Entrevista com Jorge Hannas

Caso Água e Esgoto

Entrevista com Jorge Hannas Salim, diretor do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto:

Tive uma boa conversa com o gestor do Damae, ao final de abril. Percebe-se que a situação está muito lenta e que alguns rastros no discurso de Hannas apontam verdades já sabidas. Tais como: ninguém tem pressa de fazer as mudanças, bem como os projetos, tudo deve continuar como está. Essa é uma saída demasiado preguiçosa para o problema, já que o prazo dado pelo Ministério seria alargado e não haveria sanções. Contudo, com vontade política as coisas acontecem e Ministério das Cidades e Funasa têm dinheiro suficiente para fazer os empréstimos e financiamentos, sem mencionar a verba vultosa do PAC.

Quais ações construtivas os políticos fizeram até agora?

Hannas: Foi preparado e enviado à Câmara dos Vereadores um projeto de lei em que o prefeito pede autorização para encaminhar o projeto ou de concessão ou de Parceria Público-Privada (PPP). Primeiro a Câmara libera e, a partir disso, o prefeito encaminha o outro projeto. Quando o projeto indicando a empresa que cuidará do serviço de água e esgoto da cidade for encaminhado, resta à Câmara decidir se o aprova ou não. Claro que, antes, haverá apresentações de todas as empresas interessadas, para explanar a proposta aos vereadores e à população.

Damae busca sobreviver

O Damae está tentando liberar verbas junto ao governo federal?
H: Em maio de 2009, enviamos dois projetos ao Ministério da Cidade, pedindo verba para reestruturarmos a rede de água e esgoto. Esses projetos têm tudo incluído: hidrometração, captação de água e estação de tratamento de esgoto. Em setembro, emitimos ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) um pedido de financiamento para hidrometrar a cidade. Não obtivemos retorno, mas sabemos que a documentação está totalmente de acordo.

Prazo

Haverá uma ação definida até meados de setembro, data limite do governo federal para os municípios se adequares às diretrizes nacionais de água e esgoto?

H: Praticamente quatro mil municípios mineiros estão em má situação. A própria capital, Belo Horizonte, não tem 100% de seu esgoto coletado e tratado, as usinas estão em processo de construção. O mesmo acontece com os Aterros Sanitários. Sabemos que os prefeitos vão correr atrás de prorrogar esse prazo.

Alguma empresa já se interessou pela rede de coleta distribuição e tratamento de água do município?

H: Já estiveram em São João del-Rei oito empresas se interessando em assumir o sistema de água e esgoto da cidade. Conheço a Copasa, que têm suas qualidades, mas também deixa muito a desejar: quem poderá afirmar que se ela entra aqui vai mexer com esgoto? Aqui no sul de Minas, a maioria de cidades em que a Copasa está instalada não possui tratamento de esgoto.

Como o senhor estrutura seu apoio à PPP?
H: Sempre defendo a PPP. Ela ficará regulada por um Conselho, com representantes do Legislativo, Executivo, Universidade, das Associações e Sindicatos, sem envolver política. Aí se define a política de saneamento que se vai adotar em nosso município, inclusive as tarifas: qualquer aumento tem que ser explicado. O mais importante é que a água continuará sendo patrimônio de São João del-Rei.Temos que ter preocupação, também, com os nossos funcionários. Uma pessoa que trabalhou aqui durante 20, 30 anos não consegue arrumar outro emprego. Então temos que estabelecer metas para termos garantias para o município.

E o Damae é viável de ser reestruturado?
H: Com toda certeza, a reestruturação é o ponto principal para a gente. Mas o tempo vai passando, já temos um ano correndo atrás do aumento da receita, que é instável. Uma hora está lá em cima, na outra temos que pegar o dinheiro acumulado para enxugar o déficit. Não temos recursos para investir em obras grandes. Podemos, apenas, fazer obras do dia-a-dia, coisas mais palpáveis.

Como o senhor avalia o envolvimento da sociedade na questão?
H: Já fizemos três Audiências Públicas no Teatro Municipal, convocando o povo por mídia televisiva, falada e impressa e usando carros de som pela cidade. A última foi uma lástima: tinha 48 pessoas. Eu vejo que a população tem ciência do que está acontecendo, somos questionados. Sabem disso, mas não há a participação em larga escala. Não sei se temos o tempo de fazer um plebiscito, que tomaria muitos meses.

Valas

Andando pela cidade, vemos muitas valas sendo abertas para obras de reparação nas manilhas de água. Porque isso acontece?

H: Enquanto existir o Damae, vai haver a abertura de valas em São João del-Rei. Temos vazamentos todos os meses que precisamos arrumar. Isso acontece porque são tubulações de ferro fundido, as junções são de chumbo, qualquer movimento brusco o chumbo trinca e o vazamento começa. Hoje se trabalha com PVC. Enquanto não trocarmos as redes de ferro fundido por PVC vamos ter vazamentos. Precisaria ser feita a remodelação de todo o sistema de água, o que gira em torno de R$ 15 milhões de reais; com sistema de bombeamento R$ 26 milhões.