Prefeito de Santa Cruz está sendi investigado pelo MP

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais abriu inquérito para investigar a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas no que diz respeito a possíveis irregularidades na compra de medicamentos, envolvendo a Feira de Roupas das Confecções de Petrópolis. As partes acusadas afirmam que não houve irregularidade; apenas uma doação normal de remédios. As investigações estão em fase de ouvir as partes envolvidas no caso.
A denúncia foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, José Antônio da Silva (PDT), o Toninho da Farmácia, acompanhado dos seguintes vereadores: Alexandre Silva do Nascimento, conhecido Xandele (PT), Geraldo Magela Muffato (PSDB) e Ana do Sacramento Cirilo (PT). Segundo a representação, houve ato de improbidade administrativa por parte do prefeito municipal de Santa Cruz, José Antônio dos Santos (PP), o Padre.
De acordo com o presidente do Legislativo, a denúncia trata de um pagamento feito, pela Feira de Petrópolis, de parte de uma dívida de cerca de R$ 5 mil da Prefeitura Municipal. Segundo ele, o débito seria decorrente da compra, sem licitação, de medicamentos para dar a pessoas de Santa Cruz de Minas. “O representante da Feira foi lá na Câmara, mostrando o recibo de que eles pagavam medicamento para a Prefeitura”, disse Toninho da Farmácia. Contudo, os investigados se defendem alegando que os recibos são referentes a uma doação realizada por uma pessoa que comprou os medicamentos e passou para a Prefeitura fazer a distribuição. Para eles, não houve qualquer irregularidade.
O chefe do Executivo não quis falar sobre a denúncia. “Eu não tenho nada a declarar. A Feira vai continuar normalmente, como está na lei. O Ministério Público que está fazendo as investigações. Quando eles terminarem eu falo”, disse, por telefone, o Padre.

Entenda o caso
Segundo o presidente da Câmara, o caso remete a uma alteração na Lei Municipal 492/07, que autoriza a Feira a ficar em Santa Cruz do dia 1º ao dia 10, todos os meses. A pedido dos comerciantes, foi feito um projeto de lei alterando esse período para do dia 20 ao dia 30, de dois em dois meses. O projeto foi aprovado, mas o prefeito vetou, alegando que os vereadores queriam acabar com a Feira. “Não queríamos isso. A intenção era dar espaço para outras freiras serem feitas nesse intervalo de dois meses, como a de artesanato”, explicou Toninho da Farmácia.
Ele sustentou que, na sessão em que seria votada a continuidade ou não do veto do prefeito, um representante foi defender a Feira, mostrando o recibo do pagamento de medicamentos que, de acordo com Toninho da Farmácia, eles teriam realizado para o Executivo. Toninho tirou cópias do recibo, juntou o material e fez a denúncia junto ao Ministério Público. A defesa declarou que não há qualquer irregularidade, mas um problema político entre o presidente da Câmara e o prefeito.

Veto
O veto do prefeito à lei que modificaria o regime de instalação da Feira na cidade de Santa Cruz foi mantido. O presidente da Câmara ressaltou que isso aconteceu porque o vereador José Antônio Trindade de Resende (PSC), o conhecido Madruga, mudou seu voto: havia aprovado o projeto, mas, contraditoriamente, votou contra a derrubada do veto. “A Feira continua como era antes, vindo entre os 10 primeiros dias de cada mês. Ela dá mais de R$ 30 mil por ano em impostos para a cidade. Perguntamos ao prefeito em que estava sendo aplicado o dinheiro e não tivemos resposta”, relatou Toninho da Farmácia.