Programa de AIDS não contempla homossexuais

O Programa Municipal de Ações e Metas (PAM), que elenca o calendário e as ações de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), AIDS e hepatites virais não foi aprovado, no dia 3 deste mês, pelo Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei. Três falhas foram apontadas. A Coordenadoria do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) se desculpa pelos erros, atribuídos à falta de tempo e comunica que está refazendo o Programa em parceria com o Conselho de Saúde, com o Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) e o HI-VITA.

As três falhas do documento foram: a CTA apresentou o PAM após o prazo limite; não ouviu as Organizações Não Governamentais (ONGs) e não estabeleceu metas para os homossexuais. “Foi feito um primeiro programa bom para a população heterossexual. Mas ele não contemplou o homossexual, porque o MGRV foi cerceado em seu direito de participar da elaboração do documento. A coordenação se recusou a aceitar nossas propostas. Um heterossexual não vai saber da nossa realidade de vida nem propor ações de enfrentamento à epidemia no município. Simplesmente não existe nenhuma ação de prevenção destinada aos homossexuais”, afirmou o coordenador do MGRV, Carlos Bem.

Indignação
A coordenadora da CTA, Leonila Policário, se desculpou pela falha cometida, mas ressaltou que, em nenhum momento, quis excluir os homossexuais. “Foi com tamanha indignação que recebemos essa acusação, porque o MGRV é nosso parceiro. Cometi falhas na elaboração do documento e peço desculpas à população. Nós temos uma equipe mínima na CTA e desenvolvemos inúmeras atividades, que foram intensificadas no carnaval. Então, o que faltou foi tempo para nos reunirmos com o Conselho e as ONGs locais. Espero não voltar a cometer o mesmo erro”, se defendeu Leonila Policário.

Procurou ou não?
Segundo Leonila, as portas da CTA estão sempre abertas. Contudo, ela diz que o MGRV não enviou nenhum documento contendo as propostas e demandas dos homossexuais. A coordenadora afirmou que tentará, na medida do possível, refazer o PAM. “Vamos tentar negociar isso, porque temos prazo para entrega e não podemos deixar os pacientes da CTA sem tratamento. Temos pouco tempo, mas vamos trabalhar em parceria com o MGRV e o HI-VITA”, afirmou Leonila.
De acordo com o MGRV, todos os anos, sugestões e demandas dos homossexuais são encaminhadas à CTA, mas, até 2009, nada havia sido feito. “Desde 2007, procuramos a coordenação do Programa e tentamos nos reunir. Mesmo assim, nossas propostas não foram incluídas no documento. Tentamos dialogar com eles e sempre recebemos um não como resposta. Ano passado, conseguimos incluir algumas ações, como o apoio à Semana da Diversidade Homossexual, mas precisou ter intervenção do Ministério da Saúde para que o recurso fosse liberado e não sobrasse tudo na conta”, contou Carlos Bem.

Conselho de Saúde
Quem não havia sido procurado foi o Conselho de Saúde. O Ministério da Saúde estabelece que o PAM deve ser elaborado em parceria com a sociedade civil e ser apresentado ao Conselho, em outubro. Como esses requisitos não foram cumpridos, o documento não foi aprovado. O Conselho informa que só foi procurado no início de 2010 e que, nos outros anos, também não havia tomado conhecimento acerca do Programa. “As desculpas foram aceitas em relação à questão de não ter apresentado no ano passado. Agora, para não errarmos, estamos revendo o documento junto às ONG’s. Incluímos quatro metas que contemplam a população homossexual e, provavelmente, o PAM será aprovado”, afirmou Willimar Borges de Deus, presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Mesmo com os erros, o PAM não perdeu validade junto ao Ministério da Saúde. Isso porque é um programa de urgência que, devido à importância, o Ministério não pode esperar a aprovação municipal para repassar as verbas. “O repasse só seria cancelado se o Conselho reprovasse o documento, o que não aconteceu”, explicou Borges.

Não à homofobia
Carlos Bem destaca que as ações realizadas no Carnaval e na Semana da Diversidade são insuficientes e que, para esse ano, o apoio foi retirado. Carlos disse, ainda, que a postura do CTA legitima a homofobia. “A partir do momento em que se recusa a aceitar as propostas do Movimento e a cumprir as determinações técnicas do Ministério da Saúde em relação aos homossexuais, é um discurso que vai legitimar a homofobia. Isso vai empurrar o homossexual a ser infectado pelo HIV, vírus da AIDS”, argumentou o coordenador do MGRV.
Leonila Policário disse que a CTA pretende continuar fazendo os repasses às ONGs. Ela ratificou que não houve nenhuma intenção de fazer um documento homofóbico. “Não entendemos a insatisfação do MGRV, nosso parceiro. Os erros aconteceram porque não temos material humano e tempo suficientes para trabalhar. Em 2009, repassamos ao Movimento R$ 500 por mês e R$ 7 mil só para a Semana da Diversidade. A ideia é manter os repasses”, afirmou.

Aprovação
O novo documento do Programa de Ação e Metas deverá ser apresentado nesta sexta-feira, 21, aos conselheiros de Saúde. A tendência é que, após as mudanças realizadas, o documento será aprovado.

"Foi feita uma denúncia por email pelo MGRV. Daí parti para a apuração, usando os principais envolvidsos como fonte, o Conselho de Saúde para uma visão um pouco mais afastada do centro de interesses e algumas informações obtidas em off. O resultado foram visões discrepantes e buracos de informação criados por esse conflito. Em vários pontos, não consegui oferecer uma definição do porquê das coisas estarem acontecendo, como do repasse. Mesmo assim, me aproximei em dar algumas pistas para a interpretação dos leitores."