IFET inaugura três cursos

No dia 27 de junho último, mais um importante passo foi dado para o crescimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IF-Campus São João del-Rei). Começaram as aulas de mais três cursos, com 30 alunos cada: Especialização em pós-técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Informática, com ênfase em Internet; e Técnico em Controle Ambiental. Com isso, o IFET chega a um total de seis cursos, 220 discentes e 19 professores, sendo que, ainda este ano, mais nove docentes serão contratados.
E está prevista para agosto de 2011 a inauguração do novo prédio do Instituto, com investimento de R$ 1.866.035,75 pelo Ministério da Educação. Hoje o prédio da Escola Municipal Carlos Damiano Fuzzato, o conhecido CAIC, divide suas atividades entre os 300 alunos do Ensino Municipal, na parte da manhã e os 220 do IFET, à tarde e à noite.
Para o diretor geral do campus do IF São João del-Rei, Maurício Novaes Souza, essa expansão é importante para suprir a grande carência de técnicos no mercado. Ele afirmou que a intenção do Instituto é formar profissionais qualificados e diferenciados que colaborem com o desenvolvimento igualitário do Brasil.
Segundo Maurício Novaes, é grande a expectativa com relação a esses três novos cursos. “Queremos que os alunos participem e colaborem com o crescimento da instituição, que acabou de ser criada e precisa dessa ação conjunta”, comentou o diretor.

Novos cursos
Os três cursos recém criados pelo IFET - Pós-técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Informática, com ênfase em Internet e Técnico em Controle Ambiental - foram projetados para atender a demanda da cidade e região. Além disso, a implantação de disciplinas está sendo pensada no sentido de criar uma identidade para a instituição e co-relação entre as matérias. “A especialização em Enfermagem, por exemplo, dará suporte aos estudantes do nível técnico. No outro ano, pretendemos abrir Licenciatura em Enfermagem, que irá acompanhar os outros alunos”, explicou Maurício Novaes.
O curso técnico em Controle Ambiental tem a duração de dois anos e, de acordo com sua coordenadora, Alessandra Furtado Fernandes, o profissional formado pelo IFET irá atuar na diminuição e controle dos impactos ao meio ambiente causados pelo homem. “Aqui no Rio das Mortes, por exemplo, tem um problema muito grande com desapropriação de casas construídas em locais irregulares. Desde o começo do curso, os estudantes estarão estagiando em parcerias, como com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Um dos projetos é a revitalização desse rio”, explicou ela.
Com duração de um ano, o curso Técnico em Informática, com ênfase em Internet, tem enfoque no desenvolvimento de aplicativos e páginas online. “Toda empresa que quer divulgar seu nome e aparecer para o seu cliente pode usar a Internet como uma ferramenta. O aluno sairá do curso preparado para criar essas páginas, fazer a publicidade”, enfatizou o coordenador, Alexandre Furtado Fernandes.
Já a especialização de Pós-técnico em Enfermagem do Trabalho focará a capacitação do técnico em Enfermagem para trabalhar em empresas, junto aos ambulatórios de Saúde Ocupacional. “Na região, oferecemos mais essa capacitação, pois temos várias empresas com carência desse tipo de profissional. O campo de atuação inclui agendamento de exames e acompanhamento de casos que tenham alguma emergência”, contou a coordenadora do curso, Isabel Cristina Adão Schiavon.

Mais cursos em 2011
No próximo ano, o número de alunos deve crescer para um total de 440 no primeiro semestre e 120 no segundo. Em setembro deste ano, o IFET abrirá inscrições para o vestibular, que acontecerá em novembro. A ideia é criar mais quatro cursos: Gestão de Vendas, ou de Negócios; Direito, Engenharia Ambiental e Administração de Empresas.

"Matéria bem tranquila. Só entrevistei os coordenadores do curso e peguei algumas falas do diretor do IFET. Perguntei aos alunos a expectativa em relação ao curso, mas preferi deixar as respostas de fora da matéria. Ainda não consegui um método de obter uma resposta de uma pessoa, que valha como a opinião de um grupo. Acho que seria muito individualista, não sei."

Última pré-conferência de Saúde será neste dia 09

Na segunda-feira, 9 de agosto, às 19 horas, os moradores do Bairro Matosinhos, em São João del-Rei, terão a chance de expor e debater suas carências e reclamações durante a Pré-Conferência de Saúde, a ser realizada no salão paroquial da Igreja do Sr. Bom Jesus. Na oportunidade, serão escolhidos os delegados e condensadas as principais demandas da comunidade para a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá de 20 a 22 de agosto.
A importância das pré-conferências, que aconteceram durante todo o mês de julho, é levantar as demandas de cada bairro em relação à Saúde. A cidade tem localidades com necessidades muito diversas. Portanto, é importante saber quais são os problemas específicos de cada uma para debatê-las durante a Conferência Municipal.

"Existe uma desmobilização por parte da sociedade. Até agora, infelizmente, a participação do povo foi muito baixa, está abaixo da média. Até porque não existe um empenho maior da Secretaria em fazer o chamamento para as reuniões, trabalhar a divulgação em jornais, rádios e com carros de som” (Borges)

Segundo o presidente do Conselho de Saúde, Willimar Borges de Deus, as demandas dos bairros se transformam em propostas a serem apresentadas na Conferência e as Associações de Bairro escolhem os delegados do local, que poderão ser os possíveis conselheiros da próxima gestão. “As deliberações da Conferência serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde e Câmara dos Vereadores, para que sejam implantadas políticas públicas de saúde no município”, afirmou Borges.

Baixa participação
De acordo com o conselheiro, a participação popular foi pequena nas reuniões que já aconteceram. “Existe uma desmobilização por parte da sociedade. Até agora, infelizmente, a participação do povo foi muito baixa, está abaixo da média. Até porque não existe um empenho maior da Secretaria em fazer o chamamento para as reuniões, trabalhar a divulgação em jornais, rádios e com carros de som”, disse Borges.
Para ele, essa situação empobrece a discussão, porque o número de pessoas que comparece nas pré-conferências não representa a realidade do bairro. “Aparecem boas propostas, mas poderia haver melhores se a participação fosse maior”, comentou.

Conferência Municipal
O tema da 8ª Conferência Municipal de Saúde é “Saúde: da educação à prevenção com participação”. Ela acontecerá no anfiteatro do campus Santo Antônio da Universidade Federal (UFSJ). No dia 20, haverá a abertura, com palestrantes. Dia 21, sábado, as discussões serão divididas em três grupos, de acordo com a área de interesse, para explorar melhor as palestras e propostas tiradas da comunidade. No domingo, 22, será feito o relatório final da Conferência, votadas as propostas e eleitos os membros da próxima gestão do Conselho de Saúde, com participação de todos os segmentos a sociedade.

"Tenho a informação de que esta reunião não se realizou por falta de divulgação e de estrutura. O presidente do Conselho me afirmou que o secretário de Saúde, José Marcos, vem tentando desmobilizar a população e impedir a realização da Conferência. No momento, ela será adiada e os conselheiros estão tentando reverter a situação. Ainda não apurei nada. Mas já estou correndo atrás da pauta."

Lei que impede a Viação Presidente está engavetada

O polêmico Projeto de Lei nº. 668, que impede a Viação Presidente de trafegar nas vias de Santa Cruz de Minas, aprovado pela Câmara de Vereadores daquela cidade no dia 19 de maio e sancionado em 11 de junho pelo prefeito, José Antônio dos Santos (PP), o Padre, até o fechamento desta edição, não entrou em vigor. O chefe do Executivo informou que está analisando, junto ao Departamento Jurídico, como a lei irá ser aplicada.
O presidente da Câmara Municipal, José Antônio da Silva (PDT), o Toninho da Farmácia, que é contra o projeto, demonstrou descontentamento com a opção do prefeito em não regulamentar a lei. “Precisamos de mais ação de nosso prefeito. Ficamos tristes, porque perdemos tempo em estudar e votar o projeto e, até hoje, não aconteceu nada, ele está engavetado. Acho que isso é uma picuinha do prefeito com a Viação Presidente”, afirmou.
Segundo Toninho da Farmácia, o prefeito só publicou o dispositivo legal quando os vereadores lhe mostraram uma Lei Federal que torna ilegal a não publicação de leis já sancionadas. “Além desse, há vários projetos aprovados que estão na gaveta dele e não entraram em prática; o que prejudica nossa população”, comentou o presidente da Câmara.
O Padre comunicou que preparou a lei para entrar em prática e que isso não aconteceu ainda porque está analisando, junto ao Departamento Jurídico, como esse procedimento será feito. “Não entrou em ação porque temos que regulamentar a lei, ou seja, por placas e avisos. Isso demora um pouquinho. Vamos ver com o Jurídico se ela vai entrar em prática”, explicou o prefeito.

Polêmica
O Projeto 668 foi aprovado, no dia 19 de maio deste ano, por cinco votos a favor e dois contra, a despeito do parecer negativo da Comissão de Administração, porque a lei poderia trazer um processo judicial, futuro, ao município. “Não tem como a Prefeitura Municipal impedir que essa empresa passe dentro de nosso município. Mesmo porque, a Presidente não pega ou solta passageiros em nossas vias; ela só transita até voltar a São João. Legalmente, esse projeto não está correto, não tem como ser aprovado”, afirmou, à época, o relator da Comissão, vereador Alexandre Silva do Nascimento, conhecido Xandele (PT).
Para o presidente da Câmara Municipal, a lei não soluciona o problema de transporte dos moradores de Santa Cruz. “Esse caminho só está criando problemas. Eu não acredito que essa lei vai beneficiar a população. Acho que é uma briga particular, são questões políticas”, opinou Toninho da Farmácia.
Enquanto isso, a empresa mantém seus itinerários naquela região. O gerente da Viação Presidente, Mauro Alexandre Duarte, afirma que a empresa não foi notificada. “Pelas informações que me foram passadas, o projeto é inconstitucional, não vamos alterar o funcionamento de nossas linhas naquela região”, disse o gerente da empresa.

Prefeito e vereadores visitam Ibituruna e Nazareno

No dia 3 de agosto, o prefeito José Antônio dos Santos, o Padre e os vereadores de Santa Cruz de Minas visitaram Ibituruna e Nazareno, para verem as obras que os dois municípios fizeram com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A viagem teve o objetivo de tentar convencer o chefe do Executivo a preparar o projeto executivo, avaliado em R$ 50 mil, para a liberação de R$ 1,5 milhão previstos no PAC para Santa Cruz. O prefeito afirma que o gasto com o projeto seria um investimento incerto, pois a verba poderia não ser liberada.

Vereador afastado de cargo público

O vereador José Maria de Jesus (PP) foi exonerado do cargo de motorista, por incompatibilidade de horários para exercer as duas funções. Isso aconteceu após representação dos vereadores Toninho da Farmácia, Geraldo Magela Muffato (PSDB), Ana do Sacramento Cirilo (PT) e Xandele (PT) junto à promotora de Justiça, Adriana Vital do Valle, que entendeu que José Maria não poderia atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções.
O edil recebeu com desgosto a notícia. Quando questionado a respeito do assunto, afirmou não ter tempo para dar uma declaração. Segundo o presidente da Câmara, Toninho da Farmácia, “ele me fez um agradecimento irônico, dizendo que eu tirei o pão da boca dos filhos dele. Pelo contrário, exerci minha obrigação de vereador ao respeitar a legislação do município”.

"Os vereadores não gostaram nada da demora para regulamentar a lei. Após tanta discussão, o projeto continua parado. Meu palpite é que esteja sendo utilizado como intrumento de negociação junto à empresa. Eu duvido que a lei entre em vigor. Se entrar, a Viação Presidente deve levar o caso à Justiça."

Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado

A Prefeitura Municipal de São João del-Rei prorrogou os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os contribuintes poderão retirar e quitar a primeira parcela ou a parcela única até o dia 31 de agosto; a segunda vence em 30 de setembro. A medida foi tomada porque a burocracia decorrente da mudança no Imposto atrasou o processo de retirada dos boletos e muitos teriam de arcar com as multas. As pessoas podem retirar a guia no site www.iptu.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Segundo o secretário de Arrecadação e Compras, José Antônio Furtado Sobrinho, a guia do IPTU foi disponibilizada na internet para que o contribuinte não tenha o trabalho de se deslocar até a Secretaria, o que vinha sendo alvo de muitas críticas. “Apesar disso, as pessoas continuam vindo à Secretaria da Fazenda, por não dispor de internet ou, mesmo, ter dificuldade na operação do sistema. O processo é muito fácil, mesmo assim muita gente não utiliza esse sistema”, informou o secretário.

Multas
A nova data de vencimento da primeira parcela é dia 31 de agosto. Quem retirou o IPTU antes do dia 30 de julho não pagará multa e poderá quitar seu Imposto até a nova data. “Expirado o prazo de pagamento, dia 31 de agosto, começam a correr os juros e as multas, previstos no Código Tributário, que são: 0,33% por dia de atraso e 0,5% ao mês, até o limite de 20%”, explicou José Furtado.

Acréscimo na arrecadação
Com o reajuste de 20% no IPTU e a redução do desconto no pagamento à vista de 20% para 5%, medidas autorizadas por lei, a Prefeitura Municipal estima que a arrecadação aumentará em torno de 30%.

População reclama do atraso no atendimento

Mesmo que os boletos tenham sido disponibilizados na Internet, muitas pessoas não conseguiram retirá-los e reclamaram da demora nas filas na Secretaria da Fazenda. Os contribuintes insistem que a segunda guia, também, teria que ser enviada às casas. Além disso, eles reclamaram da demora no atendimento.
"Estou na fila há mais de uma hora. Não tem funcionário e alegam que estão todos doentes. Quanto a tirar o boleto na Internet, é errado termos que fazer o serviço para eles, pois contratam tanta gente para chegarmos aqui e só ter mesa vazia. Achei que deveria ter enviado o boleto correto Agora, ainda temos que nos deslocarmos de nossa casa para virmos atrás da segunda via. Isso é um absurdo!", reclamou Ana Cristina de Paula, dona de casa, moradora da Av. 8 de dezembro.

Improvisos
José Antônio Furtado contou, no dia em que vários guichês de atendimento estavam vazios, que dois funcionários estavam com atestado médico, três de férias, um com o filho doente e outro de luto. "Estamos improvisando os fiscais para resolver o problema. A solução por nós encontrada, de imediato, foi disponibilizar o boleto na Internet: www.iptu.saojoaodelrei.mg.gov.br”, afirmou.

29 mil imóveis
O secretário de Arrecadação e Compras explicou que não enviou o boleto definitivo às casas dos contribuintes, como o primeiro, por falta de tempo. “Ainda teríamos que enviar para a gráfica e mandar pelo Correio. São João tem em torno de 29 mil imóveis”, disse José Furtado.

Entenda o caso
No início de 2010, o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB), criou a Comissão Municipal de Valores Imobiliários, pelo Decreto 4.234/10, para reavaliar o metro quadrado dos terrenos e das construções da cidade e elaborar uma planta genérica de valores. Porém, os valores aplicados ao IPTU foram bem maiores aos que a população estava acostumada a pagar; o que gerou descontentamento.
Assim, Nivaldo Andrade recuou e alterou a cobrança do Imposto referente a 2010. O Decreto nº. 4.350 altera o valor do IPTU, seguindo a Lei Municipal 4.294, de janeiro de 2009, que, para 2010, determina um reajuste de 20% sobre o valor venal cobrado em 2009. De acordo com José Antônio, “após várias ponderações, chegou-se à conclusão de que o aumento teria sido exagerado. Então, reduzimos o valor de acordo com o que estava previsto por lei”.

"Isso estava previsto. Achei estranho o fato do secretário de Arrecadação não me passar o número de pessoas que ja retiraram suas vias. Disse que estavam sem tempo para terminar o levantamento."

RU previsto para julho de 2011

A Universidade Federal de São João del-Rei começará a 2ª etapa de construção do seu Restaurante Universitário (RU), no campus Tancredo Neves (CTan). Esta fase, orçada em 1,2 milhões de reais, irá terminar a estrutura interna prédio. O RU deverá ser entregue em julho de 2011, com gasto total de R$ 3,2 milhões de reais e capacidade de 2,5 mil refeições por dia. Além disso, já foram assegurados os recursos para o Alojamento Estudantil, que deve oferecer 192 vagas. As obras devem ser licitadas em março de 2011, com um custo total de 4,2 milhões.

"O RU deverá ser entregue em julho de 2011, com gasto total de R$ 3,2 milhões de reais e capacidade de 2,5 mil refeições por dia"

Segundo o reitor da UFSJ, Helvécio Luiz Reis, o Restaurante Universitário e o Alojamento Estudantil irão sanar demandas históricas da comunidade acadêmica. O AE terá 48 apartamentos divididos em dois blocos, totalizando 192 vagas. Os blocos terão cozinha, refeitório e lavanderia coletivos, e espaço de convivência. A cobertura da edificação terá aquecimento solar e reuso de água pluvial nos sanitários.
Ele ainda informou que estão sendo iniciadas as obras de mais um prédio da Zootecnia e um bloco no campus Sete Lagoas, com investimento de R$ 700 mil reais cada. Duas bibliotecas estão em processo de licitação: uma para o campus Sete Lagoas e outra para o Alto Paraopeba, custando R$ 3,1 milhões cada.

Autonomia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, durante reunião com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), dia 19, três decretos e uma medida provisória que conferem maior autonomia às universidades federais. Um dos decretos determina maior autonomia orçamentária e administrativa das federais. “Essa medida nos tranquiliza porque será permitido que o orçamento não empregado pelas universidades até o final do exercício de cada ano possa ser reutilizado no exercício seguinte. Não vamos ter que apresar as negociações ao final de cada ano”, disse Helvécio Reis.
Outro decreto assinado pelo presidente Lula autoriza as federais a realizar concursos públicos para substituição automática de técnicos administrativos, sem depender de autorização específica dos ministérios da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão. “A Banca de Técnicos Equivalentes nos dará maior estabilidade porque poderemos contratar técnicos, caso ocorra alguma vacância como: exonerações, aposentadorias e falecimentos”, informou o reitor da UFSJ.

"Notícia anunciada por Helvécio em uma coletiva no dia 02 de agosto. Sem maiores novidades, os alunos da UFSJ esperam, ansiosos, a inauguração do RU. Enquanto isso, cada um vai se virando do jeito que pode (isso dá pauta...)."

Policiamento durante os grandes eventos

Entre os dias 17 e 31 de julho, São João del-Rei viveu, intensamente, o 23º Inverno Cultural da Universidade Federal (UFSJ). E de 4 a 8 de agosto, a cidade, novamente, se agita para receber a 7ª Exposição Agropecuária. Para dar conta do aumento no fluxo de pessoas, a Polícia Militar mobiliza todo seu efetivo e planeja operações especiais para os maiores shows. O que garantiu um Inverno Cultural livre da criminalidade e pretende estender essa segurança para a Exposição.

Inverno Cultural
Segundo o chefe de policiamento do 38º Batalhão de Polícia Militar, capitão Edinilson Correia da Costa, durante o Inverno Cultural, houve um aumento do número de policiais nas ruas do Centro da cidade. “Nos eventos especiais, determinamos que as viaturas passassem nos locais que tivessem maior concentração de pessoas. Além disso, remanejamos o policiamento, dobramos o efetivo e, principalmente nos três grandes shows, escalamos policiais que estavam de folga”, contou o capitão Costa.
Segundo ele, as principais ocorrências notificadas pela PM envolvem, apenas, atritos e brigas. “Nada de mais grave que possa comprometer a segurança. Não registramos nenhum tipo de ocorrência envolvendo o Inverno Cultural, só problemas rotineiros”, comentou.
Apesar de toda a atenção da cidade estar voltada para o Centro, o chefe do policiamento garantiu que os militares continuaram, normalmente, com as rondas nas periferias. “Não houve diminuição no policiamento dos bairros, eles não sofreram nenhum prejuízo. Para isso, escalamos o pessoal da administração do Batalhão e quem estava de folga”, disse o capitão Costa.

Exposição Agropecuária
O esforço realizado no Inverno Cultural pelo 38º BPM será repetido na Exposição Agropecuária. “Fizemos uma reunião, acertando alguns detalhes, como a alteração do fluxo de trânsito e a intensificação do policiamento no interior e exterior do Parque de Exposições. Tudo isso para garantir a segurança da população”, contou o capitão Costa.

"Uma ideia de pauta bastante simples que tive, mas que nos impediu de reescrever um realese da PM nessa edição. Fui informado que não houve nunhum assassinato ou crime mais grave durante o Inverno Cultural o que é ponto positivo para o evento e para a organização militar."

Câmara volta aos trabalhos

Dia 02 de agosto, os vereadores voltaram aos trabalhos, após o recesso de julho. A sessão foi conturbada, por causa de uma discussão de mais de vinte minutos acerca do uso do carro da Câmara dos Vereadores. Logo após, membros do Centro de Referência de Assistência Social do Senhor dos Montes (CRAS) pediram, com endosso do vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PTB), que fosse votado um projeto que não estava na pauta. A presidente daquela casa, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), pediu ordem e afirmou que não poderia discutir o dispositivo legal para não quebrar o protocolo.

Dia do Trabalhador Motociclista
Apenas um dos três projetos foi aprovado em primeiro turno. A lei nº. 5.823, de autoria da vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), a Vera do Polivalente, autoriza a criação do Dia do Trabalhador Motociclista, a ser celebrado em 06 de setembro. Segundo ela, essa classe merece o reconhecimento por sofrer desgaste físico e emocional no difícil trânsito da cidade. “Eles são indispensáveis, nos socorrem nessa loucura que se tornou a vida urbana”, disse Vera do Polivalente.
O único voto contrário ao referido projeto foi da vereadora Sílvia Fernanda de Almeida (PMDB). Ela explicou sua escolha afirmando que a data precisaria de palestras e seminários que conscientizassem a classe. Ela disse que se os vereadores criassem um dia especial para cada categoria de trabalhadores, iriam ficar votando projetos para sempre. “Acho que esse projeto não acrescenta nada à vida da cidade”, declarou Silvia.

Vistas
Os outros dois projetos, nº. 5.816 e nº. 5.817, foram enviados à Câmara pelo Executivo. Estes dispositivos legais autorizam cessão de terrenos da Prefeitura Municipal, em regime de comodato, para a Loja Maçônica Fraternidade e Harmonia e para a Associação dos Moradores do Alto das Mercês. As instituições construiriam, nos locais, as suas sedes. Contudo, ambos os projetos foram vistados pelos vereadores Sílvia Fernanda e Rodrigo Deusdedit por causa de ambiguidades em sua redação.

"É impressionante! Os vereadores têm tantos textos para discutir e votar e, na primeira sessão do segundo semestre, entram três mini-projetos. E o plebiscito, o impasse no problema de água e esgoto no município, a regulamentação dos motociclistas? Há várias matérias paradas, que só foram lidas nessa reunião. Parece que tudo está uma maravilha e que temos todo o tempo do mundo."