Conselho Municipal da Cidade é empossado

Após muitas negociações, os novos integrantes do Conselho da Cidade foram empossados durante a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei, realizada nos dias 26 e 27 de janeiro no anfiteatro do Campus Santo Antônio da Universidade Federal (UFSJ). Os 15 membros - representantes de movimentos sociais, entidades empresariais, sindicatos e governo - têm a função de discutir, fiscalizar e implantar políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural. Os conselheiros ainda se reunirão para definir os indicados para compor a diretoria.

O Conselho Municipal da Cidade, que tem caráter deliberativo (deliberações com força de lei), foi criado através do Decreto nº. 4.251, de 26 de janeiro de 2010. Segundo o provável presidente do Conselho, Air de Souza Resende, a criação veio em boa hora, tendo em vista a dificuldade de planejamento e implantação de políticas públicas no município. O que faz com que São João del-Rei não consiga financiamentos junto ao Governo Federal. “Todos gostaram da criação do Conselho, que está representado por diversos segmentos da sociedade. A nossa principal função é a implementação do Plano Diretor em quatro eixos: Habitação; Planejamento Territorial Urbano; Saneamento Básico; Transporte e Mobilidade Urbana. Considero o saneamento ambiental o maior problema da cidade, hoje, além do desafio do trânsito. Precisamos fiscalizar e cobrar estudos de impacto ambiental, financeiro e no trânsito, nas obras da cidade e cobrar o Executivo, em todas as suas ações, a obedecer ao Estatuto da Cidade e ao Plano Diretor de São João del-Rei”, ressaltou Air Resende.

Membros
O conselho é formado por:
• Air de Souza Resende
• Ana Cristina Reis Faria
• Ângela Maria Andrade
• Antônio de Pádua
• Felipe Lugrunilla
• Hamilton Cassemiro Ferreira
• Jorge Alberto de Oliveira
• José Egídio de Carvalho
• Leonardo Geraldo da Silveira
• Lourdes Aparecida Resende de Barros
• Mário Henrique da Costa Nunes
• Miguel Arcanjo de Carvalho
• Ralph Justino
• Ronaldo Sérgio de Azevedo
• Ruth do Nascimento Viegas

Propostas
A 3ª Conferência Municipal da Cidade de São João del-Rei, também, debateu propostas para implantar políticas de desenvolvimento rural e urbano. Entre as quais, “Desenvolver canais constantes e efetivos de participação popular, a fim de que os eventos de planejamentos sejam participativos”; e “Estimular a democratização do acesso à terra urbana, à habitação, ao saneamento básico, aos transportes, aos sistemas de infraestrutura e serviços urbanos; priorizando o atendimento à população de baixa renda”. O secretário Municipal de Governo, Stefânio Rodrigues Pires, considerou a Conferência positiva. “Empossamos os conselheiros. Os representantes da sociedade, comércio, governo e sindicato compareceram e debatemos propostas e políticas públicas para desenvolver a cidade”, afirmou Stefânio.

Delegados são-joanenses
Oito propostas levantadas durante a o encontro municipal serão apresentadas na 3ª Conferencia Estadual das Cidades, a ser realizada em fevereiro, dias 26, 27 e 28, pelos quatro delegados são-joanenses, eleitos depois de muita discussão do regimento: Ilma Aparecida da Silva Rodrigues; Edmílson Salles; Antônio José de Souza; e Mário Henrique da Costa Nunes. O delegado Antônio de Souza disse que vai brigar, em Belo Horizonte, para trazer subsídios para São João del-Rei. “Discutimos ação de políticas públicas e criação e fortalecimento de diversos fundos e conselhos para priorizarmos o crescimento do município. Vamos tentar passar as propostas para a Conferência Nacional das Cidades e trazer verba para nossa cidade”, comentou.

Discussões
Embora os principais objetivos da Conferência tenham sido cumpridos, a demora excessiva na eleição dos delegados da cidade para a 3ª Conferencia Estadual das Cidades, em virtude de discussão do regimento, fez com que as propostas não fossem discutidas e melhoradas em plenária geral.
Apesar disso e da falta de boa parte do poder Legislativo no segundo dia, exceto Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT), o resultado foi satisfatório. Agora, fica a expectativa no Conselho Municipal da Cidade, para que ele faça a administração municipal instituir planejamento e políticas públicas efetivos.