sábado, 10 de julho de 2010

Acervo público se deteriora na Rodoviária


A Prefeitura Municipal de São João del-Rei abandonou no Terminal Rodoviário, por cerca de quatro anos, centenas de documentos que remetem ao exercício da Administração Pública de 1930 a 1980. Tratam-se de Diários da Justiça, Diários Oficiais e alguns livros. O acervo não está guardado de acordo com as normas de conservação que a documentação exige e merece. Há um projeto para higienizá-lo, mas depende da liberação de verba. A Prefeitura alega que esse problema foi criado em administrações passadas e empurrado de prefeito para prefeito.
Os papeis, que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, contam parte importante da história política da cidade. Apesar de sua relevância, estão empilhados e apodrecendo há anos, sem nenhum cuidado. A Lei Municipal 4.254, de 18 de agosto de 2008, autoriza a criação do Arquivo Municipal de São João del-Rei, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. Porém, até hoje, o dispositivo legal não entrou em prática. A secretária de Administração, Maria Sônia de Castro, alega que não há prédio disponível para a instalação do Arquivo.
O secretario de Educação, Delço José de Oliveira, explica que essa situação acontece há muito tempo. Segundo ele, foi tomado conhecimento dos documentos em dezembro de 2009. Então, José Antônio de Ávila Sacramento, ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico (IHG), foi procurado para ajudar a encontrar soluções. “Em 2004, esses documentos estavam muito bem alojados no Colégio N. Sra. das Dores. Não temos culpa se a administração anterior resolveu colocá-los na Rodoviária. Não foi gerência minha”, afirmou Delço.

História sendo apagada
Com a terceirização da Rodoviária, a sala onde se encontra os documentos, há anos, precisa ser esvaziada. Contudo, a Prefeitura Municipal não tem outro local para abrigar os arquivos e estuda, com seu Departamento Jurídico, se é viável o pagamento de um valor mensal pelo atual espaço A Secretaria de Educação, responsável pelos Diários de Justiça, Diários Oficiais e demais papeis da administração pública que estão no local, precisa, então, buscar uma alternativa.
O historiador e presidente da Organização Patrimonial Turística e Ambiental (OPTA), Gabriel Nicolau Oliveira, que já possui trabalhos de higienização e catalogação, se espantou com o estado de abandono do acervo. “A gente entra na sala e não dá nem para abrir toda a porta. Há um pequeno espaço livre, o resto é tudo livro empilhado. É lastimável a situação”, contou.
Segundo ele, a sala não oferece circulação de ar e o chão passa umidade aos papeis. Os documentos estão empilhados, sem qualquer organização ou cuidado. Os livros começaram a se compactar, devido ao excesso de peso, o que favorece a proliferação de fungos e outras pragas, que Gabriel considera muito perigosos ao acervo e às pessoas que entrem em contato com o material.

Acervo valioso
Para o historiador, aqueles documentos são fonte primária de pesquisa. Ele ressaltou que - mesmo os Diários Oficiais que já foram microfilmados pela Universidade Federal (UFSJ) e os outros jornais que se encontram empilhados na Rodoviária - são fonte importante e valiosa. “É falta de sensibilidade considerar aquele acervo inútil. Nada ali pode ser jogado fora. Faz parte da história de São João del-Rei”, ressaltou.

Sem valor
O acervo está abandonado há muitos anos, passando de um local ao outro, sem zelo algum. Nossa equipe levantou quatro lugares por onde esses documentos passaram: Biblioteca Municipal Baptista Caetano, Colégio Nossa Senhora das Dores, Escola Municipal Maria Tereza e Terminal Rodoviário. “Mudar um arquivo de local é a pior solução. Os papeis sofrem diversos danos com o processo”, lastimou Gabriel Oliveira.
A bibliotecária da UFSJ, Mara Nogueira Souto, relata que presenciou um desses deslocamentos. De acordo com ela, funcionários da Prefeitura Municipal jogavam os documentos como se atira tijolos e as folhas iam caindo pelo chão. “Fiquei horrorizada! Tentei questionar e os peões riram de mim, falando que aquilo era lixo”, descreveu a bibliotecária.

Sem espaço
A solução para o problema seria a criação de um Arquivo Público Municipal. A Lei que autoriza esse ato foi aprovada em 18 de agosto de 2008. A sede do Arquivo seria o prédio onde funciona a Câmara de Vereadores. A secretária de Administração afirma que a lei não foi executada por problemas de espaço. “A Câmara ainda não mudou de local e aquele edifício não é o adequado. Todo ano destino verba na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a construção de um Arquivo. Mas, parece que ninguém tem interesse nisso, depende do prefeito”, comentou Maria Sônia.
Gabriel Oliveira considera vergonhosa a situação. “A cidade não pode se denominar histórica só para colher os frutos turísticos-financeiros e não ter Acervo Público. Ela deveria cuidar bem de documentos que comprovam sua historicidade”, observou o historiador.

Higienização
“Os documentos precisam passar por um cuidadoso e metódico processo de organização, catalogação, higienização e armazenamento”, diz Gabriel Oliveira. “Limpamos o livro, atacamos o foco de sujeira. Trocamos da caixa de papelão (material inadequado) para caixa de polionda. Melhoramos as condições para que dure por mais tempo”, explicou.
O historiador está desenvolvendo um projeto para orçar qual seria o custo desse procedimento. A expectativa é conseguir liberar verbas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Há uma saída por meio de editais. Preparamos uma proposta de projeto para tratar o arquivo que está na Rodoviária. Temos até o dia 7 de setembro para enviar”, contou.

"Denúncia nos foi enviada pelo Gabriel. Saí para rua para apurar. Ok. Sabia que teria dificuldades para chegar às fontes oficiais. O jeito foi ir às alternativas. Gabriel me instruiu muito bem sobre o conteúdo do documento e quem procurar. Delço, da Educação, me proibiu de ver a sala. Apesar de ser bem recebido pelo gerente da Rodoviária, não tive acesso aos documentos. A mídia havia descobrido a ingerência do Executivo, eles tentaram contornar, dizendo que era coisa do governo passado e tal e que seriam tomadas providências.
Muia gente da prefeitura, inclusive a secretária de Administração nem tinha conhecimento daquela sala. Quem sabia, queria se livrar, era um peso. Dois pontos são marcantes da história toda. 1. A mentalidade de nossos políticos, atrasados, ainda impedem que a imprensa tenha aceso aos atos da administração PÚBLICA. Se negam a mostrar o que não fazem aos cidadãos. Quem disse que a censura política acabou? E o outro ponto, também referente à mentalidade, é achar que tais documentos são lixo, podem ser descartados. Como muitos historiadores me falaram, os documentos são fonte primária, até o envelhecimento tem um modo específico para cada tipo de papel.
IMPORTANTE: os documentos foram retirados da sala pelo Exército, a mando da sec. de Educação. Claro que os papéis foram prejudicados, eu vi e fotografei o processo. ME IMPEDIRAM DE FOTOGRAFAR E PEDIRAM A CÂMERA. Me recusei terminantemente a tal. Pedi que chamasse a PM e me mostrassem a legislação que, supostamente, me proibiria de fotografar veículos e homens militares. Delço disse a mim que não permitiria reportagem, só quando os documentos estivesse armazenados adequadamente. Terá outra notícia logo mais sobre o ocorrido."

4 comentários:

  1. "o.O"
    Notícia triste..
    essa é a realidade da "eterna capital brasileira da cultura" :(

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  2. ah, parabéns pelo blog!!
    a cidade precisa de gente que faça a população abrir os olhos para os podres que acontecem por baixo dos panos!

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. É, segunda Secretaria da Prefeitura que se recusa a falar comigo por causa de uma matéria. Delço ligou para minha chefe para reclamar, sem nem ter lido a reportagem. Agora, ele se recusa a me dar entrevista. A UFSJ vai profissionalizar o Jornalismo nessa cidade, quer os políticos queiram ou não.

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