. Hospital e Santa Casa pagariam a luz e os técnicos de enfermagem e a Prefeitura, os médicos e o material.
O superintendende do Hospital Nossa Senhora das Mercês, Osvair Murilo da Cunha, não considera radical a cessão da organização à Prefeitura. “Porque se o prefeito afirma que está muito dispendioso pagar o serviço das duas casas, se eles acham que o custo não é esse, eles poderiam assumir o serviço até a abertura da UPA”, explicou Osvair da Cunha. E acrescentou: “não temos mais como custear com um repasse de R$ 60 mil, está inviável. Desde o ano passado, já vínhamos falando que o recurso era insuficiente. Mas formos segurando até que a UPA funcionasse, só que chegou a um ponto que não dá mais. Estamos trabalhando no vermelho, não tem como, estamos devendo”.
Vamos sentar com calma e decidir uma saída viável. Não temos como repassar R$ 120 mil para cada uma. Estamos na iminência de implantar a UPA no município”, José Marcos
O Secretário Municipal de Saúde, José Marcos de Andrade, reconheceu que não tem verba para dobrar o repasse. Ele preferiu não avaliar se os R$ 60 mil pagos atualmente são satisfatórios para a manutenção do serviço a contento. “Vamos sentar com calma e decidir uma saída viável. Não temos como repassar R$ 120 mil para cada uma. Estamos na iminência de implantar a UPA no município”, enfatizou José Marcos.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Willimar Borges de Deus, seria insensato afirmar que as casas querem o aumento no repasse para ter lucro ou para ter mais dinheiro, uma vez que são instituições filantrópicas. “Não temos como considerar essa hipótese porque esse reajuste seria até janeiro. Com a UPA, o cenário muda totalmente: Hospital e Santa Casa funcionaria como retaguarda, com menor número de médicos”, argumentou Borges.
Responsabilidade
Pela Lei Orgânica de São João, a cidade deverá ter o atendimento de urgência e emergência. Como não há estrutura adequada, o serviço foi terceirizado. O gestor, no entanto, é o responsável legal pelo bom funcionamento da Saúde no município.
Segundo o presidente do Conselho de Saúde, Nivaldo Andrade deixou que a situação se agravasse a esse ponto. “Em 2009, as casas de saúde alertaram que estávamos caminhando para o caos e nada foi feito. Antes do carnaval, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual as casas se comprometiam a fazer um esforço e segurar o pronto-atendimento até maio, quando a UPA seria inaugurada. Mas com todos os problemas, a UPA continua fechada e as casas tiveram que ir se endividando para segurar o atendimento”, comentou Borges.
“Eles têm que manter o atendimento de urgência e emergência, não podem fechar as portas. Existe um prazo para quebrar o contrato, não é de uma hora para outra. Mesmo assim, eles teriam que ter o pronto-atendimento, mas não com essa quantidade de profissionais”, Borges
Funcionamento
Hospital e Santa Casa não irão interromper o pronto-atendimento de uma hora para outra. Caso a situação se agrave a um ponto insustentável, devem ser respeitados procedimentos de quebra de contrato, disse o presidente do Conselho de Saúde. “Eles têm que manter o atendimento de urgência e emergência, não podem fechar as portas. Existe um prazo para quebrar o contrato, não é de uma hora para outra. Mesmo assim, eles teriam que ter o pronto-atendimento, mas não com essa quantidade de profissionais”, explicou o conselheiro.
O impasse não deve perdurar por muito tempo. De acordo com o superintendente da Santa Casa, as dificuldades estão prejudicando as casas e uma solução deve ser encontrada antes que a dívida seja, novamente, acumulada em outubro.
"A UPA se arrastou como andarilho no deserto por 2010 e não foi inaugurada. Uma série de incopentências marcam a gestão da Saúde em São João del-Rei, acumuladas, chegamos ao cúmulo de ter as duas casas de Saúde da cidade no vermelho, precisando se endividar para continuar o atendimento. A Secretaria, cheia de cargos comissionados que Nivaldo impõe, não tem dinheiro para nada, nem para o IMP nem para aumentar salários, muito menos para urgência e emergência. A válvula de escape acaba sempre sendo a promessa de, um dia quem sabe, inaugurarem a UPA. E o cidadão vai dormindo nas filas à espera de um atendimento de 15 minutos..."
Nenhum comentário:
Postar um comentário