Amarcord emociona descendentes italianos

A tarde do dia 29 de agosto, domingo, foi inesquecível para os muitos descendentes italianos que residem na Colônia do Giarola. O grupo italiano, Amarcord, emocionou uma plateia de cerca de 500 pessoas. A banda interpretou os grandes clássicos da música erudita da Itália com um toque mais popular, usando elementos teatrais, bateria e baixo. O espetáculo foi o ponto alto do 2º Almoço de Confraternização das Colônias Italianas, realizado na Capela de Nossa Senhora das Mercês.

Entre os meses de agosto e setembro de 2010, o Festival Palco Itália Itinerante, organizado pela Associação Ponte entre Culturas, em parceria com a Associação Cultural Ítalo-Brasileira (Acibra), promoverá a circulação do Gruppo Amarcord - Cia. Italiana de Teatro e Ópera Minas Gerais, por quatro estados: Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, visitando um total de 15 cidades. O Projeto Palco Itália tem a finalidade de promover o intercâmbio cultural e artístico entre Itália e Brasil, ampliar a rede de cidades, comunidades e pessoas interessadas na pesquisa e na preservação da memória da imigração italiana e fortalecer a ligação entre os dois países.
Segundo a cantora e única brasileira da banda, Susie Georgiadis, a ideia nasceu por meio do Cláudio Martiolli, o fundador do grupo. A intenção é de levar a música lírica para um público vasto, de maneira alegre e descontraída. “A gente trabalha com árias de ópera e peças eruditas, mas com arranjos diferentes, com baixo elétrico e bateria. É inovador e ajuda a levar esse tipo de música para um público maior. Em nossa apresentação em Barbacena, no dia 28, estava muito frio, mas muita gente ficou até o final, dançou e se divertiu. As crianças participaram, é importante que desde pequenos tenhamos contato com uma música erudita, não tão comum no Brasil”, afirmou a cantora.
O diretor artístico do Amarcord, Claudio Mattioli, reforçou que ópera é para todos, não só para os intelectuais. Ele afirmou que se interessa pelos costumes brasileiros. “Gosto de tudo do Brasil, sua música, povo, cultura e comida. O Brasil tem grande tradição na ópera, muitos teatros brasileiros são especialistas nesse tipo de música. A música tradicional e popular brasileira tem elementos muito interessantes, principalmente o Samba e a Bossa Nova”, comentou o italiano da cidade de Modena.

Encontro
A confraternização dos descentes italianos começou às 12 horas, com um almoço meio italiano meio brasileiro, preparado pela comunidade. No salão da Capela, quase 600 pessoas almoçaram esperando pelo espetáculo dos italianos. O descendente, Ildo Giarola, de 68 anos, afirmou que o evento era uma boa oportunidade para entrar em contato com a cultura daquele país. “Está tudo muito bom. Eu sempre quis visitar a Itália. O show deu um gostinho”, elogiou Ildo.
O descendente italiano mais antigo do Giarola, Giacomo Taroto, de 81 anos, contou que, antes dele nascer, sua família emigrou para o Brasil porque a situação econômica da Itália estava enfraquecida. “Tem muito italiano e gringo aqui. Não tenho muito contato com a Itália, mas tenho vontade de visitar”, disse. A confraternização teve elementos brasileiros, Taroto descreveu como seria uma celebração apenas nos moldes italianos. “A festa italiana é diferente: é sob a sombra das árvores, com a panela de comida no chão. Mas essa mistura de culturas é boa”, afirmou o descendente.

Manifestações culturais tradicionais sofrem com falta de apoio

O Tijuco - em São João del-Rei - possui tradição centenária. Apontado como o berço das manifestações culturais da cidade, o bairro guarda inúmeras surpresas: pintores, escultores, artesãos, escritores, bordadeiras e uma infinidade de músicos das orquestras Lira São-Joanense e Ribeiro Bastos e da Banda Theodoro de Faria. Além disso, ainda sobrevivem grupos de Folia de Reis e Pastorinhas. Contudo, essas manifestações lutam para se manterem na ativa. Em sua maioria, não têm apoio da Prefeitura Municipal e carecem de uma política pública que dê amparo continuo aos seus trabalhos.

Por suas ruas sinuosas, passaram escravos, trazendo a força e diversidade dos costumes afro-descendentes. As manifestações culturais do bairro são permeadas da força africana e possuem a influência do catolicismo, garantindo a diversidade e riqueza da arte tijucana.

Cultura popular

Em um passado saudoso o Tijuco teve muitos grupos de Congada, Folia de Reis, Pastorinhas, além de Blocos e Escolas de Samba. Eles, além de fortalecer a tradição, ajudam com obras sociais, doando o dinheiro arrecadado nas festas. No entanto, segundo o folclorista Ulisses Passarelli, essa diversidade foi, pouco a pouco, se extinguindo. “Existiram vários grupos de Congado, que, inclusive, colaboraram com a construção da Igreja de Nossa Senhora do Operário. Com o passar dos anos, esses grupos desapareceram. Não existem mais no Tijuco”, afirmou o folclorista.

Os grupos de Folia de Reis se resumem a três, sendo um nas Águas Férreas, um na Rua São João e a Folia do Divino Espírito Santo, no Jardim São José. Por falta de reconhecimento ou mudança nos padrões culturais e sociais, essa manifestação foi sendo praticada por poucas pessoas, a quem Ulisses Passarelli chama de “herois da cultura”. “São pessoas que vem batalhando muito para se conservar. Sobrevivem pelo esforço de cada participante e, de modo especial, pelo responsável pela Folia”, disse.
Ele fez questão de destacar o Grupo de Pastorinhas, nas Águas Férreas, o único da cidade e um dos últimos do Campo das Vertentes. “As Pastorinhas são originais, não se submeteram às muitas alterações do tempo. São fieis aos seus padrões antigos. Eles se mantêm firmes, com muita luta”, elogiou Passarelli.
O folclorista indica que um dos fatores que condicionam o desaparecimento dessas manifestações é a falta de uma política pública voltada para a cultura popular, para o folclore. “Quando surge algo, é totalmente esporádico. Não tem nada! Os grupos não têm materiais de necessidade básica, uniformes, transporte para as apresentações e renovação de instrumentos. Isso se arrasta ao longo de anos e anos; o que colaborou para minar toda essa cultura”, argumentou Passarelli.
Ulisses reconheceu que o envolvimento da comunidade com esses grupos também é fraco. Para ele, é preciso valorizar, moralmente, fisicamente e economicamente, os grupos. “As comunidades estão dissociadas. Se não inserimos conteúdo dentro de escolas, associações, chamando as crianças a prestigiarem e dando aulas de cultura, a tendência é ir se desagregando cada vez mais. Gradativamente, vai se tornando cansativo para os próprios participantes”, disse o folclorista.

Música
Não é só de cultura popular que vive o Tijuco. Na Rua Santo Antônio estão as orquestras mais tradicionais do Brasil: a Lira São-joanense, com 234 anos, é considerada a segunda mais antiga do mundo; a Ribeiro Bastos tem 220 anos. Além delas existe a Banda Theodoro de Faria, que completou 108 anos de fundação em junho.
No entanto, de acordo com o presidente da Theodoro de Faria e trompetista Juanito André Sacramento os incentivos públicos municipais à cultura erudita também são escassos e efêmeros. “Nos mantemos por nós mesmos. Não temos ajuda nenhuma da Prefeitura, nem subvenções ou verbas de nada, apenas doações simbólicas dos alunos. Conseguimos levantar verba quando somos contratados para tocar”, conta Juanito.
A Banda tem um gasto alto com conserto de instrumentos, material didático e manutenção da sede. Mesmo com pouco incentivo, eles se integram muito bem à comunidade: três professores ministram aulas individuais de música (manhã, tarde e noite) a 42 alunos. “As aulas são gratuitas! Para matricular é só ter mais de oito anos, chegar aqui e falar que quer aprender música”, disse o presidente da Banda.

Rua São João
Uma das principais vias do Tijuco, a Rua São João, é um importante centro de cultura, onde moram muitos artistas, pintores, músicos, escultores e artesãos. A riqueza é tamanha que, às vezes, os próprios moradores não conhecem muitos dos artistas. Para o presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José Operário, Edson Maciel, o ideal seria montar uma associação, com apoio da Prefeitura, com o intuito de divulgar e fortalecer a cultura do Tijuco. “A mão de obra artística é bem vista somente pelo turista. O povo da comunidade não valoriza os artistas que temos no bairro. Embora o apoio da Prefeitura seja mínimo, no bairro, têm pintores, escultores, talhadores e artesãos de mão cheia, com trabalhos muito bem feitos”, enfatizou Edson.
O pintor Wagner José Guimarães é um deles. Ele mora na Rua São João e expõe seus quadros no Centro da cidade e em feiras. Wagner pinta há 30 anos e reforça que o Tijuco é o bairro com mais artistas. Porém, o pintor avaliou que muitos passam dificuldades. “O apoio da Prefeitura Municipal aos artistas é nulo. Quase todos os artesãos fazem sua arte com muito esforço”, ressaltou Wagner. O autor do livro Retalhos de uma Sociedade, Antônio Gaio Sobrinho, concordou: “O povo do Tijuco é mais carente e pobre. O bairro foi, por muitos anos, esquecido politicamente”.
Apesar de todos os contratempos, muitos se esforçam para defender e perpetuar a cultura do bairro. A professora aposentada Vilma das Mercês Lopes juntou livros e, com a colaboração de outros moradores, montou uma pequena biblioteca na Praça Nossa Senhora de Fátima. Ela, ainda ensina, há 16 anos teoria e a prática de flauta doce a crianças do Tijuco. “O artista daqui não tem um reconhecimento das autoridades. Mas tem muita gente boa na arte. O bairro é riquíssimo e não é explorado”, disse Vilma.

"Tentei fazer um levantamento de algumas manifestações culturais do Tijuco e analisar como elas se sustentavam, se tinham apoio da prefeitura, se eram organizadas em um associação, etc. Não consegui encontrar muitas pessoas, descobri diversos artesãos, escultuores, escritores e pintores. Contudo, não há nenhuma referência no bairro de seus trabalhos. É necessário que os artistas se organizem e criem uma associação para divulgar suas obras. Caso contrário, fica muito difícil ter acesso a elas. Estou terminando uma segunda reportagem sobre o bairro, enfocando a instituições sociais e filantrópicas. Ela será publicada no final de semana."

Aumento nos cargos comissionados pode configurar improbidade administrativa

Em reunião extraordinária da Câmara dos Vereadores do dia 13 de agosto, foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº. 5693, que reajusta em 3% os cargos comissionados no município. Contudo, o acréscimo é superior ao valor permitido em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Minas Gerais. Caso a lei entre em ação, o ato configura descumprimento do TAC e pode gerar um processo de improbidade administrativa. O prefeito Municipal, Nivaldo José de Andrade (PMDB), foi comunicado pelo MP de que o Termo deve ser respeitado.

“O número de cargo comissionado tem um limite. Já avisamos o prefeito de que os valores do TAC devem ser respeitados. Caso contrário, caracteriza improbidade administrativa e podemos ajuizar o caso”, promotora

A promotora de Justiça, Adriana Vital do Valle, informou que a Lei nº. 5.693 modifica a cláusula de um documento judicialmente perfeito, assinado entre o Executivo Municipal e o Ministério Público. Esse TAC fixa em 10% a quantidade de cargos comissionados da Prefeitura e em 12% do Damae. “O número de cargo comissionado tem um limite. Já avisamos o prefeito de que os valores do TAC devem ser respeitados. Caso contrário, caracteriza improbidade administrativa e podemos ajuizar o caso”, afirmou a promotora.
Na Prefeitura, pela lei aprovada, os números passariam de 10% para 13%; e no Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), sobem de 12% para 15%. Durante a tramitação legal, apenas as vereadoras Silvia Fernanda de Almeida (PMDB) e Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), a Vera do Polivalente, votaram contra.

Mais irregularidades
O dispositivo legal foi enviado àquela casa pelo poder Executivo com o objetivo de aumentar o percentual de cargos comissionados para ajudar na capina e limpeza de ruas e manutenção de praças e encanamentos. Contudo, a Constituição Federal, em seu artigo 37, incisos II e V, estabelece que os cargos comissionados não precisam passar por concurso e “destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. O salário dos comissionados gira em torno de R$ 1.500,00 reais.

“O TAC assinado extinguiu alguns comissionados. Eles estão fazendo falta para a administração municipal. Vou dar esse voto de confiança” Marcação

Defesa
Durante a tramitação, o vereador, João Geraldo de Andrade (PMDB), o João da Marcação pediu a palavra para defender o projeto de lei. Segundo ele, os cargos que serão criados já estão aprovados pela Prefeitura. “O TAC assinado extinguiu alguns comissionados. Eles estão fazendo falta para a administração municipal. Vou dar esse voto de confiança”, disse o vereador.
A edis, Rosina do Pilar Nascimento (DEM), conhecida como Rosinha do Mototáxi, também defendeu a revisão. Ela afirmou que espera que os novos servidores cuidem das praças de São João del-Rei, pois “o turista não quer ver cidade que está toda feia”. O vereador Gilberto Luís dos Santos (PT), o Gilberto Lixeiro, votou a favor, uma vez que “são cargos de R$ 550,00 reais, não vejo problema nenhum”, avaliou Gilberto Lixeiro. No entanto, nossa redação apurou que há funcionários comissionados no Damae ganhando em torno de R$ 2.000,00 reais.

"Os vereadores nem sabem defender o projeto, o Gilberto Lixeiro disse que os profissionais iriam trabalhar nas praças e limpando as ruas. Isso está errado. Os comissionados ficam dentro da Prefeitura, infelizmente, sem fazer nada” Mauro Pedro

Oposição
Vera do Polivalente se opôs ao projeto de lei. Ela explicou que iria pedir vistas. “Não iria adiantar nada, porque seria aprovado do mesmo jeito. Voto contra. Se o Damae está com as portas do caixão fechadas. como dizem, como que vai aumentar o número de comissionados, ainda em época eleitoral?”, indagou a vereadora. Sílvia Fernanda, também, manifestou sua posição desfavorável aos cargos comissionados.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ), Mauro Pedro Alves, acompanhou a tramitação e se posicionou contra o dispositivo legal. “Quando nossa classe negocia salário, a Prefeitura Municipal nunca tem dinheiro. Agora, eles criam mais cargos e aumentam a folha de pagamento, ainda mais comissionados. Os vereadores nem sabem defender o projeto, o Gilberto Lixeiro disse que os profissionais iriam trabalhar nas praças e limpando as ruas. Isso está errado. Os comissionados ficam dentro da Prefeitura, infelizmente, sem fazer nada”, comentou Mauro Pedro.

"Talvez minha matéria mais quente da edição. Tinha um texto até o dia do deadline. Após minha entrevista com a promotora, tive que mudar manchete, lead e corpo da materia. Além do mais, não tinha muita informação nem confirmações. Liguei para um monte de políticos tentando confirmar a história. No fim, fui feliz, escrevis as alterações em 10 minutos e acertei na mosca. O prefeito voltou atrás e acatou a exigência do MP. Sancionou a lei, mas não irá fazer as nomeações. Resta saber por quanto tempo o TAC ficará de pé."

Parceria Público Privada é apresentada aos vereadores

A situação do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) de São João del-Rei continua no impasse. O mais recente passo para definir o seu destino se deu na manhã do dia 9 de agosto, quando o diretor de projetos da empresa Actuale, José Roberto Silva, apresentou aos vereadores uma proposta para firmar uma Parceria Público Privada (PPP) com o município. O estudo foi contratado pelo diretor da autarquia, Jorge Hannas Salim.
A proposta prevê a hidrometração da cidade e a construção e manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Tudo com investimento privado. O Damae continuaria recebendo as tarifas e repassaria um determinado valor à empresa. Para se tornar uma opção aos vereadores, o prefeito Nivaldo José de Andrade teria de enviar, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei instaurando a PPP, que deverá ser colocado em votação.

Apenas propostas
A presidente da Câmara dos Vereadores, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), disse que a apresentação do programa é bem-vinda. No entanto, ressaltou que é imprescindível a determinação de uma solução concreta para os problemas de água e esgoto de São João, até setembro deste ano. “Nesse encontro, falou-se, simplesmente, de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Mas não temos apenas isso para resolver, há uma rede de canos de 50 anos debaixo da terra, com casos em que a água não chega às casas a contento. Eu esperava um pouco mais dessa palestra”, reconheceu a presidente da Casa.

A proposta
A implementação de uma PPP em São João del-Rei, conforme José Roberto, seguiria o modelo de concessão administrativa, isto é, o Damae continuaria recebendo as tarifas de água pagas pelos moradores e, após o funcionamento das obras, repassaria à empresa o valor combinado na licitação. Por outro lado, a iniciativa privada teria de financiar, construir, operar e prover a manutenção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, com captação de esgoto, emissário e elevatórias e instalar hidrômetros em todos os imóveis. Ao final do contrato, as obras se tornariam patrimônio da cidade. “Com a PPP, o município tem que gastar menos do que em outro tipo de concessão”, afirmou o diretor de projetos da Actuale.
Com esse modelo, o Damae continuaria gerindo o sistema de água e esgoto e seus funcionários seriam mantidos, explica José Roberto. Para a administração pública, o ganho é a menor necessidade de pessoal, tempo e capital para a implementação de projetos. A empresa privada, por sua vez, teria um fluxo de receita estável por longo tempo e a divisão dos riscos com o município. “É uma mudança mental no modelo de gestão: a iniciativa privada cria obras para oferecer serviços ao Estado”, disse o diretor de projetos.

Garantias financeiras
A empresa contratada ainda não terminou o Estudo de Viabilidade Financeira da PPP. O que é instrumento principal para analisar se o município poderá oferecer as garantias econômicas necessárias à consolidação da parceria. “Sem esse estudo, não podemos apresentar a proposta em audiência pública. Devemos concluí-lo até o final do ano”, elucidou José Roberto.
Por outro lado, Jorge Hannas afirmou que “o prefeito que pode responder se tem condição ou não de assumir esse compromisso”. E acrescentou: “Não temos um estudo financeiro, mas a Copasa)também não tem. À medida que a proposta for aprovada, lançaríamos o edital e faríamos a licitação. Em um mês, começaríamos as obras”.

Copasa X PPP
O próximo passo seria o Executivo Municipal encaminhar o projeto à Câmara, que iria debater e escolher qual opção seria mais eficiente para resolver os problemas de água e esgoto da cidade: Copasa ou PPP? Contudo, como o tempo para essa decisão é curto, até setembro, a Câmara trabalha, apenas, com a proposta da Copasa. “Esperamos que a proposta de PPP fosse apresentada. O que eu tenho, hoje, em mãos é o projeto de concessão com a Copasa. Para que tenhamos uma segunda hipótese, o prefeito Nivaldo precisa encaminhar um outro projeto ao Legislativo”, informou Jânia Costa.

"Desse caso, não tem nada definido. A apresentação da PPP mostrou que ela é totalmente inviável, parece história para alongar mais a decisão. Não havia estudo financeiro e não há possibilidade do município conseguir obter as garantias. O que está em pauta continua sendo Copasa. Caso não haja prorrogação do prazo, ela que dve entrar, mesmo com o projeto todo errado que está nas mãos dos vereadores"

Prefeitura apresenta Plano de Habitação de Interesse Social

Em um Teatro Municipal lotado, a Prefeitura Municipal de São João del-Rei apresentou à população, na segunda-feira, 16, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O Plano determina as ações de intervenção no setor de habitação, melhorando a condição de moradia dos cidadãos, com enfoque nas famílias com renda de zero a três salários mínimos. Ao serem enquadradas no projeto Minha Casa Minha Vida, elas poderão, de acordo com os critérios estabelecidos, terem suas casas financiadas com recursos federais.

A primeira das três etapas do PLHIS está praticamente concluída. Ela diz respeito à coleta de dados e informações que indiquem características de São João, tais como: identificação do papel do município na região, análise da economia local, estudo do uso e ocupação do solo e estimativa do déficit habitacional.
A segunda etapa deve começar ainda neste mês. Nela, a equipe coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, Articulação Comunitária e Esportes irá traçar um diagnóstico da situação do setor habitacional da cidade. Isso inclui: mapeamento dos assentamentos precários, definição de homogeneidades dos mesmos e determinação de áreas prioritárias. O Plano de Habitação tem, ainda, uma terceira etapa e deverá ser entregue ao Ministério das Cidades em dezembro deste ano.

Déficit habitacional
O Ministério das Cidades indicou que São João tem um déficit habitacional de 5 mil moradias. Segundo o responsável pelo setor de Arquitetura e Urbanismo do PLHIS, Diogo Fiche, foram feitas visitas técnicas nas residências para avaliar quais estão em condições precárias e necessitariam de uma intervenção. “Fomos a áreas de perigo analisar a condição das moradias. Elas precisariam ter, pelo menos, a infraestrutura básica para garantir a cidadania”, afirmou o arquiteto urbanista.
O administrador da empresa de consultoria contratada para elaborar o Plano, Ronildo Assis, informou que a população tem grande importância na formulação do estudo. “A gente não conhece, de fato, os problemas que estão nos bairros e nas periferias. Por isso, as pessoas têm que participar dizendo quais os problemas do local para que o documento seja o mais fiel possível”, disse o administrador.
Casas populares
Os programas habitacionais em andamento nesta cidade irão construir 660 unidades no Tijuco, sendo 440 na primeira fase e 220 num segundo momento; além de mais 408 unidades no Mirante del-Rei, bairro São Dimas e 144 no Residencial Imperial, Bonfim. A previsão de conclusão das habitações é até meados de 2011. Além da reconstrução gratuita de 31 casas que estão em risco de desabamento.

"Bom, fui nessa apresentação. O trabalho me parece bem consistente, dentro dos padrões definidos pelo Governo Federal. A Prefeitura Municipal apresentou esse plano como mais um de seus atos milagrosos, sendo que o Plano é uma exigência nacional para a liberação de verbas. O prefeito fez um discurso acalorado listando todas as obras do seu mandato e falando, novamente, que São João é o maior canteiro de obras do Brasil e tem a melhor merenda desse país. Duas falácias un tanto arrogantes, sem medição nacional e a despeito do orgulho de Nivaldo, sem muito impacto prático. O governo municipal se vangloria de jogar asflato sobre aslfato. Fato é que isso é feito sem nenhum estudo urbanístico ou preocupação com o desenvolvimento da cidade. Muitos dos trechos terão de ser quebrados para a contrução de esgotamento. Em falar em políticas públicas, o que vemos nesse governo do Nivaldo é um aumento considerável no assistencialismo, com muita propaganda ao redor dos atos, tidos como ato de filantropia de nosso prefeito. Os programas de governo não executados sem qualquer plenejamento, já, muito discretamente, criticado pela Câmara de Vereadores. E vamos tocando."

Prefeito volta atrás e alvarás terão 30% de desconto

Os alvarás de funcionamento do comércio são-joanense tiveram neste ano, em média, 300% de aumento. Insatisfeitos com o reajuste, os comerciantes, orientados pelo Sindicato do Comércio Varejista de São João del-Rei (SindComércio) e pela Associação Comercial e Industrial (ACI), não pagaram a taxa. Após a pressão da categoria, o prefeito Nivaldo José de Andrade resolveu enviar um Projeto de Lei, à Câmara dos Vereadores, concedendo 30% de desconto a quem ainda não pagou o alvará. Quem já quitou os boletos receberá o desconto no próximo ano.
Segundo o presidente do SindComércio, Wainer Pastorini Haddad, o preço que havia sido cobrado para a emissão do alvará de 2010 foi muito superior ao de 2009. Assim como no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), houve aumentos de até 300%. Em decorrência disto, o Sindicato entrou em negociação com a Prefeitura para reduzir os valores.
O SindComércio aconselha a categoria a não pagar o alvará até que o Projeto de Lei tramite na Câmara dos Vereadores. O que deve demorar cerca de um mês.

Negociação
Após uma reunião com representantes do setor comercial, no dia 9 de agosto, Nivaldo Andrade ficou de enviar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal. Se aprovada pelo Legislativo, a lei garantirá que o preço de 2010 seja o mesmo em 2011. Contudo, aproximadamente, 1.632 comerciantes já quitaram seus alvarás e só receberão o decréscimo no próximo ano, caso o dispositivo legal seja promulgado. O prazo de pagamento vence em 30 de setembro próximo.
De acordo com Nivaldo de Andrade, no começo do ano, o IPTU e o Alvará tinham sofrido um reajuste porque a Prefeitura precisa melhorar sua arrecadação. “Estamos com R$ 2 milhões para pagar, mas não temos dinheiro. O aumento era um meio de arrecadar e celebrar convênios”, explicou o chefe do Executivo.
Segundo ele, a decisão de enviar outro dispositivo legal à Câmara dos Vereadores, baixando o preço do alvará, tem o objetivo de evitar um grande número de inadimplência¬. “Em 2009, fizemos um estudo e percebemos que o valor do alvará estava defasado. Então, mandamos à Câmara o Projeto de Lei 4.393/09, que determina alguns acréscimos. Mas, neste ano, os comerciantes disseram que o reajuste foi muito grande. Aí, nós reavemos e resolvemos dar 30% de desconto”, afirmou Nivaldo Andrade.

IPTU
Em 2010, haverá outro recadastramento imobiliário. O prefeito garante que o IPTU das regiões periféricas não será aumentado. Porém, reconhece que, com as duas revisões (valores do IPTU e alvará), a receita tributária será menor que a esperada.
Para reverter esse quadro, Nivaldo Andrade já fala em fazer reajustes no IPTU que será cobrado, em 2011, das regiões centrais da cidade. De acordo com o secretário de Arrecadação e Compras, José Antônio Furtado Sobrinho, neste momento, não está nada definido. “Sabemos, apenas, que iremos reavaliar os imóveis que tenham expandido e terrenos em construção. Isso, fatalmente, será inserido para o ano que vem”, informou José Furtado.

"Uma das minhas principais matérias nessa edição. Não me autorizaram participar da reunião de negociação, tive que reconstituir as falas e as propostas. Fato é que o prefeito reconheceu seu engano, novamente, no aumento incabível do Alvará. Os comerciantes fizeram pressão, se negaram a pagar e conseguiram uma promessa de redução no valor. Mas como que será dado esse desconto? Diz-se que a lei será revogada, que se dará duas revisões. Só que a lei do alvará tem que ser aprovada em um ano, para valer para o seguinte. Ou seja, a de 2010 foi promulgada no ano passado. Não sei se essa alteração, nesse ano, será valida. Será que essa proposta do prefeito foi feita para ganhar tempo? Muitos comerciantes já pagaram, com medo de perder suas licenças de funcionamento. E os vereadores, terão que alterar a lei por erro alheio outra vez? A história é quente, vamos ver no que dá."

Praça Santa Terezinha oferece perigo às crianças

“A praça tem brinquedos para as crianças. Mas eles estão muito mal conservados. Ao invés de serem benéficos, tornam-se maléficos, uma vez que os escorregadores, balanços e a quadra estão abandonados e precisam de manutenção. Do jeito que está, de diversão passa a ser um transtorno, porque pode machucar e dar tétano por causa da ferrugem”. Esta opinião do aposentado de 60 anos, Yoshikuni Ashidani, sobre a Praça Santa Terezinha, em São João del-Rei, exemplifica o descontentamento geral dos moradores do bairro.

Alguns pais até proibiram seus filhos de brincar no local por causa do mal estado de conservação. Esta reportagem verificou in loco a situação precária: a quadra está esburacada, com as traves presas por ferros; os balanços foram destruídos por vândalos e muitos brinquedos estão enferrujados, com lascas de ferro pontiagudas que, facilmente, poderiam cortar uma criança.

Quando questionado, há duas semanas atrás, a respeito do caso, o secretário municipal de Serviços Urbanos, João Madalena, afirmou que estaria providenciando a manutenção do local, ainda nesta semana. “Vamos mandar um fiscal lá para ver o que precisa ser feito. Aí, vamos dar uma geral na pracinha”, garantiu Madalena.
Contudo, até o fechamento dessa edição, a Praça Santa Teresinha não havia recebido nenhuma reforma. Madalena explicou que a secretaria de Obras está com muito serviço e não pode comprar materiais. “Nosso planejamento é terminar o que já começamos: a Praça Senhor Bom Jesus de Matosinhos e asfaltos pendentes. Não temos condição nenhuma de pegar mais serviços, até porque não podemos comprar nada. A praça será arrumada. Mas não agora, de imediato”, reconheceu o secretário.

Segurança pública
Os moradores temem, também, pela segurança de seus filhos. “Já vi vândalos quebrando e pichando os brinquedos. Um dia desses, os mendigos estavam muito bêbados e atearam fogo numa árvore. Não podemos deixar janela aberta nem um minuto, já teve tiroteio na frente da minha casa. Deveria ter mais segurança, a Polícia Militar poderia passar mais vezes por aqui”, comentou a professora de ginástica, Meire Alves, de 32 anos. A operadora de caixa Simone Silveira Moreira, de 23 anos, também se diz insegura: “Ficam vários mendigos lá, fazem as necessidades na praça, irritam as crianças e batem na porta das casas. Não me sinto segura, ficou bem perigoso”.
O chefe de policiamento do 38º Batalhão de Polícia Militar, capitão Edinilson Correia da Costa, informou que intensificará o policiamento no local. “Realizamos as rondas lá. Fazemos um apelo aos moradores para que, reconhecendo alguns suspeitos, liguem para o 190 e denunciem, que deslocaremos uma viatura. Mas, se os mendigos estiverem lá sem fazer bagunça, não podemos fazer nada. Isso é um problema de Assistência Social. Precisamos do envolvimento de outros órgãos para resolver essa situação”, disse Costa.

Praça mal conservada
A situação precária dos brinquedos irrita os moradores, a quadra está esburacada, com traves caindo e o parquinho em péssimo estado. “Está tudo detonado, uma vergonha!”, disse o comerciante de 40 anos, Osvaldo Ribeiro. Os moradores pediram que fosse feita a manutenção do local, que pessoas passem, regularmente, para verificar se os parquinhos estão arrumados e limpos. “Não adianta nada fazer a praça, deixar tudo bonito e abandonar. Às vezes, vem marginaizinhos destruir os brinquedos”, comentou Meire Alves.
Também houve reclamações do sanitário público do coreto, que está sujo e tiveram seus vidros quebrados a pedradas. “Esse banheiro é uma vergonha! Tanto que ele foi interditado porque teve foco de dengue. É fora de série”, reclamou o aposentado Camilo Leles Campos, de 56 anos.

Acidentes
Não há morador do entorno da Praça Santa Terezinha que não tenha visto algum acidente envolvendo as crianças que ainda brincam no local. “Eu vi a trave do gol cair na cabeça da criança e fazer um machucado grande. De vez em quando, os meninos cortam o pé nos buracos da quadra”, contou o historiador Bruno Nascimento Campos, 27.
A cabeleireira de 40 anos, Maria Cláudia, também relatou um acidente e proibiu sua filha de frequentar a praça. “Semana passada um menino cortou o pezinho numa ponta de ferro enferrujada, teve que dar seis pontos. Aqui não tem mais lazer. Tenho uma filha de sete anos e não deixo ela brincar lá, porque está muito perigoso”, afirmou

"Matéria de reclamação de bairro é um exemplo básico do funcionalismo da comunicação. Elas têm importância para os moradores divulgarem os problemas que afligem a vizinhança e cobrar ação dos políticos. Além disso, é, sempre, fonte básica de conhecimento para o jornalista, que entra em contato direto com a população e suas reivindicações."