segunda-feira, 5 de julho de 2010

Nivaldo volta atrás e revê valor do IPTU

Após intenso questionamento por parte da população, o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade, recuou e alterou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente a 2010. Segundo o chefe do Executivo Municipal, já está sendo feita a reavaliação e os novos boletos serão emitidos na segunda-feita, dia 5 de julho. O pagamento do Imposto poderá ser feito em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 30 de julho e 30 de agosto ou à vista, até o dia 30 de julho, com 5% de desconto.
O prefeito municipal voltou atrás e publicou o Decreto nº 4.350, alterando o valor do IPTU. Dessa vez, seguindo a Lei Municipal 4.294, de janeiro de 2009, que determina aumento de apenas 20% sobre o valor venal, em relação a 2009 e mais 20% em 2010. Vamos dar os 20% de aumento que a Câmara de Vereadores autorizou e os 5% de desconto para quem pagar à vista”, ressaltou o prefeito Nivaldo.

O reajuste anterior
O valor cobrado nos documentos que chegaram às residências são-joanenses por volta do dia 20 de junho foi estipulado pela Prefeitura a partir de um trabalho realizado pela Comissão Municipal de Valores Imobiliários. Esta reavaliou o metro quadrado de terreno, de construção e tipo de edificação de todo o município. Porém, os valores aplicados ao IPTU foram maiores do que a população estava acostumada a pagar; o que gerou intenso descontentamento.
A presidente da Câmara de Vereadores, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), afirmou que a Prefeitura não poderia ter desobedecido a Lei 4.294 ao definir o valor do IPTU. “Recebemos uma cassetada. Não aprovamos 100%, 200% ou 300%. Não está clara a situação. Foi uma surpresa muito triste”, lamentou a vereadora.

Descontentamento
A alteração nos valores do IPTU causou grande descontentamento popular. As pessoas procuraram o poder público para reclamar e se recusaram a pagar o Imposto. “O aumento foi absurdo. Estão fazendo tudo errado. Nem eu pago o meu, vou rasgar. É uma falta de respeito com a Câmara Municipal, que votou apenas 20% de reajuste. Acham que estamos fazendo papel de palhaço?”, afirmou o vereador Gilberto Luiz dos Santos (PT).
O prefeito municipal, por outro lado, lembrou que, no ano passado, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que o obriga a reavaliar todos os imóveis da cidade. Para isso, ele criou uma Comissão Especial, através do Decreto 4.234/10. O valor foi, então, atualizado conforme o resultado do trabalho da Comissão.

Novo aumento em 2011
Nivaldo Andrade adiantou que se reunirá com a Câmara de Vereadores para estipular o valor para o exercício financeiro de 2011. Contudo, os vereadores esperam que critérios consistentes sejam apresentados para explicar os reajustes. “Não quero gente fazendo politicagem. Está sendo feita a reavaliação e, no ano que vem, o valor vai chegar certinho. No centro, muitos ricos estão reclamando sem direito. Na periferia, nem teve aumento. Assumo todos os ônus e os bônus”, afirmou o prefeito.

Como ter acesso aos novos boletos
Os contribuintes deverão se dirigir, à Secretaria Municipal de Fazenda, à Rua Ministro Gabriel Passos, embaixo da Câmara Municipal, para pegar os novos boletos do IPTU, emitidos a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de julho. É aconselhável que levem o boleto anterior, para averiguação do valor. De acordo com informações obtidas na Secretaria de Fazenda, os novos documentos não serão enviados, via Correio, para as residências.

"Mais um sinal da má administração de Nivaldo. Um estudo foi feito sem propósito definido para rever o valor do IPTU. Como o resultado foi um reajuste além do esperado, o povo reclamou, a midia caiu em cima e o prefeito recuou, com o discurso de que 'estão querendo fazer politicagem'. Fato é que o reajuste precisava ser feito, mas não podia desobedecer a Lei, aprovada em 2009. Isso é enorme desrespeito com o Legislativo e suas atribuições, além de falta de Ética, se nem o Executivo respeita as leis, o que esperar? O jeito é ficarmos atentos, porque a lei vai mudar, será que vâo tentar empurrar novos valores sem estudo nenhum?"

4 comentários:

  1. Prefeito filho da Puta!

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  2. o prefeiro e um grande merdaaaaaaaaaa.........

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  3. o prefeito deveria saber que muintos moradores desta cidade recebem pouco mais deo que um salario minimo e nao conseque pagar um iptu de 335.32 centavos, ou seja + de 1/2 salario, assim vou morreeeeer de fome, vou pedir cesta básica na prefeitura............

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